DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026

ilegalidades passíveis de correção mediante o exercício da autotutela administrativa.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 07 de agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 008/2026 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. PARTES:IDAM e Z DE O BESSA & CIA LTDA.OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráfico visando a confecção de camisas (manga longa/ manga curta/polo) e chapéu institucional destinados ao atendimento das necessidades intrínsecas do IDAM, de acordo com o Edital e seus anexos, o Termo de Referência e a Proposta, constantes do PROCESSO os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 159.288,00 (Cento e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o número 2026NE0000846, datado de 29/07/2026, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.122.0001.2001.0001, fonte de recurso: 1.501.2010.0000.0000, natureza da despesa: 33903963, no valor de R$159.228,00 (Cento e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e oito reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação no orçamento corrente e vindouro. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato de 06/08/2026 a 04/10/2026. Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do Contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.002670/2026-30. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual 47.133/2023 e alterações. Manaus/AM, 07 de agosto de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

(três mil reais), Município: Pauini/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidores: Larissa Freire de Sousa - Assessor I; Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus - 10/08/2026 a 11/08/2026; Objetivo: Participar da Oficina de Capacitação para o Treinamento do Endividamento e de Demandas Atuais de Proteção ao Consumidor. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO PROCON / AM , em Manaus, 7 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

ERRATA DA PORTARIA Nº 016 / 2026 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial do servidor Sebastião Bezerra Nunes , matrícula 207.778-7 A, na parte período do quinquênio; Onde-se lê: 14.04.2015 a 13.04.2020, Leia-se: 14.04.2010 a 13.04.2025 (06 meses), na parte referente ao de usufruto; Onde-se lê: 02.02.2026 a 05.05.2026, Leia-se: 02.02.2026 a 31.07.2026.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 05 de agosto de 2026.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores ALEXSANDRO MUNIZ DA SILVA - Matrícula nº 278.139-5A, para atuar como GESTOR e RITA DE CÁSSIA RAFAELA F DA SILVA - Matrícula nº 264.813-0B, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 008 / 2026 - IDAM cujo objeto refere-se ao TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS (MANGA LONGA / MANGA CURTA / POLO) E CHAPÉU , constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.002670/2026-30- IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa Z DE O BESSA & CIA LTDA. que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 07 de agosto de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 282751

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 213/2024. Processo: 01.02.016301.003772/2024-12. Data de Assinatura: 07/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Débora Rodrigues de Aquino Machado, de CPF n.º *.793.351-, e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 213/2024, referente a projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER Mulheres Cientistas no Interior, Edital n.º 005/2024, nos seguintes termos: (i) prorrogação de ofício, até 01/11/2026; (ii) ajustes no endereço da interveniente; e (iii) Ajuste no endereço da outorgada. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo.

Manaus, 07 de agosto de 2026.

Nº 438 / 2026 - GDP / IDAM de 04/08/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor LUIZ VANDERLEI NEVES AZEVEDO , matrícula nº 157.255-5B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 282891

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO