DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026 41

ERRATA DA PORTARIA Nº. 493 / 2026 - Processo nº. 2026.O.01842EXE, publicada no DOE de 31 de março de 2026, Pág. 37 - Poder Executivo- Seção II ONDE SE LÊ: AUDICLEIA NEVE DE OLIVEIRA, LEIA-SE: AUDICLEIA NEVES DE OLIVEIRA. Manaus, 23 de julho de 2026.

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ERRATA DA PORTARIA Nº. 432 / 2026 - Processo nº. 2026.7.01830EXE, publicada no DOE de 23 de março de 2026, Pág. 56 e 57 - Poder Executivo - Seção II, Onde se lê: R$ 31.834,51 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), Leia-se: R$ 31.834,51 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Manaus, 23 de julho de 2026

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quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) de acordo com artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°. 7.836, de 11 de novembro de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.569,36 (cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) mensais. Manaus, 6 de julho de 2026.

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PORTARIA Nº. 1245 / 2026 - PROCESSO Nº. 2025.7.06786EXE e 2025.7 .06789EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC, MOACIR KENNEDY TAVARES DA CRUZ, falecido em 13/07/2025, nos cargos de Professor PF20.ESP-III, 3ª CLASSE, REF. G1, Matrícula nº. 128.727-3E e Professor PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF. A, Matrícula nº. 128.727-3K, cuja soma das remunerações totalizavam o valor de R$ 6.171,03 (seis mil, cento e setenta e um reais e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 6.219,78 (seis mil, duzentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), já reajustado pelo índice do RGPS calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição seja pago a PAULIANE CARNEIRO DA CRUZ, cônjuge, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito até a data limite de 13/07/2040, “por 15 (quinze) anos”, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 30 de julho de 2026.

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ERRATA DA PORTARIA Nº. 701 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.03323EXE e Nº. 2026.7.03323EXER1, publicada no DOE de 19 de maio de 2026, Pág. 15 - Poder Executivo- Seção II, ONDE SE LÊ: JANDSON LIMA E SILVA, LEIA-SE: JANDSON ALVES ROLIM. Manaus, 28 de julho de 2026.

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ERRATA DA PORTARIA Nº. 941 / 2026 - Processo nº. 2026.7.00252EXER3, publicada no DOE de 24 de junho de 2026, Pág. 24 e 25 - Poder Executivo - Seção II, ONDE SE LÊ: R$ 2.242,77 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), LEIA-SE: R$ 2.242,77 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos). Manaus, 24 de julho de 2026.

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PORTARIA Nº. 1100 / 2026 - O Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso X, da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º do Decreto nº 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº. 2026.4.01764EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, em consonância com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, CARLOS ALBERTO BATISTA BASTOS, no cargo de Professor PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência “H1”, matrícula nº. 139.743-5C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor R$ 5.569,36 (cinco mil,

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PORTARIA Nº. 1195 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.08737EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do art. 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, em consonância com o art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 5 de julho de 2005, LANA FREITAS DO NASCIMENTO, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 1, Classe “H”, Referência “1”, Matrícula n°. 106.715-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento no valor de R$ 1.379,22 (mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), de acordo com o art. 6º, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo art. 1º, inciso II, Anexo II, da Lei nº. 7.812, de 20 de outubro de 2025; mais R$ 98,60 (noventa e oito reais e sessenta centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10%, relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o art. 32 da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, sobre o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), reajustado pelos índices previstos nas legislações pertinentes, conforme despacho exarado no Processo nº. 5581/13/PGE; mais R$ 137,92 (cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o art. 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.250,09 (mil duzentos e cinquenta reais e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o art. 6º, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, com as alterações promovidas pelo art. 1º, inciso II, Anexo II, da Lei nº. 7.812, de 20 de outubro de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.865,83 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos), mensais. Manaus, 21 de julho de 2026.

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Protocolo 282820

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