DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026

Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/07/2026.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 282895

Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.964.900,25 (Um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos reais e vinte e cinco centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 11/06/2026.

Presidente da AG.B#282867#48#286377/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 282867

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento Contrato N.º 211/2025; Processo N.º 1476/2025-27; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Neon Tech Comércio Varejista de Produtos de Informática Ltda (CNPJ: 51.979.324/0001-54); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato sob demanda, com aporte; Fundamento: Regulamento de Licitações da AADC; Valor: Item 01: valor unitário R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais) e quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 02: valor unitário R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) e quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 03: valor unitário R$ 700,00 (setecentos reais) e quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 04: valor unitário R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 05: valor unitário R$ 500,00 (quinhentos reais) e quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 06: valor unitário R$ 600,00 (seiscentos reais) e quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 07: valor unitário R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 08: valor unitário R$ 600,00 (seiscentos reais) e quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 09: valor unitário R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) e quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 10: valor unitário R$ 1.000,00 (mil reais) e quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 11: valor unitário R$ 700,00 (setecentos reais) e quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 12: valor unitário R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 13: valor unitário R$ 1.100,00 (mil e cem reais) e quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 14: valor unitário R$ 1.100,00 (mil e cem reais) e quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 15: valor unitário R$ 300,00 (trezentos reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 16: valor unitário R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 17: valor unitário R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 18: valor unitário R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 19: valor unitário R$ 500,00 (quinhentos reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 20: valor unitário R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 21: valor unitário R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 22: valor unitário R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 23: valor unitário R$ 600,00 (seiscentos reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 24: valor unitário R$ 600,00 (seiscentos reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 25: valor unitário R$ 600,00 (seiscentos reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 26: valor unitário R$ 600,00 (seiscentos reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 27: valor unitário R$ 700,00 (setecentos reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 28: valor unitário R$ 700,00 (setecentos reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 29: valor unitário R$ 700,00 (setecentos reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 30: valor unitário R$ 700,00 (setecentos reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 31: valor unitário R$ 1.000,00 (mil reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 32: valor unitário R$ 1.000,00 (mil reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 33: valor unitário R$ 1.000,00 (mil reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 34: valor unitário R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; e Item 35: valor unitário R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) e quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades.; Dotação Orçamentária: CG 11/2023 e CG 035/2026; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 20/07/2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 282788

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 207-1/2022; Processo N.º 1470/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Filmes Produções Eireli (CNPJ: 29.516.888/0001-00); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 207-1/2022; Fundamento:

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 221/2022; Processo Nº 743/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (06.108.422/0001-61); Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor do Aditivo: R$ 705.180,00 (Setecentos e Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023 e CG 035/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 03/08/2026.

Presidente da AG.B#282897#48#286407/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 282897

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 06/08/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa UISCE BRASIL - TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA. Objeto: Alteração de Cláusula voltada às Condições de Pagamento. Valor Global: R$ 347.680,00 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Gestor: Marco Fellipe Corvelo Fernandes Fiscal: Diego Antônio França Barreto. Fundamento: Artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e, Artigo 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.002269 / 2026 - 34 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 07 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 282883

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