DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira

07 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.758 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Órgão 03 - Fundo Municipal Unidade 03 - Fundo Municipal de Defesa Civil Função: 06 - Segurança Pública

Subfunção: 182 - Defesa Civil

Programa: 33 - Atividade de Defesa Civil

CONTRATANTE: Município de Guajará/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Guajará.

CONTRATADA: : J. T. DE LIMA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.430.319/0001-67

OBJETO: aquisição de 300 colchões de solteiro, destinados ao atendimento das famílias afetadas pela inundação no Município, em execução das ações de assistência humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC/MIDR, no âmbito do Processo SEI nº 59052.039431/2026-41.

VALOR GLOBAL: R$ 89.550,00 (oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato, vedada a prorrogação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DETALHAMENTO: 03.03.06.182.33.2057.339032.700

Órgão 03 - Fundo Municipal; Unidade 03 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Função: 06 - Segurança Pública; Subfunção: 182 - Defesa Civil; Programa: 33 - Atividade de Defesa Civil; Projeto/Atividade: 2.057 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais; Elemento: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Recurso: 1.700.0000

RECURSOS FINANCEIROS: Recursos federais transferidos ao Município de Guajará/AM pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC/MIDR, por meio da Portaria MIDR nº 2.024, de 18 de junho de 2026, destinados às ações de resposta ao desastre decorrente da inundação (Processo SEI nº 59052.039431/2026-41).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal

CONTRATANTE: Município de Guajará/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Guajará.

CONTRATADA: D. F. FERREIRA CNPJ Nº 14.332.902/0001-30.

OBJETO: à aquisição emergencial de kits de higiene pessoal destinados à execução das ações de resposta da Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC/MIDR, no âmbito do Processo SEI nº 59052.039431/2026-41.

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VALOR GLOBAL: R$ 38.875,00 (trinta e oito mil e oitocentos e setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato, vedada a prorrogação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DEFESA CIVIL DETALHAMENTO: 03.03.06.182.33.2057.339032.700

Projeto/Atividade: 2.057 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais

Elemento: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Recurso: 1.700.0000

RECURSOS FINANCEIROS: Recursos federais transferidos ao Município de Guajará/AM pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC/MIDR, por meio da Portaria MIDR nº 2.024, de 18 de junho de 2026, destinados às ações de resposta ao desastre decorrente da inundação (Processo SEI nº 59052.039431/2026-41).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026.

Prefeito Municipal

CONTRATANTE: Município de Guajará/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Guajará.

CONTRATADA: J. T. DE LIMA LTDA CNPJ Nº 37.430.319/0001-67.

OBJETO: Aquisição emergencial de cestas básicas, destinados ao atendimento das famílias afetadas pela inundação no Município de Guajará/ AM, em execução das ações emergenciais de resposta da Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Processo SEI nº 59052.039431/2026-41.

VALOR GLOBAL: R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato, vedada a prorrogação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DEFESA CIVIL DETALHAMENTO: 03.03.06.182.33.2057.339032.700

Órgão 03 - Fundo Municipal

Unidade 03 - Fundo Municipal de Defesa Civil Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil

Programa: 33 - Atividade de Defesa Civil

Projeto/Atividade: 2.057 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos

de Desastres Naturais

Elemento: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Recurso: 1.700.0000

RECURSOS FINANCEIROS: Recursos federais transferidos ao Município de Guajará/AM pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC/MIDR, por meio da Portaria MIDR nº 2.024, de 18 de junho de 2026, destinados às ações de resposta ao desastre decorrente da inundação (Processo SEI nº 59052.039431/2026-41).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 282742

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO