DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026 3

Sanitária de Maraã. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 05 de Agosto de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES / AM , Manaus, 07 de agosto de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Ordenador de Despesas

Secretário Executivo

Secretário de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.024351/2026-70 ; 01.01.017101.026372/2026-20 ; 01.01.017101.025245/2026-04 ; 01.01.017101.026821/2026-30 ; 01.01.017101.025227/2026-22 ; 01.01.017101.022076/2026-50 ; 01.01.017101.026183/2026-58 ; 01.01.017101.026213/2026-26 ; 01.01.017101.025775/2026-52 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ACILETE GOMES MAGALHAES , Auxiliar Operacional de Saúde, 154.802-6 C, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Sanitária de Jutaí; 02 - ELIS REGINA DA SILVA PICANCO , Auxiliar de Radiologia Médica, 203.491-3 A, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Mista de Beruri; 03 - GRACINEI DE SOUZA PEREIRA , Auxiliar Operacional de Saúde, 176.288-5 B, 2019 a 2024, 01/11/2026 a 29/01/2027, Unidade Mista de Boa Vista do Ramos; 04 - IVANILDE TEIXEIRA DA SILVA , Auxiliar Operacional de Saúde, 221.722-8 A, 2012 a 2017, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade Mista de Urucará; 05 - JOQUEBEDE OLIVEIRA DE SOUZA , Auxiliar Operacional de Saúde, 185.508-5 B, 2019 a 2024, 01/02/2027 a 01/05/2027, Unidade Mista de Boa Vista do Ramos; 06 - KELLRILYN LIMA FERREIRA , Técnico de Enfermagem, 240.484-2 A, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Novo Airão; 07 - MARIA ODILEIA SILVA DA CUNHA , Técnico de Enfermagem, 242.781-8 A, 2017 a 2022, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Mista de Novo Aripuanã; 08 - RAIMUNDA FERREIRA GOMES , Auxiliar Operacional de Saúde, 189.989-9 A, 2020 a 2025, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Sanitária de Envira; 09 - SHIRLENE PINHO DE SOUZA , Técnico de Hemoterapia, 173.326-5 B, 2014 a 2019, 01/12/2026 a 28/02/2027, Unidade Sanitária de Maraã; 10 - SUSINETE FERNANDES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 240.444-3 A, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Novo Airão. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 07 de Agosto de 2026.

O ORDENADOR DE DESPESA DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 021/26-SES-AM, habilitando a empresa NEURODOPPLER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes na proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na RDL Nº 021/26-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.022584/2026-39-SES-AM. RE S O L V E:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 164, Inc. I, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de EQUIPAMENTO DOPPLER TRANSCRANIANO (PORTÁTIL) para realização de exames de ultrassonografia doppler transcraniano, com o objetivo de detecção de morte encefálica entre outros exames de monitorização de potenciais doadores de órgãos sólidos e tecidos para transplantes, da empresa NEURODOPPLER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ Nº 64.945.393/0001-99;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 38.358 , 60 (Trinta e oito mil , trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES / AM , Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESA DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital da Dispensa de Licitação Eletrônica DLE nº 077/26-SES-AM, habilitando a empresa P. V. A. BRASIL LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes na proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na DLE Nº 077/26-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.018347/2026-73-SES-AM. R E S O L V E:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aquisição de cama hospitalar Fawler, por determinação Judicial proc. 071389280.2025.8.04.1000, contratação da empresa P. V. A. BRASIL LTDA CNPJ Nº 45.388.026/0001- 97;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais).

Secretário de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 081/2026-SES-AM, habilitando a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR LTDA por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 081/2026-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.002915/2026-14. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO