DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

de CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL, em benefício de paciente atendido pela Rede Estadual de Saúde do Amazonas no Município de Manaus. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR LTDA CNPJ 45.030.413/0001-57, no valor de R$ 6.990 , 00 (Seis Mil e Novecentos e Noventa Reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus, 10 de agosto de 2026.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 164, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.133, que estabelece como exceção à realização de contratação por dispensa de licitação na forma eletrônica as hipóteses de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada situação de urgência que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços e outros bens, públicos ou particulares; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro de Dispensa de Licitação Eletrônica - RDL nº 014 / 2026 - SES - AM , que habilitou a empresa LABORATORIO NOBEL LTDA , por ter cumprido as exigências estabelecidas no referido edital; CONSIDERANDO que os preços constantes da proposta apresentada pela empresa encontram-se compatíveis com os preços estimados pela Administração, conforme consignado na RDL nº 014/2026-SES-AM ; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.007126/2024-08-SES-AM ; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável a licitação, com fundamento no art. 164, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.133, para a contratação de empresa especializada na realização de exame de teste de medição por PCR para 15q11, em favor da empresa LABORATORIO NOBEL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.611.489/0001-99; II - ADJUDICAR o objeto da presente dispensa à empresa LABORATORIO NOBEL LTDA , pelo valor global de R$ 1.439 , 56 (mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES / AM. Manaus, 10 de agosto de 2026.

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N ° 001/2021-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA ; OBJETO: a prorrogação por mais 1 (um) ano , a contar de 06/07/2026 a 05/07/2027, ao Termo de Convênio para Concessão de Estágio Curricular e Aulas Práticas nº 001/2021-SES-AM, bem como, a inclusão do curso de Radiologia no escopo do Instrumento, para proporcionar campos de estágio, de acordo com Plano de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.0063 57/2026-66-SES-AM e 01.01.020101.001390/2026-04.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026 - SES-AM ; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , e a FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ ; OBJETO : estabelecer a designação recíproca de até 455 (quatro centos e cinquenta e cinco) servidores, pertencentes aos seus quadros de pessoal, conjuntamente ou não, pelo período de 48 meses, visando a integração e cooperação na execução de ações e serviços de saúde, pelos órgãos e entidades que constituem o Sistema Estadual de Saúde. VIGÊNCIA : 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.004640 / 2025 - 72 / SES - AM . Manaus, 07 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 038/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 37.294.859 LTDA (DAVINCI TECH SERVIÇOS); OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 04 (quatro) meses, a contar de 30/07/2026 a 30/11/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.133.112 , 66 (um milhão, cento e trinta e três mil, cento e doze reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; NE nº 3468 , no valor de R$ 1.133.112 , 66 (um milhão, cento e trinta e três mil, cento e doze reais e sessenta e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.028976 / 2026 - 01 . Manaus, 11 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM. Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 047/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANGIOFISIO LTDA; OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE , com fundamento no art. 78, XII e no art. 79, I da Lei nº 8.666/93, o Contrato nº 047/2022, celebrado em 10/02/2022, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 22/08/2022, Poder Executivo - Seção II, a contar de 01/08/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.045016/2025-25, publicado no Diário Oficial do Estado em data de 03 de agosto de 2026, nº 35.754, pag. 02 do Caderno do Poder Executivo - Seção II, entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANGIOFÍSIO LTDA. Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS N° 032/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BIONORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 11/08/2026 a 11/08/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 1.987.690 , 20 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2557.0011 ; Natureza de Despesa: 33903036 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 3585 , no valor de R$ 165.640 , 85 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.028408 / 2026 - 00 . Manaus, 11 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 060/2026 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 174/2026-CSC; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a prestação de serviços Médicos especializados em CLÍNICA GERAL, afim de atender as necessidades do Município de Tabatinga; PRAZO: 05 (cinco) anos, a contar de 04/08/2026 a 02/08/2031; VALOR TOTAL: R$ 16.881.250,00 (dezesseis milhões, oitocentos e oitenta

Protocolo 283442

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO