DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026 21

Retificação da Publicação do dia 07/08/2026, Edição n° 35.758 do DOE, pág. 34, Poder Executivo - Seção II, referente ao Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 016/2013-SEJUSC. ONDE SE LÊ: Lei n° 8.666/1993 e Lei n° 8.666/1993, LEIA-SE: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 8.245/91. Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 283494

FOME , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a competência atribuída pela Lei Delegada nº 40, Art. 4º, IV, de 29/07/2005,

CONSIDERANDO a nomeação da Senhora Ana Beatriz Lobo Moutinho Breval para exercer o cargo de confiança de Secretária de Estado, da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS, a contar de 02/07/2026 - Diário Oficial do Estado - DOE, de 02/07/2026 Fls. 32 - Seção I.

CONSIDERANDO a nomeação do Senhor Marcos Carvalho Sarquis para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo, da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS, a contar de 11/08/2026 - Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 Fls. 10 - Seção I. RESOLVE:

I - DELEGAR poderes ao Senhor Marcos Carvalho Sarquis, Secretário Executivo de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Assistência Social

e Combate à Fome - SEAS, para ordenar despesas inerentes as atividades a serem executadas nas UG’s SEAS e FEAS, à contar de 11 de agosto de 2026, na forma da Legislação vigente, conforme segue:

a) Autorizar pagamentos de Termos de Contratos, Fomentos, Contratos de Gestão, Cooperação Técnica e Técnica e Financeira firmados por esta SEAS; b) Autorizar a concessão de diárias e passagens a servidores, colaboradores e não colaboradores;

• c) Aprovar Plano de Trabalho;

• d) Aprovar escala de Férias;

e) Determinar abertura de Comissão Especial de Tomadas de Contas Especial; f) Assinar Termos de Contratos, Fomentos, Contratos de Gestão, Cooperação Técnica e Técnica Financeira.

II - DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos o imediato registro funcional correspondente.

Manaus, 11 de agosto de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 283320

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 023/2026/SEDECTI. 1. Servidor/Cargo: Deuza Maria da Rocha Martiniano - Assistente Técnico; Maria Mercedes Andrade Senna - Subgerente.

Destino/Período: Manaus/Autazes/ Manaus - 10 a 12/8/2026.

Objetivo: Realizar Ação de Cadastramento e Renovação da Carteira Nacional de Artesão no Município de Autazes.

Manaus - AM, 11 de agosto de 2026.

O Ordenador de Despesas do Fundo Estadual do Trabalho - FET / AM , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Pregão Presencial nº 025/024-AADC; Considerando o Mapa Comparativo de Preços com a apresentação das 3 propostas (fl. 31);

Considerando que a empresa Coutinho Consultoria e Treinamento Ltda., é a prestadora da aquisição de equipamentos e declara aceitar as condições; Considerando que o preço constante da Ata apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado;

Considerando a necessidade de aquisição de computadores e notebooks; e Considerando o que consta do Processo nº 01.01.016101.000272/2026-01SIGED. Resolve:

I - Aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2025 - AADC, oriunda do Pregão Presencial nº 025/2024-AADC, a empresa Coutinho Consultoria e Treinamentos Ltda., CNPJ: 34.663.314/0001-96; e

II - Adjudicar o objeto licitado pelo valor total de R$ 114.450,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Ordenador de Despesas do Fundo Estadual do Trabalho - FET/AM

RATIFICO , nos termos do art. 72, inciso VIII, Parágrafo Único da Lei nº14.133/21, a decisão supra, de acordo com as disposições acima citadas.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

Protocolo 283421

A SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais;

CONVOCAR , os servidores e prestadores de serviço: Jeferson Nunes da Silva, Rogério Ferreira Magalhães, Ellen Cristina Holanda Ribeiro, Anísio Claubio Freitas Melgueiro, Carlos Henrique da Silva Conceição, Jucidene Cardoso da Silva, Deraldo Aranha Barreto, Marcos Ferreira da Silva, Carlos Antunes de Lins Marinho, Raimundo Nonato Sousa Pereira Costa, Aristeu Bonifácio dos Santos Neto, Tania Maria Ramos de Freitas, Eldher Nascimento Bezerra, Gil Viana de Oliveira, Jean Nelson de Oliveira Pantoja, Marcos Antônio Martins, Calvin Wilson de Oliveira Paixão, Harley José Tomas Junior, Luciana Lima Melo, Adelson Arruda de Lima, Djalma Almeida Antunes Junior, André Luiz Barros Freire, Antônio Carlos Carvalho Peixoto, Wilson Francisco Brito W. Junior, Daniela Vocan Almeida, Gilson Luiz Volpato, Rodrigo Medeiros da Silva, Alfredo Augusto Cardoso Freire, Frederico José E. Botelho, Francisco Solano de Souza Lima, Anderson Moura Pinha, a comparecerem na Gerência de Recursos Humanos/SEPROR - localizado à Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1460 - Japiim - Conjunto Atílio Andreazza - ULBRA, Bloco G, 3º andar, Sala 15, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação, com objetivo de apresentarem prestação de conta de diárias e passagens, na forma do Decreto 40.691 de 16.05.2019, publicado no Diário Oficial da mesma data.Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 283501

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Rafaela Buarque de Farias , Matrícula nº: 278.326-6B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 11 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 283496

Protocolo 283210

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO