DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026 27

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#283359#27#286869/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 283359

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos da LEI N° 5.722 de 06 de Dezembro de 2021 que institui o Plano de Cargo. Carreira e remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, capítulo VII artigo 26 inciso III que dispõe sobre a gratificação de localidade; CONSIDERANDO os termos do EDITAL N° 01-DETRAN-AM de 25 de fevereiro de 2022 nos itens 2.0, 2.4.2 que dispõe sobre o preenchimento de vagas nos municípios previstos no edital; CONSIDERANDO o teor do memorando n° 1031/2026-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização do requerimento do servidor para a lotação no Polo de Parintins; CONSIDERANDO a necessidade de atendimento no polo do município de Parintins; RESOLVE: I - LOTAR no município de Parintins o servidor MARLON GAVINI RODRIGUES FAZIONI, matrícula nº 278.662-1A, Cargo AGENTE DE TRÂNSITO ; II - A lotação do servidor irá atender as demandas das áreas do município, conforme indicado no Edital do Concurso; III - A presente Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a contar de 24 de julho de 2026. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de agosto de 2026.

edição N. 35.733, do Diário Oficial do Estado do Amazonas, que designou os servidores para compor o Grupo de Trabalho no âmbito da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA; RESOLVE: Art. 1º Alterar a PORTARIA Nº 122/2026 - GABPRES/JUCEA, de 03 de julho de 2026, para: I - DISPENSAR os(as) servidores(as): XI - Simone Janine Nascimento De Souza Cruz - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; XII - Ricardo Da Silva Rodrigues - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; XXXV - Ana Thaís Fróes Rodrigues - Membro Operacional Tipo II - Nível 12. II - DESIGNAR os(as) servidores(as): XI - Ana Paula Ferreira de Souza - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; XII - Sayonara Maria Costa Leite Pinheiro - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; XXXV - Francisco Adson Ribeiro de Souza - Membro Operacional Tipo II - Nível 12. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 122/2026 - GABPRES/JUCEA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos a contar de 01 de agosto de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 10 de agosto de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

Diretor-Presidente do De#283360#27#286870/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 283360

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. André Luiz Domingues, CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Cesar Augusto Alcântara Paranhos de Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 07 de Agosto de 2026, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 16h, nos seguintes candidatos: Agenor Da Silva Souza, Aldemir Lima De Oliveira, Ana Carla Dos Santos Rodrigues, Anne Felicidade Liveira Andrade, Antônio Batista Alves Da Mota, Antônio Lopes Pereira, Ariosvaldo Rodrigues Bento, Bruno Roberto Cury Maia, Camilo Filgueira Dos Santos, Cleelson José De Souza Silva, Clewton Palheta Paz, Dirceu De Menezes Correa, Elderson Araújo Paz, Eliane Nogueira Campos, Elias Borges Soares, Elizabeth Garcia Maia, Emanuel Florêncio Santiago, Fabricio Dos Santos Alves, Geovanna Rayssa Coelho Melo, Guilherme Ferraz Franco, Hugo Cesar Tadeu, Jair Alves Correa, Jair De Araújo, John Hiwston Carvalho, Jonas Simão De Mattos, Joney De Oliveira Simukaua, José Balcão Da Silva Filho, Josimar De Souza, Katia Cintia De Vasconcelos, Manoel Gomes Dos Santos Filho, Marcelo Machado Vieira, Marco Jordão De Souza Torres, Marco Lúcio Souto Maior De Athayde, Maria Aparecida Rodrigues Da Silva Lima, Maria Bernadete Marinho De Medeiros, Maria Cristina Ferreira Marques, Maria Das Dores Buarque Onofre, Maria Regina Gomes Dantas, Raidalena Nunes Lobato, Tabita Alencar Pena e Vera Lúcia Oliveira De Queiroz Alburquerque. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 06 de Agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 283361

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de promover alteração na composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 54.514, de 23 de junho de 2026; CONSIDERANDO a Portaria nº 122/2026 - GABPRES/JUCEA, de 03 de julho de 2026, publicada na

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2022-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 07.08.2026. PARTES: SUHAB e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, abrangendo o período de 09/08/2026 a 09/08/2027, por meio do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-SUHAB, celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA, para continuidade dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, em atendimento às necessidades desta Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB. VALOR GLOBAL: R$ 145.465,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903301, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000353 em 31/07/2026, no valor de R$ 12.122,12 (doze mil cento e vinte e dois reais e doze centavos), restando a empenhar nesse exercício o valor de R$ 48.488,48 e no exercício vindouro o valor de R$ 84.854,90. VIGÊNCIA: 09 / 08 / 2026 a 09 / 08 / 2027 . Processo Administrativo n.º 01.03.043201.004405/2026-34-SUHAB. Manaus, 07 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da SUHAB

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2022-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 11.08.2026. PARTES: SUHAB e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, no período de 16/08/2026 a 16/08/2027, por meio do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-SUHAB, para continuidade da prestação dos serviços de locação de equipamentos de informática (impressoras multifuncionais) com fornecimento de insumos (papel e toner), reposição de peças, fornecimento de software de gerenciamento, de entrega, instalação, configuração, manutenção “on-site” e teleatendimento técnico, em atendimento às necessidades desta Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB. VALOR GLOBAL: R$ 195.864,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33904001, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 31/07/2026 a Nota de Empenho n°. 2026NE0000355, no valor de R$ 8.161,00 (oito mil cento e sessenta e um reais), restando a empenhar nesse exercício o valor de R$ 65.288,00 (sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais), e no exercício vindouro o valor de R$ 122.415,00 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 16 / 08 / 2026 a 16 / 08 / 2027 . Processo Administrativo n.º 01.03.043201.004112/2026-57-SUHAB. Manaus, 11 de agosto de 2026.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 283363

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO