DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Protocolo 283455

a mesma será apresentada em momento posterior, ocasião em que será procedido um apostilamento com o objetivo de retificar o presente termo. O Valor Total é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Publique - se. Manaus, 07 de agosto de 2026.

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Assistente Ambiental, Presidente Figueiredo-AM, 10/08/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 02.Luciane de Oliveira Almeida e Miriam Deyse Oliveira da Cruz - Colaboradoras, Careiro da Várzea-AM, 14/08/2026, deslocamento para elaboração de relatório em atendimento a demanda do Ministério Público. 03.Gabriela Sales Campelo - Assessora , Ligia dos Santos Mourão - Colaboradora, Boa Vista dos Ramos/Maués-AM, 23/08 a 30/08/2026, realizar capacitação técnica de criação de animais silvestres e orientação para publico geral sobre licenciamento de fauna silvestre. 04.Danielle Santos Sandoval e Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz - Colaboradores, Presidente Figueiredo-AM, 10/08 a 11/08/2026, auxiliar nas ações de fiscalização/vistoria técnica. 07 de Agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos e pagamento dos contratos administrativos, celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA , matrícula nº 167.964-3C, a partir de 31 de julho de 2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 009/2026, objeto prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização predial, com disponibilização de mão de obra, saneantes, equipamentos, ferramentas e utensílios, materiais e produtos de limpeza e higiene, bem como copeiro (a) e garçom a fim de atender as necessidades do IPAAM, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº.14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 07 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 007/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. ; OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 007/2025, firmado entre as partes, bem como registrar a alteração da razão social que passa a ser ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A, referente à prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de BAIXA TENSÃO, para as unidades Consumidoras do IPAAM, localizadas nos Municípios de Tabatinga e Manacapuru, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2026 a 08/08/2027. DATA DA ASSINATURA : 07/08/2026; PROCESSO N.º 01.01.030201.012083/2026-84 - IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Ação 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia; Natureza da Despesa 339039 - Serviços de Energia Elétrica e Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Diretamente Arrecadados. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a impossibilidade de apresentação da Nota de Empenho na ocasião da assinatura do presente Termo Aditivo, fica consignado que

Diretor - Presidente

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 016/2026-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e LUVI COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA . OBJETO: Contratação dos serviços de fornecimento de Cesta Básica e Água mineral, a fim de atender as necessidades das unidades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 98.736,00 (noventa e oito mil setecentos e trinta e seis reais), sendo o valor mensal de R$ 8.228,00 (oito mil duzentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903007; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sida emitida em 31/07/2026 a Nota de Empenho n.º 2026NE0000672, no valor de R$ 8.228,00 (oito mil duzentos e vinte e oito reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 90.508,00 (noventa mil quinhentos e oito reais) a ser empenhado no decorrer do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 02/08/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001268/2026-11 Cetam. Manaus/ AM, 12 de agosto de 2026.

83506#Diretor-Presidente do Centro de Educa28#287016/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 283506

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 049/2026. DATA DA ASSINATURA : 10/08/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001846/2026-10 - CETAM. Manaus/AM, 12 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 283369

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividade Técnico-administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico - Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO