DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 36.544.507/0001-53 para a “aquisição, pelo menor preço global, de veículos 4x4, diesel, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA”, no valor total de R$ 1.896.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil reais), inferior ao preço estimado, gerando uma economia de R$ 211.946,64 (duzentos e onze mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), correspondendo a 10,05% (dez inteiros e zero cinco centésimos por cento). CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, e m Manaus, 14 de agosto de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 283631

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Jersey Teixeira Pessoa , Matrícula nº: 220.543-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

I - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

II - Alterar o período de férias por necessidade de serviço:

III - Transferir férias por necessidade de serviço:

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 13 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 14 de agosto de 2026

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 12/08/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO BOSCO BRASIL BINDÁ. OBJETO : A conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar individual n.º 024/2026 de autoria do deputado João Luiz, para promoção e fortalecimento do futebol feminino no Estado do Amazonas por meio de ações de comunicação visual, divulgação institucional e incentivo à participação de meninas e mulheres na prática esportiva, visando ampliar a visibilidade da equipe feminina do Instituto 3B da Amazônia, valorizar as atletas amazonenses e contribuir para a inclusão social, a equidade de gênero e o desenvolvimento do esporte, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001951 / 2026 - 08 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura até 12/08/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho : 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte : 1.501.1606.0397.0000; NE : 2026NE0000200, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 11/08/2026.

Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 009 / 2026 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e o INSTITUTO BOSCO BRASIL BINDÁ ;

CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR o servidor RICARDO VIEIRA BRANCO , ocupante do Cargo de provimento em comissão de Assessor II, matrícula nº 27.570-5A, como GESTOR DA PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 009 / 2026 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e o INSTITUTO BOSCO BRASIL BINDÁ , cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar individual n.º 024/2026 de autoria do deputado João Luiz, para promoção e fortalecimento do futebol feminino no Estado do Amazonas por meio de ações de comunicação visual, divulgação institucional e incentivo à participação de meninas e mulheres na prática esportiva, visando ampliar a visibilidade da equipe feminina do Instituto 3B da Amazônia, valorizar as atletas amazonenses e contribuir para a inclusão social, a equidade de gênero e o desenvolvimento do esporte, a contar do dia 12/08/2026, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 283629

Protocolo 283689

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO