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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/08/2026 · pág. 42

DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0272/2026-3 ; oriunda do PE 311 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002010/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 138.152,25; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 14 de agosto de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 283763

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0273/2026- (3,4,5) ; oriunda do PE 334 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002236/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 634.410,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 23.469,60; PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA , item(ns) 3 no valor total de R$ 2.489.714,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 14 de agosto de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 283764

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0274/2026- (3,4) ; oriunda do PE 289 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001943/2026); OBJETO: Aquisição de materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL 3 ALBE LTDA , item(ns) 10 no valor total de R$ 4.556.500,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, item(ns) 13 no valor total de R$ 73.650,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 14 de agosto de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0195/2024-1 ; oriunda do PE 075/24 - CSC (Proc. Nº 013102.001790/2024); OBJETO : Reajuste do preço do lote 10 da Ata de Registro de Preços nº 0195/2024-1 - e-Compras.AM, infracitado;

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM PREÇO
REGISTRADO
PREÇO
NEGOCIADO
10 (ID-145453 )RECUPERAÇÃO VIÁRIA,
contratação de empresa especializada
para execução de obra de recuperação e
manutenção de malha viária dos municípios
da Região Metropolitana de Manaus,
conforme Projeto Básico.
R$ 1.510.000,00 R$ 1.500.000,00

PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: PONTUAL CONSTRUTORA LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 13 de agosto de 2026.

Manaus, 14 de agosto de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 283771 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais , CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002280/2026-94, referente ao PE 332/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 332/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): C.A. HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 14; DROGAFONTE LTDA - item(ns) 9; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 12; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 11; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 10; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 5, 8; ULTRAFAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 7; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 1, 2; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (MATRIZ) - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Protocolo 283765

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0274/2025-3 ; oriunda do PE 283 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003119/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0274/2025-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 115162, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 05/09/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 14 de agosto de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 283766

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0193/2024-1 ; oriunda do PE 075/24 - CSC (Proc. Nº 013102.001790/2024); OBJETO : Reajuste do preço do lote 7 da Ata de Registro de Preços nº 0193/2024-1 - e-Compras.AM, infracitado;

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM PREÇO PREÇO REGISTRADO NEGOCIADO 7 (ID-145453) RECUPERAÇÃO VIÁRIA, R$ 1.510.000,00 R$ 1.500.000,00 contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação e manutenção de malha viária dos municípios da Região Metropolitana de Manaus, conforme Projeto Básico. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: PONTUAL CONSTRUTORA LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 13 de agosto de 2026.

Manaus, 14 de agosto de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 14 de agosto de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 283773

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0341/2025-1 ; oriunda do PE 179 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002279/2025); OBJETO: Reajuste do preço do lote 2 da Ata de Registro de Preços nº0341/2025-1 - e-Compras.AM, infracitado;

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM PREÇO
REGISTRADO
PREÇO
NEGOCIADO
3 ( I D - 1 4 7 5 4 9 ) - S E R V I Ç O S D E
ENGENHARIA,Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço
continuados
de
MANUTENÇÃO
PREDIAL
ROTINEIRA
gerenciado
por Plano de Manutenção conforme
orientação técnica da NBR 5674, aplicado
aos requisitos da sustentabilidade para
desenvolver e executar as atividades
de consertar, conservar e manter,
com fornecimento de equipamentos,
materiais, insumos, EPC e mão de
obra, na forma estabelecida na planilha
de preços unitários da tabela SINAPI e
insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil, ou ainda,
em base de preço com ampla divulgação
nacional, mediante a operacionalização
através de sistema informatizado para o
desenvolvimento de todas as atividades
necessárias para atender às demandas
deste instituição, conforme termo de
referência.
R$ 628,2100 R$ 596,7500

Protocolo 283769

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO