DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026 27
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: PS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 14 de agosto de 2026.
Manaus, 14 de agosto de 2026.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 283776
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0341/2025-1 ; oriunda do PE 179 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002279/2025); OBJETO: Reajuste do preço do lote 2 da Ata de Registro de Preços nº0341/2025-1 - e-Compras.AM, infracitado;
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | PREÇO REGISTRADO |
PREÇO NEGOCIADO |
|---|---|---|---|
| 4 | ( I D - 1 4 7 5 5 0 ) S E R V I Ç O S D E ENGENHARIA, Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados e sob demanda de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA e CORRETIVA gerenciado por Plano de Manutenção conforme orientação técnica da NBR 5674, aplicado aos requisitos da habitabilidade para desenvolver e executar as atividades de adaptar, consertar, conservar, instalar, montar, reparar e transportar, com disponibilidade de equipamentos, materiais, insumos, EPC e mão de obra, na forma estabelecida na planilha de preços unitários da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização através de sistema informatizado para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para atender às demandas deste instituição, conforme termo de referência. |
R$ 1.499,81 | R$ 1.426,32 |
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: PS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 14 de agosto de 2026.
Manaus, 14 de agosto de 2026.
emissão de passagens aéreas. Data de assinatura: 13/08/2026. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.010589/2026-49 (SIGED). Valor Mensal: R$ 84.000,30 (oitenta e quatro mil e trinta centavos). Valor Global: O valor global é de R$1.008.003,60 (um milhão, oito mil e três reais e sessenta centavos). Manaus, 14 de agosto de 2026.
GUILHERME TORRES FERREIRADelegado-Geral Adjunto
Protocolo 283839 RESENHA DA PORTARIA Nº 1077/2026-GDG/PC.MEMO Nº 105 / 2026 - CORE / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR DENIS DIAS DE FARIAS , IPC, Mat. nº 245167-0 A do recebimento do Auxilio Operacional (CORE), a contar de 08.08.2026. Manaus, 14.08.2026.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 283793 RESENHA DA PORTARIA Nº 1067/2026-GDG/PCProc.01.01.022102.018933 / 2026 - 48. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ULISSES ZANELATO DA SILVA , IPC, Mat.nº.275.947-0A, e FELIPE ALVES AMANCIO , EPC, Mat.nº.275.357-0A, da 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã para DIP/Tefé, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/08/2026; II - DISPENSAR ULISSES ZANELATO DA SILVA , IPC, Mat. nº.275.947-0A do recebimento da FG - 3 (Chefia de Investigação - 44ªDIP / São Sebastião do Uatumã a contar de 15/08/2026. Manaus,13/08/2026.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 283795 RESENHA DA PORTARIA Nº 1071/2026-GDG/PCProc. 01.01.022102.017353 / 2026 - 33. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) JUAN CARLOS DE SOUZA VALERIO, DPC, Mat. 211360-0 B, DINOR GOMES CASTELO BRANCO, IPC, Mat. 211333-3 A, MAURO LUIS OLIVEIRA DE MOURA, IPC, Mat. 171336-1 A, para se deslocarem de Manaus/AM para São Paulo/SP, via aéreo, pelo período de 07/05/2026 à 08/05/2026. Manaus, 13.08.2026.
GUILHERME TORRES FERREIRA<#E.G.B#2Dele83814#27#287322g/> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício
Protocolo 283814
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 283777
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC EXTRATO - POLÍCIA CIVILEspécie: Termo de Contrato nº 008/2026 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a CWN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e especializado, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura : 14.08.2026. Vigência : 12 (doze) meses contados de 17/08/2026 a 17/08/2027. Fundamento do ato : Processo Administrativo nº 01.01.022102.000247/2025-30. (PCAM). Valor mensal : R$1.738.696,65 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). Valor global : R$ 20.864.359,80 (vinte milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Manaus, 14 de agosto de 2026.
GUILHERME TORRES FERREIRADelegado-Geral Adjunto
Protocolo 283813 EXTRATO - POLÍCIA CIVILEspécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a Trevo Turismo LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n°11/2024, cujo objeto é a prestação de serviços para
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ESPÉCIE: Portaria nº 104/2026/DPA 8, 13agosto26O Comandante - Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e, em comissão. CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 04 de agosto de 2026, publicado no D.O.E. n.º 35.755, edição da mesma data. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2.008. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.
NOME CARGO SIMB. NÍVEL A contar de Cintia Valadares da Silva Assessor II AD-2 13 03/08/2026
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 283640
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO