DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais e das Solicitações da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos- CPRAC/PGE, referente aos acordos individuais de Gratificação de Curso homologados judicialmente. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Valderly Dias De Souza, Matrícula: 277.136-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de abril de 2026, Processo: nº 0166095 34.2026.8.04.1000. Ivanerea Da Silva Matos, Matrícula: 257.496-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de fevereiro de 2026, Processo: nº 0194312 87.2026.8.04.1000. Edfrank Marques Da Rocha, Matrícula: 257.780-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de abril de 2026, Processo: nº 0166757-95.2026.8.04.1000. Gregory Pereira Pessoa, 271.964-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de outubro de 2025, Processo: nº 0697058-02.2025.8.04.1000. Wellington De Souza Vieira, Matrícula: 274.557-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de abril de 2026, Processo: nº 0145272-39.2026.8.04.1000. Fabio Souza Goncalves, Matrícula: 277.152-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de março de 2026, Processo: nº 0143776 72.2026.8.04.1000. Johnatas Ribeiro De Sousa, Matrícula: 274.780-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de janeiro de 2026, Processo: nº 0079429-30.2026.8.04.1000. Joaquim Francisco De Souza Silva, Matrícula: 274.444-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de maio de 2026, Processo: nº 018270917.2026.8.04.1000. Abraao Maciel Gomes, Matrícula: 228.459-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de julho de 2024, Processo: nº 0124173-47.2025.8.04.1000. Geildo Marinho Gadelha, Matrícula: 179.613-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de fevereiro de 2026, Processo: nº 0109196-16.2026.8.04.1000. Arleilson Azevedo De Oliveira, Matrícula: 268.686-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de junho de 2025, Processo: nº 0685037-91.2025.8.04.1000. Walney Silva Menezes, Matrícula: 277.608-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de abril de 2026, Processo: nº 0174554-25.2026.8.04.1000. Gustavo Nunes Reboucas Da Silva, Matrícula: 274.546-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de junho de 2025, Processo: nº 0702448-50.2025.8.04.1000. Leony Nogueira Lima, Matrícula: 269.440-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de abril de 2025, Processo: nº 0030163-74.2026.8.04.1000. Eduardo Luan Tavares Marinho, Matrícula: 277.267-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de março de 2026, Processo: nº 0149308-27.2026.8.04.1000. Danielle Martins Dos Santos, Matrícula: 204.634-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de abril de 2025, Processo: nº 023519780.2025.8.04.1000. Gustavo Correa De Jesus, Matrícula: 268.323-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de setembro de 2025, Processo: nº 0029449 17.2026.8.04.1000. Manoel Mecias Dos Santos Silva, Matrícula: 216.618-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2025, Processo: nº 0177522 28.2026.8.04.1000. Agno Jose Dos Santos Nascimento, Matrícula: 156.076-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de junho de 2026. Processo: nº 0678190-73.2025.8.04.1000. Elizeu Da Silva Pinho, Matrícula: 186.424-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de dezembro de 2024, Processo: nº 0110490 06.2026.8.04.1000. Adriano Mendonca Costenaro, Matrícula: 274.470-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de fevereiro de 2026, Processo: nº 0130809 92.2026.8.04.1000. Luciano Leandro Soeiro, Matrícula: 200.450-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de janeiro de 2026, Processo: nº 0167527 88.2026.8.04.1000. Lucas Thiago Silva De Souza, Matrícula: 217.306-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de janeiro de 2026, Processo: nº 0084731-40.2026.8.04.1000. Anthoni Ammaturo, Matrícula: 277.378-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de março de 2026, Processo: nº 0123381 59.2026.8.04.1000. Rafael Matute De Souza, Matrícula: 215.621-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de outubro de 2024, Processo: nº 0668150 32.2025.8.04.1000. Ilna Michelle Barroso De Sales, Matrícula: 277.462-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de maio de 2026, Processo: nº 0135996-81.2026.8.04.1000. Brenda Borges Alis, Matrícula: 274.486-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de março de 2026, Processo: nº 0126868-37.2026.8.04.1000. Paulo Henrique Silva Conceicao, Matrícula: 274.642-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de fevereiro de 2026, Processo: nº 0108426-23.2026.8.04.1000. Yasmin Lima De Vasconcelos, Matrícula: 274.215-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de março de 2026, Processo: nº 0168505-65.2026.8.04.1000. Andre De Carvalho Chioca, Matrícula: 257.432-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de março de 2026, Processo: nº 0153379-72.2026.8.04.1000. Francisco Odemilson Oliveira Menezes, Matrícula: 161.217-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de outubro de 2025, Processo: nº 002733423.2026.8.04.1000. Jorge Yago Botelho Martins, Matrícula: 277.866-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de abril de 2026, Processo: nº 0137834-59.2026.8.04.1000. Eduardo Araujo Pastor De Lima, Matrícula: 277.180-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de março de 2026,

Processo: nº 0128581-47.2026.8.04.1000. Abinadabe Cavalcante De Souza, Matrícula: 181.351-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro de 2026, Processo: nº 0002979-02.2026.8.04.9001. Nabisson Melo Da Silva, Matrícula: 277.484-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2026, Processo: nº 0154023-15.2026.8.04.1000. . 2.ALTERAR o Pagamento de Gratificação de Curso para 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), anteriormente concedida no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Willian Gomes Da Costa, Matrícula: 215.762-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de setembro de 2025, Processo: nº 0601430-49.2026.8.04.1000. Eyderson Prado Da Fonseca, Matrícula: 148.876-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de julho de 2025. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.08.2026, aos BM’s nela especificados. Art. 37, 37, § 1º e art. 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12 e art. 1º da Lei nº 4.035/14

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 283829

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 12.08.2026, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 001058006.2026.8.04.1000, assinada pelo Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO , O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: GEORGE WILLIAMS ALVES ROLLEMBERG, 186.062-3 A, com efeitos financeiros a contar de 24/7/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do processo SIGED Nº 01.01.022104 .001384/2026-52, referente à Aquisição de Conjunto de Combate a Incêndio Acoplável a Veículos para o CBMAM. RESOLVE:

I HOMOLOGAR o resultado do Compra de Ata Externa CAE Nº 007/2026 CBMAM, realizada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO