DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

prestar esclarecimentos e adotar providências; ii - receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; iii - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação a proteção de dados pessoais; iv - executar as demais atribuições determinadas pelo Controlador ou estabelecidas em normas complementares. III . O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais designado será substituído, de forma automática, em caso de licença, férias e impedimentos, pela servidora Ivanete Nogueira de Matos, matrícula nº 256.086-0C.

IV . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

CONSIDERANDO a Portaria Nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOE, Edição nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa a servidora PATRÍCIA FREITAS DE MAGALHÃES CÂMARA , matrícula nº 140.767-8B, para responder nessa gestão pela Ouvidoria;

CONSIDERANDO , ainda, o teor do Memorando nº 003/2026-GDP/IOA, em que este Gestor está ciente e de acordo com o usufruto de férias de 10 (dez) dias da referida servidora durante o período de 12 / 08 / 2026 a 21 / 08 / 2026 , referente ao exercício 2025/2026;

I - DESIGNAR a servidora ELVIRA GERALDA ANDRADE MOURA , matrícula nº 149.546-1 C, para responder pela Ouvidoria, em exercício, no período de 12/08/2026 a 21/08/2026 10 (dez) dias, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão Financeira e de Operações, às Assessorias e às referidas servidoras para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

RETIFICAÇÃO da DECLARAÇÃO DE BENS , publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.752, Ano CXXXIII, de 30.07.2026, Poder Executivo, Seção II, Páginas 13 e 14.

Servidor: Emerson Tahan da Silva Almeida Cargo: Assessor I, AD-1 Matrícula: 278.642-7 A

Bens: Nada a declarar.

Situação: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL

Servidor(a): Emerson Tahan da Silva Almeida Cargo: Assessor I, AD-1, Matrícula: 278.642-7 A

Bens: Automóvel, financiado, marca: FIAT/PALIO FIRE, placa: NOW6961, ano 2014.

Situação: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA 7Diretor-Presidente da Im348/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 0070 / 2021 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.579, Ano CXXVIII, de 02 de setembro de 2021, Poder Executivo, Seção II, página 15, que concedeu a Licença Prêmio à servidora Raimunda Soares Ugarte.

I - Onde se lê: I - CONCEDER, em caráter excepcional, 03 (TRÊS) MESES de LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 08/09/2021 a 05/01/2021, à servidora RAIMUNDA SOARES UGARTE, Assistente Técnico, Matrícula nº 121.911-1D, relativa ao quinquênio de 23 / 08 / 2016 a 23 / 08 / 2021 , nos termos do Art. 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - Leia-se: I - CONCEDER, em caráter excepcional, 03 (TRÊS) MESES de LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 08/10/2021 a 05/01/2022, à servidora RAIMUNDA SOARES UGARTE, Assistente Técnico, Matrícula nº 121.911-1D, relativa ao quinquênio de 13 / 07 / 2015 a 12 / 07 / 2020 , nos termos do Art. 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Protocolo 283845

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a entrega dos documentos de habilitação e de veículos decorrentes do atendimento itinerante realizado anteriormente, bem como prestar esclarecimentos e finalizações pendentes aos usuários locais, no Município de CANUTAMA-AM RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) MANOEL DE JESUS MARINHO DE SOUZA para se deslocar ao aludido município, no período de 19/09//2026 A 24/09/2026, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 10 de Agosto de 2026.

Diretor-Presidente do De#283770#30#287278/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 283770

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, nos Municípios de ANORI-AM E BERURI-AM, RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JOSE LEITE PEREIRA FILHO, 2) ARMANDO LIMA DO CANTO e 3) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 24/08//2026 A 27/08/2026, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 28 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#283772#30#287280/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 283772

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Im7350/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, Edição nº 34.743, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que altera, na forma que especifica, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, especialmente o disposto no art. 17-A, que dispõe sobre a Ouvidoria;

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, nos Municípios de PARINTINS-AM, BARREIRINHA-AM E NHAMUNDA-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ELVIS DO AMARAL NUNES, 2) MARCIO AMERICO FIGUEIREDO DA SILVA e 3) FABIO PEREIRA DA SILVA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 24/08//2026 a 29/08/2026, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 28 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#283775#30#287283/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 283775

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO