DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026 19

ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3339039. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 123.200/2026 Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do IPEM/AM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - RAIURY SANTOS DA SILVA, Matrícula G261908 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

PORTARIA N ° 089/2026 - GDP/ARSEPAM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , a nomeação constante no Decreto de 06 de agosto de 2026; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020.

I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 11 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 17 de Agosto de 2026.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - GLAUCO SIQUEIRA GONÇALVES, Matrícula 189.162-6 B na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 17 de Agosto de 2026.

Diretor-Presidente

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JAIRO ALVES SOBRINHO, Matrícula 259.220-7 A na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 3.574,76 (três mil e quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

RESENHA DA PORTARIA Nº 092 / 2026 - GDP / ARSEPAM , de autorização do Diretor - Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691 , de 16 / 5 / 2019. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos servidores: 1) Nome e Cargo : Luiz Augusto de Souza Andrade - Diretor Técnico; 2) Nome e Cargo : Afonso Henrique Alves de Almeida - Chefe de Departamento, AD- 1; 3) Nome e Cargo : João Gomes Esperança Neto - Chefe de Departamento, AD-1; 4) Nome e Cargo : Claudionor Ferreira de Carvalho Neto - Assessor I, AD-1; 5) Nome e Cargo : Rafael Almeida Nascimento - Chefe de Departamento, AD-1; 6) Nome e Cargo : Leandro Victor da Silva Arcanjo - Assessor II, AD-2; 7) Nome e Cargo : Renata Pessoa Bezerra - Assessor II, AD-2; 8) Nome e Cargo : Giovanni Figliuolo Netto - Coodernador, AD-2. Destino e Período: Manaus/AM/Manacapuru/AM/Manaus/AM, no período de 27.08 à 31.08.2026. Objetivo: Viabilizar o deslocamento dos servidores desta ARSEPAM ao município de Manacapuru/AM, no período de 27 a 31 de agosto de 2026, para atuação fiscalizatória durante a Operação Viagem Segura - 28º Festival de Cirandas de Manacapuru 2026, que ocorrerá de 28 a 31 de agosto de 2026. A ação se faz necessária em razão do aumento do fluxo de passageiros no trecho Manaus-Manacapuru-Manaus, com intensificação das fiscalizações no posto localizado na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em cooperação com a SEAGI/SSP-AM, conforme disposto no Ofício Circular nº 174/2026-GAB/SEAGI/SSP-AM. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM. Manaus, 18 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 17 de Agosto de 2026.

Diretor-Presidente

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LUIZ ANTONIO DIAS DA SILVA, Matrícula G273247 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Agosto de 2026.

Diretor-Presidente

Protocolo 284232

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LILIANE GUIMARAES SILVA, Matrícula G238795 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

Protocolo 284209

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO