DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Agosto de 2026

Diretor-Presidente

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - JORDANA CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula G266489 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Agosto de 2026.

Diretor-Presidente

A Coordenadora Executiva da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 912/2026-GS/ SEDURB de 18/08/2026 e o PT apresentados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, no processo nº 043102.002662/2026-89, de 18/08/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 007 de Crédito Orçamentário valor R$ 6.135.958,13 (seis milhões, cento e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e treze centavos), em favor da SEDURB. II - OBJETO: Atender despesas com CT nº 003/2025-SEDURB-Vektor Construções Ltda, para a contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações, contemplando o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, componentes, ferramentas e equipamentos dos edifícios públicos sob a gestão do poder executivo estadual. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051; Fonte: 2.754.275.27130; Valor: R$ 6.135.958,13. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial aos servidores abaixo: I- Carlos Augusto Nunes da Silva, matrícula Nº220.394-4B, a contar de 14/09/2026 à 12/12/2026, referente a 90 (noventa) dias, relativo ao 2º quinquênio de 15/05/2017 à 14/05/2022, conforme memorando Nº170/2026-ULSAV PFIG/ADAF;

II- Daniel da Silva Barbosa, matrícula Nº220.417-7B, a contar de 20/07/2026 à 17/10/2026, referente a 90 (noventa) dias, relativo ao 1º quinquênio de 05/03/2021 à 04/03/2026, conforme memorando Nº036/2026-ULSAV BACRPA/ADAF;

III- Edfran Nascimento Andrade, matrícula Nº235.704-6C, a contar de 10/08/2026 à 07/11/2026, referente a 90 (noventa) dias, relativo ao 1º quinquênio de 04/01/2021 à 03/01/2026, conforme memorando Nº035/2026-ULSAV SGCAC/ADAF;

IV- Jorgemar Prado Marques, matrícula Nº105.427-9K, a contar de 10/08/2026 à 07/11/2026, referente a 90 (noventa) dias, relativo ao 1º quinquênio de 11/03/2021 à 10/03/2026, conforme processo Nº01.01.018202.002986/2026-41;

V- Marcio Merencio Panza de Siqueira, matrícula Nº258.182-5A, a contar de 02/11/2026 à 31/12/2026, referente a 60 (sessenta) dias, relativo ao 1º quinquênio de 04/01/2021 à 03/01/2026, conforme memorando Nº013/2026-CPESC/ADAF;

VI- Raylen Jorge Soares de Souza, matrícula Nº179.223-7D, a contar de 12/07/2026 à 08/08/2026, referente a 28 (vinte e oito) dias, conforme requerimento.

Art. 2 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo: I- Jessica Lopes do Livramento, matrícula Nº220.769-9 B, no período de 22/06/2026 à 23/06/2026, referente a 2 (dois) dias, conforme Atestado Médico; II- Ramerson Vasconcelos Ferreira, matrícula Nº194.149-6C, no período 07/07/2026 referente a 1 (um) dia e no período de 27/07/2026 à 28/07/2026, referente a 2 (dois) dias, conforme Atestado Médico.

Art. 3 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo:

I- Italo Correa de Lima, matrícula Nº221.175-0B, no período de 20/04/2026 à 04/05/2026, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico Nº346806/2026;

II- Francisco Augusto Tavares Pinto, matrícula Nº220.398-7B, no período de 17/04/2026 à 24/04/2026, referente a 8 (oito) dias, conforme Laudo Médico Nº346810/2026;

III- Maelson Rodrigues Lopes, matrícula Nº256.840-3A, no período de 31/03/2026 à 14/04/2026, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico Nº347400/2026.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Agosto de 2026

Diretor-Presidente

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#284229#20#287737/>

A Coordenadora Executiva da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 911/2026-GS/SEDURB de 24/06/2026 e o PT apresentados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, no processo nº 043102.002663/2026-23, de 18/08/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 008 de Crédito Orçamentário valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em favor da SEDURB. II - OBJETO: Atender despesas com CT nº010/2025-SEDURB, JLS Serviços Combinados e Obras Ltda para a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do Centro Social e da quadra poliesportiva do bairro Lírio do Vale, no município de Manaus/AM. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051; 449092 Fonte: 2.754.275.7130; Valor: R$ 500.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#284230#20#287738/>

Protocolo 284230

A Coordenadora Executiva da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 301/2026-PRESI/ COSAMA de 17/08/2026 e o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 002/2022-UGPE apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043102.002636/2026-50, de 17/08/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 009 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.372.225,47 (um milhão e trezentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Viabilizar a reforma e adequação do sistema de tratamento, incluindo aquisição e instalação de estação de tratamento de água, tipo convencional, filtros multicelulares, em PRFV, no município de São Gabriel da Cachoeira. PT: 17.512.3300.1547.0009; ND: 449051, Fonte: 1.704.145.0000.0000; Valor: 1.372.225,47. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#284238#20#287746/>

Protocolo 284238

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Envira/AM. OBJETO: Atualização do Plano de Trabalho, a readequação do Projeto Básico e do cronograma

Protocolo 284236

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO