DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026 21

físico-financeiro do Termo de Convênio nº 001/2024-UGPE, mantendo-se inalterados o objeto finalístico, as metas físicas e atualização do valor global do ajuste, tudo em conformidade com a Justificativa e o Parecer Técnico nº 087/2026-UGPE; Supressão do valor de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), correspondente à redução aproximada de 0,003% do valor do ajuste, passando o valor global atualizado do Termo de Convênio nº 001/2024-UGPE a ser de R$ 34.679.445,18 (trinta e quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), conforme documentação constante dos autos. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002164/2026-36-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 211/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 18 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#284241#21#287749/>

Protocolo 284241

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº054/2026-GCC/FMT-HVD.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELZA DE ALMEIDA E SILVA. Como Fiscal Substituta, em substituição a Servidora ROSEMARY VIANA DOS SANTOS, no Contrato 1/2023 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, cujo objeto é: SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus 17 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 284088

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” - FVS - RCP , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 63, parágrafo único, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando o Processo Administrativo Nº 01.02.017306.005495/202 6-67(FVS-RCP), que trata da solicitação de redução de carga horária; Resolve: Conceder a servidora Rocicleide Lucena De Oliveira , matrícula nº 212468-8 A, ocupante do cargo Agente de Endemias, a redução de carga horária no período de 27 / 07 / 2026 a 26 / 07 / 20207 , sem necessidade de compensação, em conformidade com a Lei nº 6.785 de 08 de março de 2024, concedida pela Junta Médica do Estado através do Laudo Médico nº 348154/2026.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

reais); 33903089 - Processo nº 017306.005438/2026-88. Aplicação: 90 dias, Prestação de Contas: 30 dias, Manaus, 18 de agosto de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 284188

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 052/2023. Processo: 01.02.016301.004733/2022-70. Data de Assinatura: 18/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Sonia Sena Alfaia, de CPF n.º *.572.132-, e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 052/2023, no período de 15/10/2026 a 14/03/2027, referente a projeto aprovado no âmbito da Resolução n.º 023/2022 - Iniciativa Amazônia+10. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 18 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 284143

PORTARIA Nº. 1164 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o Acórdão proferido nos autos do processo judicial n°. 0664965-15.2021.8.04.0001 e o que mais consta do processo nº. 2026.U.04957EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 2.053/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, em 19 de novembro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MAURO ANTONIO PAMPOLHA FERNANDES, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n°. 112.175-8C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.643,80 (dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 202,36 (duzentos e dois reais e trinta e seis centavos) de gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1000,00 (mil reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 528,76 (quinhentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 5.485,74 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.860,66 (oito mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos), mensais.

Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

A Diretora Presidente da FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.532, de 13.03.2025, à servidora: Jamiles dos Santos Oliveira , no valor de R$ 5.280 , 00 (cinco mil, duzentos e oitenta

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 284090

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO