DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026 3

Contudo, é a partir da década de 1970 que se consolida sua fixação no rio Tupana, onde, apesar de deslocamentos internos ao longo do próprio rio, como nos igarapés Paquinha e Mucura, passaram a estabelecer roças, constituir famílias, enterrar seus mortos e produzir vínculos duradouros com o território. Tal processo evidencia uma ocupação permanente e ininterrupta dos Apurinã no território atual desde período anterior a 1988, sustentada pela continuidade de suas práticas sociais, produtivas e cosmológicas, mesmo diante de pressões externas como a abertura da BR-319 e a expansão das frentes econômicas regionais. Nas últimas duas décadas observa-se um crescimento populacional expressivo, com predominância de jovens, indicando potencial de continuidade e expansão da aldeia. A organização espacial das moradias segue critérios sociais, ambientais e culturais. A proximidade entre parentes constitui um fator fundamental para a localização das casas, que costumam ser construídas nas imediações da residência do patriarca ou de outros membros do grupo familiar, formando núcleos domésticos articulados por relações de parentesco. Esse padrão também se relaciona às práticas de residência pós-marital, nas quais filhas casadas ou genros tendem a permanecer próximos à família de origem, contribuindo para a ampliação gradual da aldeia. Outro aspecto decisivo para a escolha dos locais de moradia é a disponibilidade de recursos naturais, incluindo áreas de pesca, caça, castanhais, madeira, palha para construção e solos adequados para o cultivo dos roçados. Por essa razão, os Apurinã privilegiam áreas próximas a rios e igarapés navegáveis, que garantem acesso à água, mobilidade e comunicação entre diferentes partes do território. As casas são construídas em terra firme e em áreas elevadas, frequentemente descritas pelos moradores como “pontas de terra” ou barrancos, que oferecem proteção contra enchentes e facilitam o acesso fluvial. Esses lugares são considerados adequados para habitação permanente e são designados pelos moradores pelo termo “imiri”, indicando um local apropriado e agradável para viver. O território é também percorrido por redes de caminhos terrestres e fluviais que articulam os espaços de moradia, produção e circulação. A permanência no rio Tupana está diretamente relacionada à abundância de recursos naturais e à possibilidade de manter um modo de vida baseado na autonomia produtiva, com acesso a peixes, caça, solos férteis e outros recursos necessários à reprodução social do grupo. Ao mesmo tempo, a organização espacial das casas também responde a preocupações de vigilância e proteção do território, uma vez que algumas residências são posicionadas em locais estratégicos que permitem observar as entradas da terra indígena e inibir a presença de invasores ou caçadores externos.

As atividades produtivas dos Apurinã do Alto rio Tupana organizam-se a partir de uma lógica de pluriatividade, combinando agricultura, pesca, caça, extrativismo vegetal e produção artesanal. Essas atividades são realizadas de forma complementar e distribuídas em diferentes ambientes do território, como roças, igarapés, áreas de floresta de terra firme, igapós e castanhais. A agricultura constitui uma das principais bases da subsistência. As roças ( kiukiu ) são abertas em áreas de terra firme próximas às unidades domésticas e cultivadas com mandioca, macaxeira, banana, milho, cará, batata e pupunha. Essas áreas agrícolas estão associadas a sistemas de pousio, formando capoeiras que posteriormente podem ser reutilizadas para novos cultivos. A trajetória da família também envolve a circulação de sementes trazidas do Rio Purus há cinquenta anos, transportadas e replantadas nos diferentes locais de permanência. A pesca ocorre no Rio Tupana, em lagos e nos igarapés que atravessam o território, como Repartimento, Uruçu e Assombrador. São utilizadas técnicas como caniço, malhadeira, flecha e zagaia, além do uso de diferentes iscas vegetais e animais para captura de espécies como tucunaré, matrinxã, pacu, traíra, piranha e cará. A caça envolve deslocamentos mais amplos no território, especialmente em áreas de floresta de terra firme e ao longo de igarapés. Entre as espécies caçadas estão anta, paca, macacos, mutum e outras aves e mamíferos silvestres. Essa atividade exige conhecimento do território e frequentemente ocorre em articulação com a coleta de frutos e outros recursos naturais. O extrativismo vegetal envolve a coleta de castanha, açaí, bacaba, buriti, patauá, sorva, cipós, palhas e sementes utilizadas tanto para alimentação quanto para construção e produção de utensílios e artesanatos. Além disso, algumas famílias mantêm criação de pequenos animais, como porcos e quelônios, e produzem artesanato com fibras vegetais e sementes, como paneiros, balaios, peneiras e outros utensílios tradicionais. Essas atividades apresentam marcada sazonalidade, relacionada principalmente ao regime anual de cheias e vazantes dos rios. Os Apurinã consideram os ciclos lunares no planejamento de suas atividades produtivas. Tradicionalmente, a economia Apurinã baseiase em um sistema de subsistência diversificado. Entretanto, o contato histórico com a sociedade envolvente produziu transformações significativas nesse sistema econômico. Durante o ciclo da borracha, muitos Apurinã foram incorporados ao extrativismo comercial do látex, frequentemente em condições de exploração associadas ao sistema de aviamento, caracterizado pela troca desigual de produtos por mercadorias básicas. Posteriormente, com a consolidação da ocupação no Rio Tupana, o grupo passou a estabelecer relações comerciais com regatões e comerciantes regionais, vendendo produtos extrativistas e agrícolas, como castanha, frutas, farinha e madeira, em troca de bens de consumo. Observa-se, atualmente, a existência de uma economia mista, na qual práticas tradicionais de subsistência coexistem com formas seletivas de inserção na economia regional.

As áreas consideradas imprescindíveis à reprodução física, econômica e cultural dos Apurinã do Alto Tupana abrangem um conjunto integrado de ambientes aquáticos, terrestres e de transição entre água e terra, distribuídos principalmente nas duas glebas que compõem o território da TI: Gleba Barrigudo e Gleba Tupana. Essas áreas articulam espaços de moradia, produção, circulação e memória social, estruturando a territorialidade dos Apurinã ao longo do alto Rio Tupana, que integra a bacia do Rio Madeira, com nascentes no interflúvio Purus-Madeira e curso no sentido oeste-leste, desaguando posteriormente no sistema do Igapó-Açu e Autaz-Mirim. A dinâmica ecológica do território é fortemente influenciada pelo pulso de inundação do Rio Tupana, que organiza o calendário ambiental e produtivo dos Apurinã. O ciclo anual apresenta quatro momentos principais: a enchente, a cheia, a vazante e a seca. Na percepção Apurinã, essas variações hidrológicas também organizam duas estações principais: inverno, período de chuvas e cheias, e verão, marcado pela estiagem e pela vazante dos rios. Os Apurinã distinguem três grandes categorias ambientais que constituem o uso do território: ambientes aquáticos, ambientes de transição entre água e terra e ambientes terrestres. Nos ambientes aquáticos, os Apurinã distinguem diferentes categorias de rios e corpos d’água a partir de suas características físicas e de seu uso no território. Os grandes rios são denominados maricatê , enquanto rios de porte intermediário, como o próprio Rio Tupana, são classificados como intimacauari . Dentro desse domínio hidrográfico, reconhecem-se diversos subambientes relevantes para a pesca e para a circulação. Entre eles destacam-se os poções, trechos mais profundos onde os peixes tendem a se concentrar durante o período de vazante; as praias, bancos de areia que emergem na seca e são utilizados para pesca, coleta de ovos de quelônios e como pontos de descanso durante os deslocamentos fluviais; os tabuleiros, áreas elevadas e relativamente planas situadas nas margens ou nas proximidades dos rios; e as voltas, trechos sinuosos do curso fluvial onde a correnteza muda de direção, formando curvas acentuadas que influenciam a dinâmica das águas e da pesca. Além dos rios, os Apurinã identificam os igarapés ( cintuari ), que podem ser classificados em kassaranhari , quando apresentam águas claras ou “brancas”, e umbaxiranhari , quando possuem águas escuras. No interior dessa rede hidrográfica também são reconhecidas outras formações aquáticas específicas, como as grotas ( itugubá ), pequenos cursos d’água de curta extensão que terminam abruptamente; os olhos d’água ( imagutingueré ), nascentes ou pontos onde a água brota diretamente do solo; e os lagos ( eipoá ), corpos d’água associados ao sistema fluvial e importantes para a pesca e para a reprodução de diversas espécies. Entre os ambientes de transição entre água e terra, destacam-se os igapós, florestas sazonalmente inundadas situadas nas margens do Rio Tupana, e os chavascais, áreas permanentemente encharcadas associadas a buritizais e outras formações vegetais adaptadas à alta umidade. Esses ambientes possuem elevada biodiversidade e são utilizados para pesca, coleta de frutos e circulação sazonal. Alguns casos, como os chavascais, são também considerados espaços sagrados, associados à presença de entidades espirituais, o que implica restrições culturais ao seu uso. Os ambientes terrestres correspondem às áreas de terra firme, que não sofrem alagamentos sazonais e apresentam solos bem drenados. Nessas áreas concentram-se as moradias permanentes, as roças, as capoeiras e grande parte das atividades de caça e coleta de recursos florestais. As florestas de terra firme apresentam elevada diversidade vegetal, incluindo espécies como castanheira, angelim, itaúba e diversas palmeiras, como babaçu, buriti, patauá e açaí, fundamentais para a alimentação, construção de casas e produção de artefatos. Além das dimensões ecológicas, a relação dos Apurinã com o território também se fundamenta em princípios cosmológicos. Um conceito central nesse sistema é o da “terra do meio” ( ywa thyxi ), entendido como um espaço cosmológico e histórico concebido como centro do mundo, onde se estabelece o equilíbrio entre as esferas do céu, da terra e do submundo. Essa concepção vincula a territorialidade Apurinã à região do vale do Purus e aos interflúvios associados, como o Rio Tupana, interpretados como lugares de estabilidade e continuidade da vida social e espiritual. Assim, o território além de um espaço físico de produção, é também um espaço sagrado, onde rios, florestas e igarapés são habitados por entidades e devem ser manejados segundo normas de respeito e reciprocidade. A toponímia dos igarapés e lagos entre os Apurinã reflete a estreita relação entre conhecimento ecológico e experiência territorial. Os nomes, frequentemente associados a animais e plantas, revelam o conhecimento da biodiversidade local. As áreas

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