DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026 9

conhecido como “Caboclo Lira”. Joana e Francisco fundaram ali uma pequena comunidade familiar, à qual se somou, alguns anos mais tarde (entre 1999 e 2001), a família de sua irmã Colocilda (que viveu durante algum tempo na T.I. Fortaleza do Castanho). A aldeia Palhal, como a Cajual, também se subdivide em dois núcleos de habitação. Um deles se formou ao redor da casa de Joana e Francisco (apelidado Arigó). Esse núcleo fica bem próximo da sede da comunidade São José do Valentim, localizada dentro PA do INCRA chamado Cabaliana II. A interação entre os moradores desse núcleo e a comunidade localizada no assentamento do INCRA é cotidiana. O outro núcleo se estrutura mais rio acima, próximo à casa do atual tuxaua da aldeia. Ao redor das casas também são cultivadas diferentes plantas frutíferas, medicinais e de uso culinário. Os Apurinã, por sua vez, permaneceram morando nas adjacências do local para onde a FUNAI os levou no começo dos anos 1970. A aldeia Paiol é composta por 70 pessoas (e 18 famílias, em 2024), e organiza-se em sete núcleos de moradia relativamente afastados. Os dois principais núcleos estruturam-se ao redor das famílias de José Gabriel e Vânia, e de João Leopoldo e Socorro. José Gabriel conta que sua mãe permaneceu morando próximo às margens do lago da Peruana até a sua morte (em 2009). Ela, como outros parentes antigos, foi enterrada no cemitério da aldeia, que fica próximo à foz do igarapé Paiol no rio Castanho. Depois de um primeiro período de instalação das famílias apurinã no local, diferenças e desentendimentos fizeram com que os Apurinã fossem construindo as suas moradias a distâncias variáveis umas das outras. Desde a foz do igarapé Sexta-Feira até o Lago da Mucura, subindo o rio Castanho, as duas margens do rio são atualmente ocupadas pelo povo Apurinã, com suas casas e casas de farinha; e com seu uso constante dos açaizais, castanhais, poços, furos e lagos. Entre os Apurinã da TIPCP, a escolha dos locais de moradia é presidida por considerações ambientais e topológicas: prefere-se locais que não alagam no tempo das águas, e que possuem uma topografia plana o suficiente para facilitar a construção e o plantio de quintais. A proximidade de lagos, poços ou outros pontos bons de pesca também é relevante. Alguns moradores da aldeia Paiol mantêm casas também na sede de Careiro Castanho, e vivem em um sistema de “dupla moradia”, passando o período de verão mais rigoroso na cidade. Mesmo quando estão morando “na rua”, as pessoas apurinã mantém seus roçados e suas áreas de uso: elas são fontes importantíssimas para a sua subsistência, na aldeia ou na cidade.

Os Mura e Apurinã que habitam a Terra Indígena Paiol, Cajual e Palhal concebem sua forma de vida como muito estreitamente vinculada ao ambiente florestal e ao ecossistema composto pela bacia do rio Castanho e pelas florestas banhadas por ela. As formas de produção alimentar e os alimentos consumidos cotidianamente ilustram ideias sobre a autonomia pessoal, sobre as capacidades produtivas de homens e mulheres, e concepções acerca do que é viver bem e com fartura. Há um encaixamento muito refinado entre as formas indígenas de viver e o ecossistema de que elas fazem parte (e que elas auxiliam a reproduzir), e as atividades produtivas indígenas constituem formas de ocupação do território muito estreitamente vinculadas à reprodução física e cultural dos Mura e Apurinã. A economia dos Mura e dos Apurinã consiste em uma combinação da agricultura de subsistência, da caça, da pesca e do extrativismo, segundo atividades que se distribuem ao longo do ano, marcadas pela dualidade sazonal amazônica verão-inverno. Os Mura e os Apurinã são agricultores diligentes e dedicados. Seus roçados são produtivos e diversos, e constituem uma das principais fontes alimentares das famílias, além de fornecer o substrato para uma atividade econômica muito relevante como geradora de renda: a produção e venda de farinha. Além de serem espaços de manejo intensivo que criam e modificam paisagens florestais, os roçados são também o meio de aquisição e conservação de uma variedade enorme de sementes e clones de plantas úteis, associado a conhecimentos e aspectos culturais fundamentais para os modos de ser mura e apurinã. A agricultura é baseada no trabalho familiar com o sistema de roça de coivara, que consiste na derrubada e queima controlada da mata para o plantio. A maior parte das áreas de plantio de ciclo curto localiza-se próxima às áreas de moradia, a poucos minutos de distância, a pé ou de canoa. No caso dos roçados de terra firme, esses locais são escolhidos pela fertilidade potencial de seu solo, mas também pela facilidade relativa de transporte dos produtos, em especial da macaxeira que será carregada em grandes quantidades – locais próximos ou acessíveis por igarapés ou caminhos convenientes têm preferência. Os Mura e os Apurinã afirmam que seus roçados têm um aproveitamento de dois ou três anos, depois dos quais o local é abandonado e vai progressivamente se regenerando em capoeira. Encontrase nos roçados diferentes tipos de “roça” (para feitio de farinha), e de macaxeira (para comer cozida); pelo menos 10 variedades distintas de banana; canade-açúcar; o cará branco e o cará roxo; o jerimum; milho; maxixe; ariá; mangarataia ou gengibre; batata doce; pimentão; variedades de pimenta. Planta-se também nos roçados pupunha; abacaxi; caju; ingá cipó; abacate; cupuaçu; manga; rambutã; biribá; melancia; mari; tucumã; açaí e coco-da-praia. A caça é praticada pelos Mura e Apurinã empreendendo diferentes técnicas, como o uso de armadilhas, a espera em “barreiros” e estreitos, com armas de fogo ou apenas com cachorros e terçado. As espécies mais caçadas incluem a anta, o porco-do-mato, o veado, a paca e diversas espécies de aves e macacos. As caçadas são ocasiões que promovem um profundo conhecimento territorial aos caçadores, e são também momentos de realização de um monitoramento espontâneo do território. Sua importância, no entanto, não chega a ser tão grande quanto a da pesca. Os rios que banham a TIPCP são extremamente piscosos, o que torna a pesca uma atividade excepcionalmente produtiva. A pesca é praticada segundo uma grande variedade de técnicas, em lagos, furos, igarapés, igapós e rios. As principais espécies aquáticas predadas pelos Apurinã e Mura da terra indígena são: ruelo e tambaqui; tucunaré popoca; surubim; aruanã; branquinha; curimatã; matrinxã; pacu-branco; jaraqui escama-fina e escama-grossa; piranha amarela; pirarucu; aracu comum; pirapitinga; bodó pedra; bodó chimbuti; bodó sem costela; bodó cachimbo; cará preto; traíra sangu; piau; sardinha; tamboatá; mandim sapo, mandim comum e botinho; caparari; jeju; mandubé; pescada; manezinho; mapará; peixe-cachorro; cuiú; peixe-boi; arraia; jacarétinga; jacaréaçu e jacaré-cabeça de metal; lalá; perema e tracajá. O extrativismo representa para os Mura e os Apurinã uma importante fonte de renda, além de fonte de alimento e insumos para a fabricação de uma infinidade de objetos utilitários. Todas as famílias trabalham muito com a coleta e a venda do açaí, da castanha-do-Brasil e do breu. Além disso, diferentes tipos de palha, o cipó titica, o cipó taracuá, o arumã e o cipó ambé são utilizados para fabricar esteiras, paneiros, peneiras, vassouras, raladores, tipitis etc. Os Mura e Apurinã também trabalham com diferentes espécies madeireiras para a construção de casas e canoas, e para o feitio de arcos, arpões e hastes usados na pesca.

A Terra Indígena Paiol, Cajual e Palhal (TIPCP) situa-se na planície de inundação da Bacia Amazônica, em área de relevo baixo. O clima é equatorial úmido, com altas temperaturas, elevada pluviosidade anual e marcada sazonalidade entre o verão (seca) e o inverno (chuvas) amazônico. O território é banhado pela bacia do rio Castanho, situado entre os rios Purus e Madeira, e por uma extensa rede de igarapés de águas mistas, influenciados pelas cheias sazonais do rio Solimões. Essas dinâmicas hidrológicas sustentam uma altíssima biodiversidade aquática e vegetal, além de favorecer o intercâmbio de espécies típicas de águas brancas e pretas. A vida das comunidades mura e apurinã é profundamente organizada em função dos ciclos das águas. Os Mura e os Apurinã da Terra Indígena Paiol, Cajual e Palhal concebem sua forma de vida como profundamente integrada aos rios Castanho, Paiol, Jacitara e Palhal e às florestas por eles banhadas. Esses ambientes sustentam a produção alimentar, a organização social e concepções de autonomia, saúde e viver bem. As comunidades mura e apurinã dependem da pesca, da caça e dos roçados para sua subsistência. Por isso são essenciais áreas adequadas para caça, pesca, reprodução da fauna e composição de corredores ecológicos, e áreas para o plantio rotativo dos roçados, ligado aos ciclos produtivos e redes de cooperação entre as famílias. Também são fundamentais as áreas de extrativismo, ricas em castanha, açaí, buriti, madeiras, fibras e resinas. Para os Apurinã da aldeia Paiol, toda a área do igarapé Paiol é imprescindível, compondo suas áreas de habitação, roçados e quintais, além de suas áreas de uso para o extrativismo, a caça e a pesca. Os igarapés afluentes do Paiol são constantemente utilizados para acessar áreas de caçada e de extrativismo (principalmente da castanha e do açaí). Os igarapés Arara e Jacaré também são importantes áreas de uso, e é neles que os Apurinã recolhem a paracuuba, principal madeira usada em seus artefatos de caça e na fabricação de ferramentas. Existe aí também uma área de uso esporádico, fundamental para manter a conservação dos recursos naturais de todo ecossistema da região da aldeia Paiol. Essa área serve como área de refúgio e reprodução da caça, pesca e recursos florestais. O povo Mura da aldeia Cajual ocupa tradicionalmente a região intermediária do rio Castanho, com seus dois núcleos de moradia, suas áreas de roçados e quintais, e as suas áreas de extrativismo, caça e pesca. As áreas banhadas pelo Jacitara e seus formadores é imprescindível para essa comunidade. A aldeia Cajual é a que menos sofre influência do rio Solimões: alguns recursos muito presentes nas áreas da aldeia Paiol e Palhal são escassos ou ausentes nas áreas de uso da aldeia Cajual. Apesar de ser uma área que foi muito explorada em seus recursos madeireiros, é ainda muito conservada, sobretudo a região do alto igarapé Jacitara. Os recursos pesqueiros são abundantes, e a caça também. O potencial para o extrativismo é alto, com grande disponibilidade de recursos florestais, como palheiras, palmeiras, madeira, frutas da mata, cipós e outros. O povo Mura da aldeia Cajual identifica como áreas importantes para a conservação dos recursos naturais a região do alto rio Jacitara, acima do igarapé Água Azul, incluindo as áreas banhadas pelo igarapé Repartimento, Água Branca e PR. O território tradicionalmente ocupado pelos Mura da aldeia Palhal estende-se do igarapé Igapó-Açu, afluente da margem direita do rio Castanho, e vai até as cabeceiras do igarapé Palhal, também afluente da margem direita do rio Castanho, que conforma o limite da área que reivindicam. As áreas de moradia e de uso da aldeia Palhal estão localizadas na extremidade oeste da TIPCP. Este território mura inclui importantes igarapés afluentes do rio Castanho

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO