DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

154

PORTARIA Nº1672/2026 – GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.138000/2026-51, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) VAGNA BRITO DE LIMA , matrícula 12315716, Coordenadora Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - CODED/CED, no período de 24 a 27 de agosto do corrente ano, a fim de participar do VI Seminário Internacional de Gestão Educacional sobre Recomposição das Aprendizagens e da Oficina de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, que acontecerá em São Paulo/SP, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** ***

PORTARIA Nº1673/2026 – GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.138023/2026-66, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) PAULO EUGÊNIO RIFANE DE SOUSA , matrícula 30204719, da Coordenadoria da Educação em Tempo Integral – Coeti, no período de 24 a 27 de agosto do corrente ano, a fim de participar do VI Seminário Internacional de Gestão Educacional sobre Recomposição das Aprendizagens e da Oficina de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, a convite do Instituto Unibanco - IU, em São Paulo/SP, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** ***

PORTARIA Nº1674/2026 – GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.137974/2026-18, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) FRANCISCO FELIPE DE AGUIAR PINHEIRO , matrícula 48123511, da Coordenadoria de Gestão Pedagógica do Ensino Médio - Cogem, no período de 24 a 27 de agosto do corrente ano, a fim de participar da Oficina de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e do VI Seminário Internacional de Gestão Educacional, em São Paulo/SP, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** ***

PORTARIA Nº1675/2026– GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR , a partir de 19 de agosto de 2026, os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta Portaria, para comporem, no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica do Estado do Ceará – Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira - FormaCE, a Comissão Inventariante para proceder ao levantamento, avaliação e catalogação dos bens patrimoniais móveis e imóveis, da Secretaria da Educação. II – CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA Nº0043/2025 – GAB, publicada no DOE de 20/01/2025. Art. 1° A Comissão deverá adotar os seguintes procedimentos: I - Realizar até 31 de dezembro de cada ano, e sempre que requisitado pela Gestão Superior, o inventário de bens móveis, patrimônio da SEDUC, no sistema Sige Patrimônio; II - Apresentar os Relatórios de Inventário e Termos de responsabilidade à Coordenadoria de Gestão da Provisão da Rede – COGEA com os resultados dos levantamentos efetuados no Sistema Sige Patrimônio; III - Realizar correções e atualizações dos valores dos bens e patrimônio, quando necessário; IV - Propor o tratamento a ser dispensado nas situações de inconsistências no inventário; V - Propor procedimentos que visam dar maior segurança e controle na gestão do patrimônio, quando necessário. VI - A Comissão exercerá suas atividades por prazo indeterminado, podendo sua composição ser alterada mediante nova Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/ CE, aos 19 de agosto de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 19 de agosto de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO