DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251760

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251760 – SESA. IV – EMPRESA E ITEM: HOLLISTER DO BRASIL LTDA: ITEM:1; QUANT.: 38.715; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0000; VALOR TOTAL: R$ 348.435,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 348.435,00.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260210**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260210 – SESA. IV – EMPRESA E ITEM: ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: ITEM:1; QUANT.: 2.436.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; VALOR TOTAL: R$ 194.940,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 194.940,80. Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260764**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: A N F LEAL CARVALHO; FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA; FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇO ESPECIALIZADO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260764 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: A N F LEAL CARVALHO: ITEM:1; QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; VALOR TOTAL: R$ 490,00; ITEM:3; QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3900; VALOR TOTAL: R$ 117,00; FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA: ITEM:2; QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4600; VALOR TOTAL: R$ 138,00; ITEM:4; QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,9000; VALOR TOTAL: R$ 11.950,00; FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ITEM:5; QUANT.: 2.332; VALOR UNITÁRIO: R$ 139,0000; VALOR TOTAL: R$ 324.148,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 336.843,00.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260318 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ATAMEDICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260318 – SESA. IV – EMPRESA E ITEM: ATAMEDICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM:3; QUANT.:9.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 279,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.566.800,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.566.800,00.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

*** *** * TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL) TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 09/2026**

PROCESSO: NUP: 24001.066112/2026- 29

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.363,94 (MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) junto à empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrito no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73, referente à prestação de serviços realizados no mês de JULHO/2026 no período de 01/07 a 31/07/2026.

Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL DO CIDH

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 24001.012749/2025-14

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDOas informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$906,63 (novecentos e seis reais e sessenta e três centavos), junto ao (a) requerente CLAUDIA RODRIGUES PINTO DAROWISH , matrícula nº 49329717, referente à pagamento retroativo de plantões, pertinente ao período de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.028819/2026-37

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDOas informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$2.334,92 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos ), junto ao(a) requerente CARMEN SILVA SOARES , matrícula nº405301-1-8, exercente do cargo/função de Assistente Social, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados em Saúde - SES, lotado(a) no Centro de Serviços de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado - SVO, referente ao pagamento retroativo de plantões, sobre seu vencimento base, pertinente ao mes de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA