DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº

001.17.03.2026-SEMED – Processo Administrativo Nº 00008.20260204/0002-28 - Contrato Nº 20260818.001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.17.03.2026-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA – ME . OBJETO: Construção de creche e escola de educação infantil, localizada no Bairro Ipiranga, Russas/CE - FNDE - Creche Tipo 1 / PT 1096456-73, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. VALOR TOTAL: R$ 5.239.672,92 (Cinco Milhões, Duzentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.1.019 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1540000000 – Transferências do FUNDEB 30%; / 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1550000000 – Transferências do Salário Educação; (Não para Folha de Pag. e Assess.) / 1571000000 – Transferência de Convênio - Estado/Educação / 1500100100 – Receita de Impostos de Transferências – Educação; (FME) / 1500000000 – Transferências de Recursos não Vinculados. VIGÊNCIA: 10 (Dez) Meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. Russas-CE, 18 de Agosto de 2026. Maria Vieira Lima Coelho.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.20.02** - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.20.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE IMPLANTODONTIA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ODONTOLÓGICA CONE BEAM, INSTALAÇÃO DE IMPLANTES DENTÁRIOS E CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS FIXAS DO TIPO PROTOCOLO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU/CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU. CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20.08.01-2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 20.08.012026 , referente ao Processo Administrativo nº 00005.20260814/0001-24 , para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 24 de agosto de 2026 a 14 de setembro de 2026 , no horário das 08h00min às 14h00min , na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, situada à Rua Cônego Climério Chaves, nº 307, Centro, São João do Jaguaribe/CE . A sessão para abertura da documentação, análise e seleção dos Projetos de Venda será realizada no dia 15 de setembro de 2026, às 09h00min , na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. br . São João do Jaguaribe/CE, 20 de agosto de 2026. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária Municipal de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBINTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.08.11.001, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 022/2026 - SEINFRA . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE – 15.451.15061.017; ELEMENTO DE DESPESA: 44.4.90.51.00 Obras e Instalações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SÍTIO VEREDA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5 (CINCO) MESES . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE . CONTRATADA: A F VIEIRA CONTRUCOES, CNPJ nº 21.264.659/0001-25. R$ 192.366,44 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ALANE FERREIRA VIEIRA. CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO. Ibiapina - CE, 19 de agosto de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.11.06.001 e 2026.11.06.002, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SEDUC . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.361.1215.2.030 / 05.01.12.366.1201.2.029 / 05.01.12.306.1215.2.015 / 05.01.12.365.1208.2.028 / 05.01.12.361.1201.2.022, Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MANTIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE . CONTRATADA: F J MENDES DA COSTA, CNPJ nº 34.283.003/0001-00 CUJO VALOR DO CONTRATO É R$ 1.187.826,10 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) e T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, CNPJ Nº 30.946.397/0001-70 CUJO VALOR DO CONTRATO É R$ 1.372.150,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) . ASSINA PELAS CONTRATADAS: FRANCISCO JONAS MENDES DA COSTA e THIAGO SOARES RODRIGUES. CONTRATANTE:** FRANCISCO CLEANO LIMA MELO. Ibiapina - CE, 19 de agosto de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE do município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.08.14.001, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 020/2026 - SEINFRA . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE – 15.451.15061.017; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SITIO SÃO JOSÉ E PRAÇA DO MARTIRÍO NO MUNICIPIO DE IBIAPINA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE . CONTRATADA: A F VIEIRA CONTRUCOES LTDA, CNPJ nº 21.264.659/0001-25. R$ 953.422,14 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ALANE FERREIRA VIEIRA. CONTRATANTE:** FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO. Ibiapina - CE, 19 de agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – SEDUC, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MANTIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DOS PROPONENTES: F J MENDES DA COSTA , CNPJ nº 34.283.003/0001-00 CUJO VALOR DO CONTRATO É R$ 1.187.826,10 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) E T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA , CNPJ Nº 30.946.397/0001-70 CUJO VALOR DO CONTRATO É R$ 1.372.150,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) . Ibiapina/CE, 19 de agosto de 2026. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO. Ordenador de despesas da Secretaria de Educação .