DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

266 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 020/2026 – SEINFRA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SITIO SÃO JOSÉ E PRAÇA DO MARTIRÍO NO MUNICIPIO DE IBIAPINA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: A F VIEIRA CONTRUCOES LTDA - CNPJ n° 21.264.659/0001-25, no valor global de R$ 953.422,14 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS). Ibiapina/CE, 19 de agosto de 2026. Francisco Edson de Sá Primo. Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente .

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE RENOVAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2025.05.14.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SEDUC : ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.14.01, MILANO SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ: 30.662.567/0001 - 94 , MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2025 – SEDUC OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) meses , ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO , ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: ANTONIO SERGIO DA SILVA. Ibiapina, 20 de agosto de 2026.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBINTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.08.05.001, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 021/2026 - SEINFRA . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE – 15.451.15061.017; ELEMENTO DE DESPESA: 44.4.90.51.00 Obras e Instalações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SÍTIO JUREMA SUL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (SEIS) MESES . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE . CONTRATADA: AGILE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 27.127.371/0001-95. R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: AUGUSTO KENNY DE PAULA LOPES. CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO. Ibiapina - CE, 19 de agosto de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 021/2026 – SEINFRA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SÍTIO JUREMA SUL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: AGILE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ n° 27.127.371/0001-95, no valor global de R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Ibiapina/CE, 19 de agosto de 2026. Francisco Edson de Sá Primo. Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente** .

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 022/2026 – SEINFRA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SÍTIO VEREDA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: A F VIEIRA CONTRUCOES LTDA - CNPJ n° 21.264.659/0001-25, no valor global de R$ 192.366,44 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Ibiapina/CE, 19 de agosto de 2026. Francisco Edson de Sá Primo. Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente .

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas - Secretaria de Educação. Aviso de Retificação e Reabertura de Prazo – Pregão Eletrônico nº SE-PE006/2026 - Processo Administrativo nº: 00008.20260519/0001-06 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Lousas Interativas Digitais destinadas às unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas/CE. Emissão do Termo Aditivo ao Edital do Pregão Eletrônico nº SE-PE006/2026. Reabertura de Prazo (Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021): Em razão das alterações técnicas, fica reaberto o prazo para envio de propostas. Nova Data da Sessão Pública: 10 de setembro de 2026, às 11:00 horas. Plataforma Eletrônica: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Íntegra do Adendo: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site do TCE/ CE e em www.novarussas.ce.gov.br. Informações: (88) 3672-1920. Nova Russas/CE, 19 de Agosto de 2026. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Pregoeira.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE013/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos, referente a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, de acordo com o Termo de Compromisso nº 123/2023 em Anexo, entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Nova Russas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 19 de agosto de 2026. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2026-PERP, que tem como objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 21 de agosto de 2026 até o dia 03 de setembro de 2026 , às 08h00min. Abertura das Propostas: 03 de setembro de 2026, às 08h30min (Horário de Brasília). Francisco Válber Freitas Matos - Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maranguape/CE, em 19 de agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.20.1 . A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.08.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de instalação e desinstalação de centrais de ar condicionados destinados a atender as necessidades de escolas e creches da rede Pública de ensino municipal e prédio sede da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de Setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com. br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 20 de Agosto de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.