DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.026/2026PE, que tem como objeto é a LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO E DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com. br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 21/08/2026 até o dia 09/09/2026, às 08h30min. Abertura das Propostas: 09/09/2026, às 008h45min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior - Secretário Municipal de Educação, em 19 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal do Esporte e da Juventude, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.009/2026PERP, que tem como objeto é a Contratação de Serviços Especializados de Arbitragem, Organização e Execução de Eventos Esportivos de Interesse da Secretaria Municipal do Esporte e da Juventude e Secretaria Municipal de Educação do Município de Maranguape/Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 21/08/2026 até o dia 09/09/2026 às 08:00min. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 08:30min (horário de Brasília). Flávia Maria Motta Alencar Prata – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Esporte e da Juventude, em 19 de agosto de 2026.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 15.007/2026 - DE. Contratante: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica Nº 15.007/2026: Nº 15.007/2026 – Valor global: R$ 81.000,00 – Contratada: RAIMUNDO WALDIZAR VIANA, através de seu representante legal, Sr. Raimundo Waldizar Viana. Objeto: AQUISIÇÃO DO CONJUNTO DE 25 (VINTE E CINCO) OBRAS DE ARTE ORIGINAIS (PINTURAS A ÓLEO SOBRE TELA) INTEGRANTES DA SÉRIE NOMINADA “QUIXADÁ ANTIGO, DE AUTORIA DO RENOMADO MULTIARTISTA LOCAL RAIMUNDO WALDIZAR VIANA, COM O PROPÓSITO DE INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA, VALORAÇÃO PATRIMONIAL E SALVAGUARDA DO ACERVO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Prazo de vigência: 90 dias. Assina pelo contratante: Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 11 de agosto de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO 08.012/2026. Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.012/2026-PE, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CONTEMPLANDO COLEÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES MATEMÁTICAS E DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E CULTURA AFRO BRASILEIRA E INDÍGENA, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá. Quixadá/CE, 18 de agosto de 2026.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.08.11.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000127/2026- Edital nº 93/2026 - Processo: Concorrência Eletrônico Nº. 2026.08.11.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Gestão Integral Do Sistema De Iluminação Pública Incluindo Manutenção Corretiva, Preventiva, Ampliação, Melhoria E Modernização Do Sistema De Iluminação Pública Do Município De Crato-CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 28/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 19 de agosto de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.07.22.2. Edital Nº 84/2026 - Retificado - Processo: Concorrência Eletrônica Nº. 2026.07.22.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Educação. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Assessoria E Consultoria Em Gestão Educacional Para Prestação De Serviços De Levantamento Estatístico, Monitoramento Do Fluxo Escolar, Acompanhamento De Atividades Complementares E Suporte Normativo Ao Censo Escolar E Ao Fundeb No Âmbito Da Rede Pública Municipal De Ensino De Crato-CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrencia, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 28/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https:// www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 19 de agosto de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.20.1. A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.08.20.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de serviços de radiodifusão sonora, por meio de emissora de rádio AM ou FM, com cobertura e alcance de sintonia em toda a extensão das zonas urbana e rural do Município de Várzea Alegre – CE, compreendendo a gravação, produção técnica e transmissão ao vivo das sessões plenárias da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, visando assegurar ampla divulgação das atividades legislativas e o acesso da população às ações do Poder Legislativo Municipal, com abertura marcada para o dia 04 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, [email protected]. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 997430038. Várzea Alegre – CE, 20 de agosto de 2026. Deusiana Oliveira Duarte – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Errata à Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC torna pública a presente ERRATA referente à homologação do Pregão Eletrônico nº 92010/2026, cujo objeto é o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. No valor total homologado em favor da empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.908.738/0001-87, ONDE SE LÊ: R$ 127.394,92 (cento e vinte e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). LEIA-SE: R$ 19.024,52 (dezenove mil, vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Permanecem inalterados os demais termos da homologação. Crato/CE, 19/08/2026. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-003/2026-SESA. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização e outros materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tabuleiro do Norte/Ce, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas comerciais será no dia 03/09/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.