DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.08.20.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras. com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.08.20.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de banheiro público na Praça do Socorro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 08 de setembro de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 20 de agosto de 2026. Wilson Soares Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.08.28.01-TP-ESP – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato: 2023.10.06.01-TP-ESP, oriundo da Tomada de Preços N.º 2023.08.28.01-TP-ESP, cujo OBJETO é a Construção da primeira etapa do estádio municipal de Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017- Esporte de Grande Evento-SICONV Nº 850393Ú/CE., em execução indireta, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inciso XII da Lei 8.666/93. CONTRANTES: Secretaria Municipal de Esporte. CONTRATADO: ECOGUIMA LTDA, inscrito no CNPJ: 34.326.829/0001-09, representada pelo senhor: Abraão de Aquino Guimarães. VALOR GLOBAL: R$ 566.163,99 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos). 06 de Outubro de 2023. Coreaú-CE, 18 de Agosto de 2026. Renê Ximenes Aragão – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 160903SESP/2025 – O Município de Coreaú atravês da Secretaria Municipal de Esporte para a Obras da primeira etapa de construção da primeira etapa do estádio municipal de Coreaú. Assim, após concluído o julgamento da Concorrência Eletrônica N° 160903SESP/2025, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 07.386.649/0001-31, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da mesma em 26 de Novembro 2025, com VALOR GLOBAL de R$ R$ 311.818,60 (Trezentos e Onze Mil, Oitocentos e Dezoito Reais e Sessenta Centavos). O aviso encontra-se disponível no Site Oficial do Município, www.coreau.ce.gov.br, PNCP e Portal de Licitações -TCE. Coreaú-CE, 18 de Agosto de 2026. Renê Ximenes Aragão – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0818.01SEFIN/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO SUA IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO SUA IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE, CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 04 de Setembro de 2026 às 09:00 . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.coreau.ce.gov. br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 21 de Agosto de 2026. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão e Finanças o Sr. Paulo Cezar de Araújo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/090124/SME – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE – Licitante 1: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 50.706.360/0001-81 – Valor: R$ 830.507,00 (oitocentos e trinta mil quinhentos e sete reais); Licitante 2: COMERCIAL CANAA LTDA, CNPJ Nº 43.773.533/0001-19 – Valor: R$ 1.778.126,20 (um milhão setecentos e setenta e oito mil cento e vinte e seis reais e vinte centavos). – Data da Homologação: 15/03/2024 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Educação: Francisco Wellington Vale Pinto.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SMS-PERP01-290626-PMR – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária total e parcial, destinadas – aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pela Secretária Municipal de Saúde do Município de Reriutaba/CE Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Arrematante: LABORATORIO PIMENTEL LTDA, CNPJ nº 44.353.903/0001-21, valor : R$ 642.200,00 (Seiscentos e Quarenta e Dois Mil e Duzentos Reais) . – Data da Adjudicação e Homologação: 07/08/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 – Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres. Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº SMS-PERP01-290626-PMR . – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária total e parcial, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pela Secretária Municipal de Saúde do Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: LABORATORIO PIMENTEL LTDA, CNPJ nº 44.353.903/0001-21 – Valor: R$ 321.100,00 – Data da Assinatura do Contrato: 18/08/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Antônio Nunes Pimentel Junior** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2604.01/2022 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Tomada de Preços N.º 2604.01/2022, que tem como OBJETO a Construção de estrada vicinal que liga a localidade de Enjeitado a sede do município de Moraújo - CE. Licitação ADJUDICADA e HOMOLOGADA em favor de: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.346.772/0001-12, no VALOR GLOBAL de R$ 1.165.461,77 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos). Moraújo-CE, 22 de Julho de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Contrato - Contrato Nº 2206.001/2026-1. Contratante: Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras/CE. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação de serviços advocatícios técnicos e especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativas visando à recuperação de valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica retidos dos prestadores de serviços do Município e sobre o rateio aos Procuradores Municipais dos honorários de sucumbência indevidamente repassados à União. Fundamentação: Inexigibilidade nº 2206.001/2026-INEX, nos termos do Art. 74, III, “c”, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Honorários: 20% (vinte por cento) sobre cada R$ 1,00 recuperado ao Erário Municipal. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, com prorrogação nos termos do contrato e da legislação aplicável. Data da Assinatura: 22 de junho de 2026. Signatários: Edmilson Bezerra Arruda, pela Contratante, e Bruno Romero Pedrosa Monteiro, pela Contratada.