DOMFO 21/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

imprescindíveis ao servidor indicado no Art. 1º, especificamente no que tange às questões atinentes ao contrato mencionado. CONTRATO: 16/2021. CONTRATADA: CONSÓRCIO DB3 TRANSITAR, inscrito no CNPJ sob o nº 41.xxx.xxx/0001-90, formado pelas empresas DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ n° º 41.644.220/0001-35, sendo essa a empresa líder do consórcio e a empresa TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ n° 10.xxx.xxx/0001-07, sediada na Avenida Abolição, nº 4.166, Mucuripe, Fortaleza/CE. OBJETO : Constitui objeto deste instrumento, a prestação de serviços integrados de comunicação de dados para controladores de trânsito e dados e imagens para monitoramento de tráfego composta por pontos de captura de imagens, analíticos de monitoramento de trânsito, sistema de gerência e treinamentos assistidos, contemplando fornecimento, instalação e manutenção de materiais e sistemas necessários nos termos pela Cláusula Quinta do contrato original. Art. 3º. Em caso de ausência do servidor designado por quaisquer motivos, responderá pela gestão do referido instrumento um substituto, pelo período em que se der a substituição. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de agosto de 2026, mantidas hígidas e inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 90/2026/SCSP. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2026. Francisco José de Abreu Machado - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP.

PORTARIA Nº 92/2026 - SCSP - (P358720/2026) - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado". CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 15.246, de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos nos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências. CONSIDERANDO a necessidade de substituição/alteração da função de gestor e fiscal referente ao Contrato nº 32/2023 anteriormente designados na Portaria nº 87/2026/SCSP, publicada no Diário Oficial do Município do dia 15 de julho de 2026, em virtude do ato de nomeação nº 1949/2026 – GABPREF , publicado no Diário Oficial do Município do dia 13 de agosto de 2026, que designa novo Coordenador Executivo que irá exercer a função de gestor contratual. RESOLVE : Art. 1° DESIGNAR o servidor VICTOR MACÊDO LACERDA, Matrícula nº 104444, para responder pela GESTÃO , acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 32/2023. Art. 2° DESIGNAR o servidor JÔNATAS DE MACEDO VIEIRA, matrícula nº 135274, para, em estrita observância à legislação supracitada, FISCAL DE CONTRATO , bem como prestar assistência e fornecer as informações imprescindíveis ao servidor indicado no Art. 1º, especificamente no que tange às questões atinentes ao contrato mencionado. CONTRATO: 32/2023 CONTRATADA SESCONTI SERVIÇOS LTDA, inscrição no CNPJ sob o nº 17.XXX.XXX/0001-85, com endereço comercial na Av. Visconde do Rio Branco, 3066, Salas 10/11, Bairro Fátima, CEP 60.055-364, no Município de Fortaleza/Ceará. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços especializados em consultoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e de recuperação/ compensação de possíveis créditos junto a concessionária de energia elétrica local e/ou atuação junto às instâncias reguladoras. concorrência pública nº 007/2023- SCSP, para atender às necessidades da Secretária da Conservação e Serviços Públicos. Art. 3º.Em caso de ausência do servidor designado por quaisquer motivos, responderá pela gestão do referido instrumento um substituto, pelo período em que se der a substituição.Art. 4° Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de agosto de 2026, mantidas hígidas e inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 87/2026/SCSP. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, em Fortaleza/CE,21de agosto de 2026. Francisco José de Abreu Machado Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos – SCSP

- PORTARIA Nº 93/2026 – SCSP - (P358720/2026) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado". CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 15.246, de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos nos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências. CONSIDERANDO a necessidade de substituição/alteração da função de gestor e fiscal referente ao Contrato nº 26/2023 anteriormente designados na Portaria nº 88/2026/SCSP, publicada no Diário Oficial do Município do dia 15 de julho de 2026, em virtude do ato de nomeação nº 1949/2026 – GABPREF , publicado no Diário Oficial do Município do dia 13 de agosto de 2026, que designa novo Coordenador Executivo que irá exercer a função de gestor contratual. RESOLVE : Art. 1° DESIGNAR o servidor Victor MACÊDO LACERDA, Matrícula nº 104444, para responder pela GESTÃO , acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 26/2023. Art. 2° DESIGNAR a servidora ROCHELE E SILVA VERAS , matrícula nº 106063, para, em estrita observância à legislação supracitada, FISCAL DE CONTRATO , bem como prestar assistência e fornecer as informações imprescindíveis ao servidor indicado no Art. 1º, especificamente no que tange às questões atinentes ao contrato mencionado. CONTRATO: 26/2023 CONTRATADA: ATTA ENERGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.xxx.xxx/0001-92, empresa estabelecida na Avenida Barão de Studart, n° 2360, sala 406, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.120-002, no Município de Fortaleza/Ceará. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de consultoria para elaboração e gerenciamento de análises socioeconômicas de custo-benefício e demais estudos necessários para implementação de projetos de geração/comercialização de energia limpa, eficiência energética e planejamento energético, objetivando a redução dos custos com energia.Art. 3º.Em caso de ausência do servidor designado por quaisquer motivos, responderá pela gestão do referido instrumento um substituto, pelo período em que se der a substituição. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de agosto de 2026, mantidas hígidas e inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 88/2026/SCSP. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2026. Francisco José de Abreu Machado SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP *** *** ***

PORTARIA Nº 94/2026 - SCSP (P358720/2026) - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado.” CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 15.246, de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos nos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências. CONSIDERANDO a necessidade de substituição/alteração da função de gestor e fiscal referente ao Contrato nº 06/2022 anteriormente designados na Portaria nº 24/2026/SCSP, publicada no Diário Oficial do Município do dia 04 de fevereiro de 2026, em virtude do ato de nomeação nº 1949/2026- GABPREF , publicado no Diário Oficial do Município do dia 13 de agosto de 2026, que