DOMFO 21/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

designa novo Coordenador Executivo que irá exercer a função de fiscal contratual. RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR o servidor VICTOR MACÊDO LACERDA, Matrícula nº 104444, para responder pela GESTÃO , acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2022. Art. 2º. DESIGNAR o servidor WAGNER JESUS SIMÃO DE SOUSA, matrícula nº 169469, para, em estrita observância à legislação supracitada, FISCAL DE CONTRATO , bem como prestar assistência e fornecer as informações imprescindíveis ao servidor indicado no Art. 1º, especificamente no que tange às questões atinentes ao contrato mencionado. CONTRATO: 06/2022 CONTRATADA : ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.xxx.xxx/0001-70, empresa estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, Nº 545 – Loteamento Esplanada Castelão - CEP: 60.867-670, Bairro Boa Vista, Fortaleza, Ceará. OBJETO : Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa pessoa jurídica para execução dos serviços de execução de poda e corte de árvores objetivando a desobstrução do parque de iluminação pública do Município de Fortaleza, incluindo serviços de trituração, remoção e transporte dos resíduos até o local indicado pela Contratante. Art. 3º. Em caso de ausência do servidor designado por quaisquer motivos, responderá pela gestão do referido instrumento um substituto, pelo período em que se der a substituição. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de agosto de 2026, mantidas hígidas e inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 24/2026/SCSP. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, em Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2026. Francisco José de Abreu Machado - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP.

PORTARIA Nº 95/2026 - SCSP - P358720/2026 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado". CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 15.246, de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos nos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências. CONSIDERANDO a necessidade de substituição/alteração da função de gestor e fiscal referente ao contrato nº 37/2023 , anteriormente designado na Portaria nº 86/2026/SCSP, publicada no Diário Oficial do Município do dia 15 de julho de 2026, em virtude do ato de nomeação nº 1949/2026 – GABPREF , publicado no Diário Oficial do Município do dia 13 de agosto de 2026, que designa novo Coordenador Executivo que irá exercer a função de gestor contratual. RESOLVE : Art. 1° DESIGNAR o servidor VICTOR MACÊDO LACERDA, Matrícula nº 104444, para responder pela GESTÃO , acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 37/2023. Art. 2° DESIGNAR o servidor ITHALO BRANDÃO RIBEIRO, matrícula nº 138856, para, em estrita observância à legislação supracitada, FISCAL DE CONTRATO , bem como prestar assistência e fornecer as informações imprescindíveis ao servidor indicado no Art. 1º, especificamente no que tange às questões atinentes ao contrato mencionado. CONTRATADA: Companhia Energética do Ceará – COELCE (ENEL Distribuição Ceará), inscriçãono CNPJ sob o nº 07.xxx.xxx/0001-70, situada na Rua Padre Valdevino, 150, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará. OBJETO: Constitui objeto a contratação direta de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica – BAIXA TENSÃO – para atender à demanda das unidades consumidoras das câmaras de videomonitoramento de responsabilidade da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP. Art. 3º Em caso de ausência do servidor designado por quaisquer motivos, responderá pela gestão do referido instrumento um substituto, pelo período em que se der a substituição. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de agosto de 2026, mantidas hígidas e inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 86/2026/SCSP. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2026. Francisco José de Abreu Machado - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP.

PORTARIA Nº 96/2026 - SCSP - P358720/2026 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado". CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal nº 15.246/2022, publicado no DOM nº 17.248, do dia 03 de fevereiro de 2022, com as alterações trazidas pelo Decreto nº 15.524/2023, publicado no DOM nº 17.501, do dia 16 de janeiro de 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM nº 17.277, do dia 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza; CONSIDERANDO a necessidade de substituição/alteração da função de gestor referente ao Contrato nº 136/2021- ENEL anteriormente designados na Portaria nº 84/2026/SCSP, publicada no Diário Oficial do Município do dia 15 de julho de 2026, em virtude do ato de nomeação nº 1949/2026 - GABPREF , publicado no Diário Oficial do Município do dia 13 de agosto de 2026, que designa novo Coordenador Executivo que irá exercer a função de gestor contratual. RESOLVE : Art. 1° DESIGNAR o servidor VICTOR MACÊDO LACERDA, Matrícula nº 104444, para responder pela GESTÃO , acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 136/2021- ENEL . Art. 2° DESIGNAR o servidor ITHALO BRANDÃO RIBEIRO, matrícula nº 138856, para, em estrita observância à legislação supracitada, FISCAL DE CONTRATO , bem como prestar assistência e fornecer as informações imprescindíveis ao servidor indicado no Art. 1º, especificamente no que tange às questões atinentes ao contrato mencionado. CONTRATADA: Companhia Energética do Ceará – COELCE (ENEL Distribuição Ceará), inscrição no CNPJ sob o nº 07.xxx.xxx/0001-70, situada na Rua Padre Valdevino, 150, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento o fornecimento de Energia para as unidades consumidoras AGRUPAMENTOS 88880365001; 88880365003; 88880365005; 88880365006, para atender às necessidades da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP). Art. 3º Em caso de ausência do servidor designado por quaisquer motivos, responderá pela gestão do referido instrumento um substituto, pelo período em que se der a substituição. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de agosto de 2026, mantidas hígidas e inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 84/2026/SCSP. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2026. Francisco José de Abreu Machado - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP.

PORTARIA Nº 97/2026 - P358720/2026 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado". CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal nº 15.246/2022, publicado no DOM nº 17.248, do dia 03 de fevereiro de 2022, com as alterações trazidas pelo Decreto nº 15.524/2023, publicado no DOM nº 17.501, do dia 16 de janeiro de 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM nº 17.277, do dia 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal