DOMCE 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4037

O Município de Barbalha – CE torna-se publico, que o aviso de chamamento de pessoa jurídica para credenciamento para prestação de serviços de saúde, referente ao processo chamado publica 001/2023, corrige-se, Onde se lê “ écimo Termo Aditivo, leia-se “Nono Termo Aditivo”, as demais clausulas contratuais continuam inalteradas. SIGNATARIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E JOÃO CORREIA SARAIVA.

SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA.

Barbalha-CE, 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A980BEA2

Barbalha-CE, 27 de Julho de 2026.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.08.10/2023/SMS/FMS/SUS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Barbalha – CE torna-se publico, que o aviso de chamamento de pessoa jurídica para credenciamento para prestação de serviços de saúde, referente ao processo chamado publica 001/2023, corrige-se, Onde se lê “ écimo primeiro Termo Aditivo, leia-se “ écimo Termo Aditivo”, as demais clausulas contratuais continuam inalteradas. SIGNATARIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E JOÃO CORREIA SARAIVA.

Barbalha-CE, 27 de Julho de 2026.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.08.10/2023/SMS/FMS/SUS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Barbalha – CE torna-se publico, que o aviso de chamamento de pessoa jurídica para credenciamento para prestação de serviços de saúde, referente ao processo chamado publica 001/2023, corrige-se, Onde se lê “ écimo segundo Termo Aditivo, leia-se “ écimo primeiro”, as demais clausulas contratuais continuam inalteradas. SIGNATARIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E JOÃO CORREIA SARAIVA.

Barbalha-CE, 27 de Julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1DF96ECD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUADRAGÉSSIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 19.07.03/2023

EXTRATO DO QUADRAGÉSSIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 19.07.03/2023

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 19.07.03/2023 . PARTES : O MUNICÍPIO DE BARBALHA, Estado do Ceará, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 06.740.278/0001-81 e no CGF sob o n.º 06.920.218-4, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, neste ato representada pela sua Secretária de Saúde JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676.825.293-34, residente em Barbalha/CE e de outro lado, a empresa a FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA, mantenedora do HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO , pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 41.343.187.000.4/56, neste ato representada por ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA , inscrita no CPF nº 194.832.283-87 OBJETO : A atualização e readequação do valor repassado ao Contrato nº 19.07.03/2023, referente ao custeio de 08 (oito) leitos de UTI Adulto Tipo II , de modo a alinhá-lo aos parâmetros financeiros vigentes estipulados pela Portaria GM/MS nº 160/2022 .

Fica acrescido ao valor repassado ao contrato o montante mensal de R$ 52.069,45 (cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), correspondente à adequação do repasse da habilitação dos 08 (oito) leitos de UTI Adulto Tipo II . O valor total anual correspondente à qualificação/diferença de custeio dos 08 leitos passa a corresponder a R$ 624.833,40 (seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TRIGÉSSIMO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 19.07.02/2023

EXTRATO DO TRIGÉSSIMO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 19.07.02/2023

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 19.07.02/2023 . PARTES : O MUNICÍPIO DE BARBALHA, Estado do Ceará, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 06.740.278/0001-81 e no CGF sob o n.º 06.920.218-4, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, neste ato representada pela sua Secretária de Saúde JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676.825.293-34, residente em Barbalha/CE e de outro lado, a empresa a FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA, mantenedora do HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI , pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 41.343.187/0003-75, neste ato representada por ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA , inscrita no CPF nº 194.832.283-87 OBJETO : A atualização e readequação do valor repassado ao Contrato nº 19.07.02/2023, referente ao custeio de 10 (dez) Leitos de Unidade Coronariana - UCO, habilitados no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme normativa federal vigente, de modo a alinhá-lo aos parâmetros financeiros vigentes estipulados pela Portaria GM/MS nº 160/2022 . Fica acrescido ao valor repassado ao contrato o montante mensal de R$ 80.424,96 (oitenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), correspondente à adequação do repasse da habilitação dos 10 (dez) Leitos de Unidade Coronariana – UCO. O valor total anual correspondente à qualificação/diferença de custeio dos 10 Leitos de Unidade Coronariana passa a corresponder a R$ 965.099,52 (novecentos e sessenta e cinco mil noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).

SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA.

Barbalha-CE, 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 53B1845A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025-SME

A Secretaria Municipal da Educação de Cariús/CE, representada pela sua Secretária Paula Rodrigues Melo , a partir da divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025-SME, CONVOCA os candidatos aprovados no citado certame e seguir elencados, para comparecerem no dia 24/08/2026 no horário de 08:00 as 10:00 horas à sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Raul Nogueira II, S/N bairro Esplanada, Cariús/CE, para assinatura do termo de trabalho voluntariado como agente escolar, seguindo a ordem de classificação abaixo:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15