DOMCE 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4037

GABINETE DA PREFEITA, em 20 de agosto de 2026.

CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeita Municipal de Chorozinho

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CFC89F5A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.15.002 - CONTRATO Nº 202607310003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.07.28.080-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: RENATO FERREIRA SANTIAGO 90272722391 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO E CERIMONIALISTA DE EVENTOS EM GERAIS PARA ATENTER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0058.2.003 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 19.800,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C45653C6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CHOROZINHO-(CE), 21 DE AGOSTO DE 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D9E22ABD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 2026.08.04.01/DLE/SEAFI/PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE,

com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso , art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório, site oficial do município e PNCP. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis –

MARIO DAVID MARTINS COSTA FILHO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.27.002 - CONTRATO Nº 202608070001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.08.04.085-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: RD TORRESNET TELECOM LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL VOIP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DOS CORREIOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0059.2.009 - Gerenciamento da Secretaria de Administracao, R$ 2.880,00 no elemento de despesa 33903993: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de Telefonia Fixa, Serviços de Telefonia Fixa - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026

Publicado por:

Natália Moura Girão

Código Identificador: DD140D2E

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO

Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação

Autoridade Superior

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B4EE141E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-13. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.03-13, firmado em 3 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustíveis no Perímetro Fortaleza/CE destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 3 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Carlos Augusto Dantas Sampaio. DATA: 29 de dezembro de 2025.

Credenciamento nº 001/2026CH-SEAGRI

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestar serviços de Controle de acesso, distribuição de água, incluindo pequenas manutenções nos Poços e Chafarizes de diversas localidades do município de Chorozinho/CE. HABILITADO: CONTROLADOR DE DISTRIBUIÇÃO C: WESLEY COSTA FERREIRA, CPF n° 061.955.963-29, onde o mesmo abre mão do prazo recursal. Fica divulgado o resultado dos Habilitados para o referido credenciamento, por meio de publicação de ato específico na imprensa oficial do município, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Chorozinho.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-14. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.03-14, firmado em 3 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustíveis no Perímetro Fortaleza/CE destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 3 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

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