DOMCE 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4037
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra na página institucional da Câmara Municipal de Icapuí: https://cmicapui.ce.gov.br/, na plataforma eletrônica acima indicada e no Portal das Licitações dos Municípios do TCE/CE, podendo ainda ser solicitados junto a Câmara Municipal de Icapuí, situado na Rua Joca Galdino, nº 125, Centro, Icapuí/CE, CEP: 62.810-000, das 08h às 14h.
Icapuí - CE, 21 de agosto de 2026.
GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ Agente de Contratação
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 1A2D2E33
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 425/2026
Portaria Nº 425/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 18/08/2026, com a finalidade de participar de reunião para tratar de assuntos referente a Regularização Fundiária do Município de Icapuí, junto ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 17 de agosto de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 8A51E2EC
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 426/2026
Portaria Nº 426/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
A Sra. Mel Yngridh Rebouças Freitas , brasileira, servidora comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200654 inscrita no CPF com o nº 106.XXX.XXX.89, cidade de Icapuí/CE.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 17 de agosto de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 7557433C
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 427/2026
Portaria Nº 427/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. Exonerar, a requerimento do Vereador Normando Nonato da Silva, ao Servidor Sr. Warley da Costa Silva , brasileiro, matrícula nº 1200645, inscrito no CPF com o nº 058.XXX.XXX-63, cidade de Icapuí/CE, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 17 de agosto de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 941E56CA
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 428/2026
Portaria Nº 428/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Coordenador de Almoxarifado, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:
Art. 1º Exonerar o Sr. Gustavo Luiz Cardoso Silva , brasileiro, servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200632 inscrito no CPF com o nº 096.XXX.XXX-23, cidade de Icapuí/CE, do Cargo de Fiscal de Contrato, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 17 de agosto de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
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