DOMCE 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4037

secretaria de saúde de Iguatu/Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I deste edital, do município de Iguatu-CE. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatário: Joao Leonardo De Souza Mendonça Secretaria da Saúde – SMS, em 10 de agosto de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: F98E03BE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 2026.04.24.01PMI/SMS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Saúde CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Fornecedor Beneficiário : EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.903.303/0001-43, neste ato, representada pelo(a) senhor(a Sra. ANA VLADIA SOUSA DA SILVA LIMA, inscrito no CPF nº 643.335.743-15, representante. Valor Global Registrado: R$ 433.550,23 (Quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e cinquentas reais e vinte e três centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2026.04.24.01-PMI/SMS. Objeto: é registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos e outros para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de responsabilidade da secretaria de saúde de Iguatu/Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I deste edital, do município de Iguatu-CE. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatário: Joao Leonardo De Souza Mendonça Secretaria da Saúde – SMS, em 10 de agosto de 2026.

Publicado por:

Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 84D0CA8F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 2026.04.24.01PMI/SMS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Saúde CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Fornecedor Beneficiário : MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.199.870/0001-55, neste ato, representada pelo(a) senhor (a) Sra. MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF nº 017.720.013-84, representante. Valor Global Registrado R$ 127.273,75 (cento e vinte e sete mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2026.04.24.01-PMI/SMS. Objeto: é registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos e outros para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de responsabilidade da secretaria de saúde de Iguatu/Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I deste edital, do município de Iguatu-CE. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatário: Joao Leonardo De Souza Mendonça Secretaria da Saúde – SMS, em 10 de agosto de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 8AEA2386

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa Histolab Cariri – Laboratório de Patologia - LTDA , com sede à Rua Padre Cícero, nº 897, Centro, CEP: 63.010020, Juazeiro do Norte - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.787.913/0001-86, neste ato representado pelo senhor Gilberto de Alencar Nunes , Sócio Diretor, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório Dispensa Eletrônica n° 2024.05.29.01PMI/SMS. Fundamentação Legal: no art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Termo de Contrato: 2024.07.02.01PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de exames anatomopatológicos (biopsias), de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Iguatu Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 01 de julho de 2026. Vigência: de 02 de julho de 2026 até 02 de julho de 2027. Dotação Orçamentária: 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade), e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça (Secretário Municipal de Saúde). Em 01 de julho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: B59310ED

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2026.04.24.01PMI/SMS , cujo o objeto é registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos e outros para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de responsabilidade da secretaria de saúde de Iguatu/Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I deste edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:

CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , com sede na Rua Coreau, Nº 875, Galpão 10, Centro, Eusébio – Ceará, CEP: 61.760-240, inscrita no CNPJ nº 13.414.166/0001-04, neste ato sendo representada pelo responsável, Sr. CASSIO COSTA FORTI, inscrito no CPF nº 712.903.383-53. Vencedora dos lotes: 01 e 06. Valor Global: R$ 418.976,37 (Quatrocentos e dezoito mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos).

EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA , com sede na Rua Noé Leite Freitas, nº 200, bairro Vereda Tropical, CEP 61761860, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ nº 54.903.303/0001-43, neste ato sendo representada pelo responsável, Sra. ANA VLADIA SOUSA DA SILVA LIMA, inscrito no CPF nº 643.335.743-15. Vencedoras dos lotes: 03, 04, 05, 07 e 09. Valor Global: R$ 433.550,23 (Quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e cinquentas reais e vinte e três centavos).

MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA , com sede na Vila Flor Síria S/N Br 226, Caracará, Cep: 63.600-000, Senador Pompeu - Ce, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, neste ato sendo representada pelo responsável, Sra. MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF nº 017.720.013-84. Vencedoras dos lotes: 02 e 08.

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