DOMCE 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4037

Valor Global: R$ 127.273,75 (cento e vinte e sete mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).

As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Encaminhe-se os autos do processo ao Setor de Licitação e Contratos para a formalização do instrumento contratual junto ao fornecedor supracitado, nos termos da proposta declarada vencedora.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 8EABE000

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , com sede na Rua Coreau, Nº 875, Galpão 10, Centro, Eusébio – Ceará, CEP: 61.760-240, inscrita no CNPJ nº 13.414.166/0001-04, neste ato sendo representada pelo responsável, Sr. CASSIO COSTA FORTI, inscrito no CPF nº 712..-53, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP º N°2026.04.24.01-PMI/SMS . Contrato n : 2026.08.10.01-PMI/SMS. Objeto : Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos e outros para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de responsabilidade da secretaria de saúde de Iguatu/Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Valor Global: R$ 213.904,42 (duzentos e treze mil, novecentos e quatro reais e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura: 10 de agosto de 2026. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 10.3010016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Atenção Primária), 10.301-0016.2.017 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Saúde Bucal). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo De Souza Mendonça Secretário da Saúde. Em 10 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: A674BB89

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA , com sede na Rua Noé Leite Freitas, nº 200, bairro Vereda Tropical, CEP 61761860, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ nº 54.903.303/0001-43, neste ato sendo representada pelo responsável, Sra. ANA VLADIA SOUSA DA SILVA LIMA, inscrito no CPF nº 643..-15, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP º N°2026.04.24.01-PMI/SMS . Contrato n : 2026.08.10.02-PMI/SMS. Objeto : Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos e outros para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de responsabilidade da secretaria de saúde de Iguatu/Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Valor Global: R$ 216.141,54 (duzentos e dezesseis mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 10 de agosto de 2026. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 10.3010016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Atenção

Primária), 10.301-0016.2.017 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Saúde Bucal). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo De Souza Mendonça Secretário da Saúde. Em 10 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 50554A73

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA , com sede na Vila Flor Síria S/N Br 226, Caracará, Cep: 63.600-000, Senador Pompeu - Ce, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, neste ato sendo representada pelo responsável, Sra. MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF nº 017..-84, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP º N°2026.04.24.01-PMI/SMS . Contrato n : 2026.08.10.03-PMI/SMS. Objeto : Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos e outros para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de responsabilidade da secretaria de saúde de Iguatu/Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Valor Global: R$ 62.682,64 (sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 10 de agosto de 2026. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 10.3010016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Atenção Primária), 10.301-0016.2.017 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Saúde Bucal). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo De Souza Mendonça Secretário da Saúde. Em 10 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: EA24C6F4

SECRETARIA DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 38, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 38, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUATU E A ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA – HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO.

O MUNICÍPIO DE IGUATU , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, CARLOS ROBERTO COSTA FILHO, doravante denominado CONVENENTE , e, de outro lado o HOSPITAL FILANTRÓPICO ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA , inscrito no CNPJ sob o nº 07.507.205/0001-07 situado na Rua Dr. Vicente Bezerra da Costa nº 338, Bairro São Sebastião, neste ato representado pelo seu representante legal, Sr. FRANCISCO SERGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO portador da carteira de identidade nº 2002097016800, expedida pela SSP- CE e inscrito no CPF sob nº 051.617.493- 26,doravante denominado CONVENIADO , resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 38, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 , com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.080/1990, na Lei Complementar nº 141/2012, na Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber, na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025,

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