DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de ANDRÉ CASTELO BRANCO MACHADO, Presidente da Fundação Banco do Brasil, no período de 26 de agosto a 5 de setembro de 2026, inclusive o trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, para integrar a Delegação Oficial do Consórcio Nordeste na Missão Institucional à China, a realizar-se em Pequim, para possibilitar a prospecção de cooperações técnicas, intercâmbios e oportunidades de investimento social que podem gerar benefícios concretos para comunidades brasileiras.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de VILMAR FRANCISCO THEWES, Gerente de Soluções UE, para participar da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, em Ulan Bator, Mongólia, e realização de missão de prospecção de negócios voltados ao programa Eco Invest e Fundo Caatinga, em Pequim, China, no período de 22 de agosto a 05 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza:

O afastamento do País da servidora CAROLINA GABAS STUCHI, Matrícula SIAPE nº 1493200, Secretária do Patrimônio da União deste Ministério, no período de 05 a 13 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do "Intercâmbio de Conhecimento sobre Cidades Inteligentes e Governança Urbana Integrada", em Seul, Coréia do Sul (Processo nº 19739.036753/2026-02).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza: O afastamento do País da servidora MÔNICA LIMA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 6360577, Diretora-Geral do Arquivo Nacional deste Ministério (AN/MGI), no período de 04 a 11 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do Seminário sobre Boas Práticas na Gestão de Arquivos de Conflitos Armados e Regimes Autoritários, bem como do II Encontro Íbero-Americano de Arquivos sobre Inteligência Artificial na Preservação Documental, na Cidade do México, México (Processo nº 08227.001594/2026-71).

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de MICHELE AZEVEDO ALENCAR, Gerente Geral UE, no período de 26 de agosto a 5 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da missão de prospecção de negócios voltados ao programa Eco Invest e Fundo Caatinga em Pequim, China.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14021.061681/2026-96, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor público Marcelo Abdalla dos Reis, matrícula SIAPE nº 1418893, ocupante do cargo efetivo de Perito Criminal Federal, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercer o cargo de Oficial de Inteligência Criminal - Crimes contra Crianças, na Secretaria-Geral da Interpol, em Lyon, França, até 31 de dezembro de 2027, com perda total da remuneração, a partir de 1º de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003014/2026-88, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 21 de agosto de 2026, ANA NDJANE MELO SANTOS DE CAMARGO SPINA, matrícula Siape nº 1235684, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão da Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003014/2026-88, resolve: Art. 1º Nomear JOSEMIRTE FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1235230, para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão da Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 90849.009856/2026-17, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora SARA PEREIRA LEAL, Analista Técnico de Políticas Sociais, CPF nº *.435.091-, no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se ao órgão de exercício no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da posse.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 48340.002990/2026-33, resolve:

Art. 1º Definir o exercício descentralizado da servidora FERNANDA DE ANDRADE NOVAES, matrícula SIAPE nº 1568546, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, no Ministério de Minas e Energia - MME, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9 de março de 2023, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.001534/2026-58, resolve:

Art. 1º Dispensar TÁSSIA HALLAIS VERÍSSIMO, matrícula SIAPE nº 2061311, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Comunicação, código FCE 4.04, do Arquivo Nacional, a contar de 14 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002019/2026-95, resolve:

Art. 1º Designar JOSE COSME DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 0161567, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Divisão de Gestão das Informações Funcionais e Pagamento, da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FCE- 4.03, da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna deste Ministério. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza:

O afastamento do País da servidora CELINA PEREIRA, Matrícula SIAPE 1697945, Secretária Adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 07 a 12 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participação no Fórum Internacional de alto nível dedicado ao intercâmbio entre governos sobre reformas do setor público, fortalecimento da capacidade estatal, melhoria da prestação de serviços, desenvolvimento do serviço civil e transformação digital, "Future of Government (FoG) Dialogue Meeting", em Nairóbi, Quênia (Processo nº 18001.002874/2026-02).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.009925/2026-94, resolve: Art. 1º Designar MARIANA TELES SIEBRA DE CASTRO, Analista Técnica Executiva, matrícula Siape nº 2130114, e DIEGO SILVA FREIRE, Analista Técnico Executivo, matrícula Siape nº 2043336, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação de Projeto, da Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEGES nº 6.425, de 9 de junho de 2026, publicada no DOU de 11 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA LEMOS

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