DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 2º Dispensar, a contar de 24 de agosto de 2026, o servidor LEOPOLDO ARTHUR GOMEZ LIMA DA SILVA, matrícula 5026-1, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04 (62030002).

Art. 3º Apostilar, a contar de 24 de agosto de 2026, BERNARDO NUNES RODRIGUES, matrícula 6112-3, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II da Assessoria de Transformação Digital, código CC-02 (62030196), realizada originariamente por meio da Portaria/SG nº 270, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico III da Assessoria de Transformação Digital, código CC-03 (30065001).

Art. 4º Apostilar, a contar de 25 de agosto de 2026, o servidor THIAGO BERNARDES DE ALMEIDA, matrícula 3821-1, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Soluções de Inteligência Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-02 (62030174), para o cargo em comissão de Assessor Chefe III da Assessoria de Soluções de Inteligência Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04 (30071002).

Art. 5º Apostilar, a contar de 25 de agosto de 2026, a servidora MICHELLE DE CASTRO CARNEIRO, matrícula 3635-8, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Ciência de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-02 (62030170), para o cargo em comissão de Assessor Chefe II da Assessoria de Ciência de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-03 (30071003).

Art. 6º Apostilar, a contar de 25 de agosto de 2026, o servidor DANIEL GUIMARÃES PENA, matrícula 3859-8, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030100), para o cargo em comissão de Subsecretário de Segurança Cibernética da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-02 (30071004).

Art. 7º Apostilar, a contar de 25 de agosto de 2026, a designação do servidor WELLINGTON GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 3407-0, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Ciência de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-02 (62030170), para substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe II da Assessoria de Ciência de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-03 (30071003). Art. 8º Apostilar, a contar de 25 de agosto de 2026, a designação do servidor PAULO CARVALHO ESPÍNDOLA FILHO, matrícula 4224-2, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030100), para substituição do cargo em comissão de Subsecretário de Segurança Cibernética da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-02 (30071004).

Art. 9º Designar, a contar de 25 de agosto de 2026, DEBORA MARTINS ABDALA, matrícula 6308-8, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe III da Assessoria de Soluções de Inteligência Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04 (30071002).

Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00345885/2026, resolve:

Nomear LAYANE ALMEIDA DE ARANA para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, do Gabinete do Membro Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Kaline Lima de Oliveira, matrícula nº 34049, ocorrida em 6 de agosto de 2026, publicada no DOU de 13 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00351009/2026, resolve: Dispensar, a partir de 18 de agosto de 2026, LEONARDO RIBEIRO CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17421, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Gestão Interna da Informação da Unidade de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.33.000.002505/2026-50, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 18 de agosto de 2026, o cargo de TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ROGERIO CASTELLAR MONTEIRO, matrícula nº 15688, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve:

Exonerar o Analista do MPU/Direito MARCELO GONTIJO LEAL, matrícula nº 15.220, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes.

Dispensar o Técnico do MPU/Administração DANIEL ALBARELLO, matrícula nº 19.467, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes. Nomear o Técnico do MPU/Administração DANIEL ALBARELLO, matrícula nº 19.467, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes.

Designar o Analista do MPU/Direito MARCELO GONTIJO LEAL, matrícula nº 15.220, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes.

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve:

Dispensar o Técnico do MPU/Administração DANIEL ALBARELLO, matrícula nº 19.467, da função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes.

Designar o Analista do MPU/Direito MARCELO GONTIJO LEAL, matrícula nº 15.220, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora ISADORA DIAS MEDEIROS, matrícula nº 33103, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR9-GNL , Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora JESSICA KAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS MELLO SANDRI, matrícula nº 32823, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.008000/2026-40, resolve:

1. Exonerar SABRYNA MARIA BARROS LAVOR NOLETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28125, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Especial de Atendimento a Membros da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Nomear SABRYNA MARIA BARROS LAVOR NOLETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28125, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria Especial de Atendimento a Membros da SecretariaGeral do Ministério Público Federal.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.23.000.001850/2026-12, resolve:

Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 6 de agosto de 2026, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RODOLFO NEPOMUCENO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 34481, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LUCIANO RODRIGUES MIRA, matrícula 10.925, Técnico do MPU / Administração, código TC020102, do Cargo em Comissão de Assessorchefe - Nível II, CC-02, da Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, nomeando, para ocupar o referido cargo, a servidora sem vínculo FABRÍCIA MARINHO SANTOS.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar CAMILLA DE CASTRO, matrícula nº 33475, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2-Designar CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula nº 6357, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

3-Designar CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula nº 6357, Técnico do MPU/Administração, para substituir CAMILA FERNANDA NEVES, matrícula nº 26426, Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu, nos dias de 17/08/2026 a 28/08/2026, por motivo de FÉRIAS do titular.

LUCAS BERTINATO MARON

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