DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP no 57/2024, e processo PROAD no 39478/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar RAÍSSA ALESSANDRA VIEIRA MONÇÃO, matrícula no 182869, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-04, vaga no 892.

Art. 2º Designar GABRIELA CRISTINA WATANABE, matrícula no 169137, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-04, vaga no 892, decorrente da dispensa de Raíssa Alessandra Vieira Monção.

Art. 3º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP no 57/2024, e processo PROAD no 40416/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar JAKLINE VANESKA LAURINDO AFONSO DE LIMA PERRUSI, matrícula no 179051, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-04, vaga no 621. Art.2º Designar ANDRÉ JOSÉ GARZUZI, matrícula no 171948, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-04, vaga no 621, decorrente da dispensa de Jakline Vaneska Laurindo Afonso de Lima Perrusi.

Art. 3º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do PROAD nº 20233/2026, resolve:

Art.1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor João Enrique Portella Domingues, Analista Judiciário, Área Judiciária, a servidora FRANCIELLE DE GOES FONTES, matrícula nº 181412, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Art. 2º Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias à servidora, nos termos do art. 18, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012, e o art. 1º, do Ato GP nº 42/2016.

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 34204/2026, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ivonice Maciel Sacramento de Moraes, Matrícula n. 150.045, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º, caput , e §6º, inciso II, da EC n. 103/2019, com proventos calculados na forma do artigo 26, §2º, inciso I, e §6º, da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 4088/2026, resolve:

1. DISPENSAR a servidora DEBORA ZIEGLER (94420), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ(S)-FC05, da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ(S)-FC05, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo para a 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA. 4. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de CALCULISTA-FC04, na 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga.

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 4088/2026, resolve:

1. DISPENSAR a servidora MARA BEATRIZ SCHMIDT (81256), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de CALCULISTA-FC04, da 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de CALCULISTAFC04, acima referida.

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 4084/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora TARICIANA DE GASPERI LIBARDI (96172), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE S EC R E T A R I A - DIRETORA ADJUNTA-FC05, da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida.

1. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul para a 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.

2. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ(S)-FC05, vinculada à Juíza Daniela Elisa Pastório (48941), na 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4429/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora BRUNA CARINE SAUSEN (111228), Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

1. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4429/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora CAMILA STIEVEN MONTAGNA (121118), Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA-C J1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

1. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a LUIZ FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada de Assistente, FC-05, na Secretaria da 8ª Turma, considerando o que consta no PROAD nº 4950/2026, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13 da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016).

2. DISPENSAR, a contar de 24-08-2026, o servidor LUIZ FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da função comissionada de Assistente, FC-05, da Secretaria da 8ª Turma. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de Assistente, FC-05 acima referida.

3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a DENILSON DA SILVA PATRICIO, no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 4956/2026, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.22545/2001) e 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14, § 5º, e 15, incisos III e VII, § 5º (com a redação dada pela Lei nº 15.292/2025), da Lei nº 11.416/2006.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025 e considerando o que consta no PA nº 5140/2026, resolve:

1. REMOVER, de ofício, o servidor IGOR LEONARDO DE VASCONCELOS PEREIRA (105422), Analista Judiciário, Área Judiciária, do 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para o GABINETE DOS JUÍZES SUBSTITUTOS LOTADOS NA CORREGEDORIA. 2. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ(S)-FC05, no GABINETE DOS JUÍZES SUBSTITUTOS LOTADOS NA CORREGEDORIA, vinculado à Exma. Juíza do Trabalho Substituta Andreia Cristina Bernardi Wiebbelling (70122).

A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 5283/2026, resolve:

1. DISPENSAR, a contar da publicação, a servidora FERNANDA ANTUNES VIDAL (100110), Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04, da 2ª Vara do Trabalho de Bagé. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04, acima referida.

A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 5283/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MARCIO VAZ PAIVA (118060), Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04, da 2ª Vara do Trabalho de Bagé.

ANGELA RÜBESAM OURIQUE

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