DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 5243/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora PATRICIA CARDOSO PEREZ (109100), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Almoxarifado, nos impedimentos legais do titular.

A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 5284/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora CAROLINA SIMON (111465), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETORA ADJUNTA-FC05, da 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo.

1. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada acima referida.

A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 5284/2026, resolve:

DESIGNAR a servidora GRAZIELA FRAGA LIMA CARDOSO (94803), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETORA ADJUNTA-FC05, da 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o afastamento da Excelentíssima Juíza Andréa Keust Bandeira de Melo, Coordenadora do CEJUSC JT/1º Grau do Recife, no dia 18/08/2026, conforme informações da Corregedoria Regional (PROAD n. 6443/2026 - doc. 38);

CONSIDERANDO a convocação da Excelentíssima Juíza Márcia de Windsor Nogueira, Supervisora/Suplente do CEJUSC JT/1º Grau do Recife, para substituir no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli, no período completo de 17/03/2026 a 11/09/2026 (Portarias SGP n 18/2026, n 26/2026 e n 37/2026 - PROAD nº 6408/2026);

CONSIDERANDO as informações repassadas pela Corregedoria Regional, com base no art. 2º do Ato TRT6-GP N.º 411/2025, quanto ao afastamento concomitante de ambas as magistradas no dia 18/08/2026, a necessidade de designação interina para o CEJUSC JT/1º Grau do Recife/PE, bem como os demais dados constantes no PROAD n. 6443/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a continuidade das atividades desenvolvidas no CEJUSC JT/1º Grau do Recife, resolve, de forma interina:

1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar na unidade e data indicadas: MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, no dia 18/08/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento/convocação da Coordenadora e da Supervisora em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ n.º 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito dos tribunais estaduais e federais, e autoriza a convocação excepcional de auxílio para o segundo grau justificada pelo interesse público e pelo acúmulo de serviço; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT6 nº 23/2025, que dispõe sobre a convocação extraordinária de juízes titulares de vara para atuação como relatores no segundo grau, conforme artigo 5º da Resolução CNJ n.º 72/2009;

CONSIDERANDO a publicação do ATO CONJUNTO TRT6-GP-CRT N.º 11/2025, que Regulamenta a convocação extraordinária de juízes titulares para atuação como relatores no segundo grau;

CONSIDERANDO as informações contidas no Proad 17091/2025;

resolve, pelo critério de merecimento, ad referendum do Eg. Plenário:

1 - Cessar o efeito da Portaria, abaixo mencionada: Portaria SGP N. 60/2026, a partir de 24/08/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho AG E N O R MARTINS PEREIRA, para auxiliar no GABINETE DES GISANE BARBOSA DE ARAUJO, do dia 23/07/2026 até ulterior deliberação;

2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade e datas indicadas: AGENOR MARTINS PEREIRA, GABINETE DES CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, do dia 24/08/2026 até ulterior deliberação, em razão de convocação para prestar auxílio extraordinário no 2º grau. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE.

RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições subdelegadas mediante a Portaria TRT6-DG n.° 40/2025, e tendo em vista o contido no PROAD Nº 17397/2026, protocolizado em 07/08/2026, CONSIDERANDO que o Art. 3º e o Parágrafo Único do Art. 4º da Resolução Administrativa TRT6 nº 17/2016, resolve:

AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 Chefe de Seção - Fiscalização e Orçamento de Obras (Código 105) à servidora EMILY MILIANE MENDONÇA BEZERRA LIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Arquitetura, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 13/08/2026, em virtude de viagem a serviço do servidor titular, José Flávio Azevedo dos Santos, e do substituto legal, Durval Soares da Silva Júnior, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no artigo 38, § 1°, da Lei n.° 8.112/90 c/c a Resolução n.º 165/16, do CSJT, e a Resolução Administrativa TRT n.º 17/2016. Publique-se.

MÁRCIA FERNANDA GOMES DE MENEZES

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições subdelegadas mediante a Portaria TRT6-DG n.° 40/2025, e tendo em vista o contido no PROAD Nº 16773/2026, protocolado em 04/08/2026, resolve: AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Suporte e Consignação de Folha de Pagamento (Código 1967) à servidora VIVIANE DE MEDEIROS PERRUSI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Suporte e Consignação de Folha de Pagamento, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 04/08/2026, em razão de licença eleitoral do servidor titular, EUVALDO DE SOUZA CORREIA e de licença para tratamento de pessoa da família da substituta legal, VALNEIDE MARIA FERREIRA CABRAL, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no artigo 38, § 1°, da Lei n.° 8.112/90 c/c a Resolução n.º 165/16, do CSJT, e a Resolução Administrativa TRT n.º 17/2016. Publiquese.

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições subdelegadas mediante a Portaria TRT6-DG n.° 40/2025, e tendo em vista o contido no PROAD Nº 16962/2026, protocolado em 06/08/2026, resolve: AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Suporte e Consignação de Folha de Pagamento (Código 1967) à servidora VIVIANE DE MEDEIROS PERRUSI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Suporte e Consignação de Folha de Pagamento, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 07/08/2026, em razão de licença eleitoral do servidor titular, EUVALDO DE SOUZA CORREIA e de licença médica da substituta legal, VALNEIDE MARIA FERREIRA CABRAL, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no artigo 38, § 1°, da Lei n.° 8.112/90 c/c a Resolução n.º 165/16, do CSJT, e a Resolução Administrativa TRT n.º 17/2016.

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições subdelegadas mediante a Portaria TRT6-DG n.° 40/2025, e tendo em vista o contido no PROAD Nº 16958/2026, protocolado em 06/08/2026, resolve:

AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Suporte e Consignação de Folha de Pagamento (Código 1967) à servidora VIVIANE DE MEDEIROS PERRUSI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Suporte e Consignação de Folha de Pagamento, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 06/08/2026, em razão de licença eleitoral do servidor titular, EUVALDO DE SOUZA CORREIA e de licença médica da substituta legal, VALNEIDE MARIA FERREIRA CABRAL, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no artigo 38, § 1°, da Lei n.° 8.112/90 c/c a Resolução n.º 165/16, do CSJT, e a Resolução Administrativa TRT n.º 17/2016.

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições subdelegadas mediante a Portaria TRT6-DG n.° 40/2025, e tendo em vista o contido no PROAD Nº 17280/2026, protocolado em 12/08/2026, resolve:

AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Apoio a qualidade e aos Processos de TIC (Código 823) ao servidor EDILSON BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Apoio à qualidade e aos Processos de TIC, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no período de 12 a 14/08/2026, em razão de participação em treinamento do servidor titular, MARCOS ANDRÉ DA SILVA COSTA e da substituta legal, OLGA PROANO DE MORAIS, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no artigo 38, § 1°, da Lei n.° 8.112/90 c/c a Resolução n.º 165/16, do CSJT, e a Resolução Administrativa TRT n.º 17/2016.

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas mediante PORTARIA TRT6 DG nº 40/2025, e tendo em vista o contido no PROAD nº 17627/2026, resolve: I - DISPENSAR o servidor SAULO DA SILVA BRILHANTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da condição de substituto legal, da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Qualidade de Processos Organizacionais (Código 3566);

II - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA PAEGLE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Proteção de Dados Pessoais, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Qualidade de Processos Organizacionais (Código 3566), em todos os afastamentos legais e eventuais da servidora titular, JULIANA MARIA PIMENTEL VENCESLAU DA SILVA, em consonância com o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016.

Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17.08.2026.

MÁRCIA FERNANDA GOMES DE MENEZES

Altera a Portaria TRT6-GP n. 673/2023.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa TRT6-GP nº 30/2023, de 5 de outubro de 2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no primeiro e segundo graus de jurisdição,

CONSIDERANDO os termos da PORTARIA TRT6-GP n.º 673/2023, de 08 de outubro de 2023, que designa membros para compor o Subcomitê em comento; CONSIDERANDO o disposto no Proad nº 17410/2026; resolve: Art. 1º Revogar a alínea ghh do inciso I do artigo 1º da Portaria TRT6-GP nº 673/2023.

Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação, alterando a Portaria TRT6-GP n.º 673/2023.

Art. 3º Republique-se a Portaria TRT6-GP n.º 673/2023, consolidando a alteração ora promovida.

RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA

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