DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026,

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes, a fim de se manter os quadros lotacionais e de funções comissionadas executados com a devida aderência ao Regulamento Geral das Secretarias;

CONSIDERANDO a homologação do processo seletivo regido pelo Edital de Seleção Interna nº 010/2026, destinado ao preenchimento da função comissionada de Assistente Calculista - FC-5 na Divisão de Liquidação do Polo Regional de Porto Velho/RO;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Proad 3318/2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora DORALINA SILVA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, lotada na Divisão de Gestão Documental, Arquivo e Memória, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Calculista - FC-5, da Divisão de Liquidação do Polo Regional de Porto Velho/RO, para a qual havia sido designada em caráter excepcional e temporário. Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026,

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes, a fim de se manter os quadros lotacionais e de funções comissionadas executados com a devida aderência ao Regulamento Geral das Secretarias, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LISLANE RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, lotada na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Calculista - FC-5, da Divisão de Liquidação do Polo Regional do Cone Sul, para a qual havia sido designada em caráter excepcional e temporário. Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026, CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes, a fim de se manter os quadros lotacionais e de funções comissionadas executados com a devida aderência ao Regulamento Geral das Secretarias, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARILENE DE SOUZA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotada no Núcleo de Material e Patrimônio, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Calculista, FC-5, da Divisão de Liquidação do Polo Regional do Cone Sul, para a qual havia sido designada em caráter excepcional e temporário.

Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa n.º 059, de 28/7/2025, publicada no DEJT de 30/7/2025, que regulamenta o Teletrabalho no âmbito do TRT da 14ª Região;

CONSIDERANDO que a implementação do teletrabalho consiste em programa de gestão que deve ser gerenciado e realizado no estrito interesse do serviço público, levando-se em conta a oportunidade e conveniência da administração do TRT14, em consonância as atividades e funções desempenhadas pelos(as) servidores(as) nas respectivas unidades lotacionais;

CONSIDERANDO que a concessão é ato administrativo discricionário, e a sua anuência pela chefia imediata, além dos controles e requisitos objetivos, exige do(a) gestor(a) da unidade o exame da legalidade ao requerer e anuir ao pedido, sob pena de responsabilização; CONSIDERANDO que o regime de teletrabalho dos servidores do Poder Judiciário é disciplinado pelo CNJ e, no âmbito da Justiça Trabalhista, também pelo CSJT;

CONSIDERANDO que a autorização para o exercício laboral do(a) servidor(a) em regime de teletrabalho está sempre condicionada ao interesse da Administração, de modo que não se pode considerar como direito subjetivo, não sendo obrigatória mesmo que preenchidos os requisitos legais à concessão ou à renovação, sem a análise prévia da produtividade, desempenho e da necessidade do trabalho presencial, principalmente aos(às) ocupantes de funções e cargos comissionados; CONSIDERANDO as determinações contidas na Portaria GP nº 1450, de 6 de novembro de 2025, que trata do sistema GESTRAB TRT14; CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos, bem como o que consta do despacho presidencial, id. 256 dos autos do Proad n.º 12266/2019, resolve: RENOVAR a autorização para o exercício das atividades em regime de teletrabalho integral pelo servidor MARCELO MEDEIROS DUARTE, Técnico Judiciária, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, Assistente de Juiz, FC-06, lotado no Gabinete do Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 27/8/2026.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o MEMORANDO n.º 047/2026/TRT14/DAJ1 (doc. 59 do Proad 2624/2023), pelo qual o Chefe da Divisão de Apoio Judiciário de 1º Grau, em razão de não haver data definida para lotação de outro(a) Oficial(a) de Justiça na Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, solicita a expedição de portaria designando Oficial de Justiça para atuar na Vara do Trabalho de Sena Madureira, no período de 25 a 28/8/2026, presencialmente, sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, tendo em vista a ausência de Oficial de Justiça na Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC; CONSIDERANDO que será utilizado veículo alocado no Fórum Regional de Rio B r a n c o / AC ; CONSIDERANDO a proposta de concessão de diárias Sigeo 514/2026, doc. 62 do Proad 2624/2023; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 66 - Proad 2624/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA DULCE DE ALMEIDA MARANHAO CARNEIRO, Analista Judiciário, Área: Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe: A, Padrão: 5, Lotação: Central de Mandados de Rio Branco, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para atuar na jurisdição da Vara do Trabalho de Sena Madureira, de forma presencial, sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, no período de 25 a 28/8/2026.

Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de Rio Branco/AC à cidade de Sena Madureira, 3 e 1/2 (três e meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o MEMORANDO n.º 047/2026/TRT14/DAJ1 (doc. 59 do Proad 2624/2023), pelo qual o Chefe da Divisão de Apoio Judiciário de 1º Grau, em razão de não haver data definida para lotação de outro(a) Oficial(a) de Justiça na Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, solicita a expedição de portaria designando Oficial de Justiça para atuar na Vara do Trabalho de Sena Madureira, no período de 25 a 28/8/2026, presencialmente, sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, tendo em vista a ausência de Oficial de Justiça na Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC; CONSIDERANDO que será utilizado veículo alocado no Fórum Regional de Rio Branco/AC, conforme Proposta de Concessão de Diárias n.º 515/2026-Sigeo, doc. 63 do Proad 2624/2023; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 66 - Proad 2624/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO CEZAR SILVA DE MESQUITA, Técnico Judiciário, Área: Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia Judicial, Classe: C, Padrão: 13, lotado no Setor de Rio Branco, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, no período de 25 a 28/8/2026, se deslocar à cidade de Sena Madureira, a fim de conduzir a Oficiala de Justiça ANA DULCE DE ALMEIDA MARANHÃO CARNEIRO até a referida localidade, fazendo a segurança da Oficiala, a fim de que esta possa cumprir diligências (Portaria GP n.º 1054/2026).

Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de Rio Branco/AC à cidade de Sena Madureira, 3 e 1/2 (três e meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024. Art. 3º AUTORIZAR a utilização de veículo oficial alocado no Fórum Regional de Rio Branco/AC.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o 40º Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial em Porto Velho/RO, nas dependências da Escola Judicial do TRT14, doc. 1 do Proad 4543/2026; CONSIDERANDO a solicitação da Diretora da Escola Judicial, mediante OFÍCIO Nº 134/2026/TRT14/EJUD14, id. 31 do Proad 4543/2026; CONSIDERANDO a indicação do Coordenador de Assistência à Saúde, MEMORANDO Nº 18/2026/TRT14/SGP/CAS, id. 34 do Proad 4543/2026, resolve:

DESIGNAR as servidoras abaixo elencadas, profissionais da saúde e lotadas na Coordenadoria de Assistência à Saúde deste Tribunal, para prestar apoio necessário aos(às) participantes do 40º Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, no período de 25 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial em Porto Velho/RO, nas dependências da Escola Judicial do TRT14:

Terça-feira (25/8/2026)

Das 8h às 12h - Dra. LUIZA CARLA ALVES DE SOUZA Das 14h às 18h - Enfª. ANA PAULA GUEDES BRANDÃO Quarta-feira (26/8/2026)

Das 8h às 12h - Dra. LUIZA CARLA ALVES DE SOUZA Das 14h às 18h - Dra. MAÍSA CRISTINA DA SILVA Quinta-feira (27/8/2026)

Das 8h às 12h - Dra. MAÍSA CRISTINA DA SILVA Das 14h às 18h - Enfª. ANA PAULA GUEDES BRANDÃO.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021-2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que, alterada pela Portaria Conjunta PRE/COR-07-2025, aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026;

CONSIDERANDO as tratativas realizadas com a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALE/AC, tendo em vista a realização de reunião institucional e a participação do Desembargador-Presidente em homenagem ao TRT da 14ª Região pelos 40 anos de instalação; CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos autos do Proad 4581/2025, em 19/8/2026;

CONSIDERANDO que o deslocamento do servidor designado neste ato configura a hipótese prevista no art. 10, § 3º, da Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024, tendo em vista que prestará assessoramento ao Desembargador-Presidente do TRT14, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO BOSCO MACHADO DE MIRANDA, Secretário-Geral da Presidência, CJ-4, para se deslocar à cidade de Rio Branco/AC, a fim de assessorar o Desembargador-Presidente deste Regional, Ilson Alves Pequeno Junior,

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