DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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A mostra tem o objetivo de fazer jus à importância histórica desta artista brasileira, que faleceu em 2023 aos 90 anos, através da apresentação de um conjunto de obras cinematográficas, além de sessões comentadas com artistas, diretores e especialistas. 257590 - Plano Bianual de Atividades da Associacao Brasileira Mostra Internacional de Cinema - 2026/2027 ASSOCIACAO BRASILEIRA MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA Resumo do Projeto: A presente proposta cultural da ABMIC - Associação Brasileira Mostra Internacional de Cinema tem como objetivo fortalecer o setor audiovisual e democratizar o acesso ao cinema, garantindo a continuidade de atividades que há 50 anos promovem a difusão da sétima arte no Brasil e no mundo. O projeto contempla a realização da 50ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, com a exibição de cerca de 300 filmes e a 3ª Mostrinha, voltada ao público infantojuvenil, com programação educativa e cultural. Também inclui a produção do catálogo da edição, em versões impressa, digital e em braile, a organização e digitalização do acervo histórico da Mostra, e a oferta de palestras para estudantes e professores de escolas públicas como contrapartida social. 235638 - Plano Plurianual Canal Futura 2024/2027 FUNDACAO ROBERTO MARINHO Resumo do Projeto: Esta proposta trata-se do Plano Plurianual Canal Futura ' 2024/2027 contendo a programação do canal, bem como o programa educativo que a suporta, com projetos para produção e/ou exibição no canal ao longo do biênio, webseries, publicações educativas, pesquisa de impacto, além de ações educativas que compõem o programa educativo com o compromisso de formação de público. Esta programação está dividida em 5 pilares de conteúdo denominados: 1. A Cor da Cultura, 2. Conviver, 3. Nossa Gente, 4. Educação em Pauta e 5. Infâncias Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2413242 - Douglas Ferrari: Horizontes. MICHAEL DOUGLAS DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .013.119-* Cidade: Santa Fé - PR; Prazo de Captação: 18/04/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 243803 - Produção de filme de média metragem: VIDA, MINHA VIDA! ATLANTICA PROMOCOES E REPRESENTACOES SC LTDA - ME CNPJ/CPF: 95.595.559/0001-18 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 07/08/2026 à 05/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 249188 - Lira ALO VIDEO LTDA M E CNPJ/CPF: 31.390.347/0001-11 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250570 - ´´ CACHICO`` EDNA APARECIDA BARBOSA CNPJ/CPF: 03.259.824/0001-79 Cidade: Mogi Guaçu - SP; Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514959 - A Gruta de Itaúna: a Fé no Coração de Minas CINEMARKETING CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 05.350.563/0001-23 Cidade: Itaúna - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254395 - 1º Cinelab BARACINE DGT FILMES LTDA CNPJ/CPF: 03.021.799/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254400 - Warehouse Evolution BANDEIRANTES SOFTWARE LTDA CNPJ/CPF: 15.312.076/0001-20 Cidade: São José dos Campos - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256650 - CANOAGEM ONDA: A ORIGEM DO SURF MUNDIAL CHRYSTIAN CEZAR DE BORBA CNPJ/CPF: .124.909 -* Cidade: Barra Velha - SC; Prazo de Captação: 04/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260457 - Delta Fest Cine PLONGEE 360 PRODUCAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 28.772.086/0001-90 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2515144 - Cotoquínea Curiosa LUAH GARCIA LTDA CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 542, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251635 - Dança Viva: Movimento, Arte e Inclusão para Crianças LAR DA IRMA CELESTE CNPJ/CPF: 60.987.815/0001-38 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Complementado: R$ 4.201,64 Valor total atual: R$ 127.846,04 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 543, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253443 - DANÇA E CULTURA - CTG ÚLTIMA TROPEADA CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ULTIMA TROPEADA CNPJ/CPF: 90.397.712/0001-89 Cidade: Guaporé - RS; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255092 - IV PAIXÃO DE CRISTO MESSIAS DA PAZ NO MUNICIPIO DE FELIZ RS TEATRO SOCIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 91.143.370/0001-33 Cidade: Teutônia - RS; Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251463 - A Magia do Quebra-Nozes (título provisório) MAIS PRODUTORA E PROMOCAO DE FEIRA E EXPOSICOES LTDA CNPJ/CPF: 24.879.204/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256520 - CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS QUERENCIA SANTA MONICA - PLANO ANUAL CENTRO DE TRADICOES GAUCHA QUERENCIA SANTA MONICA CNPJ/CPF: 15.657.888/0001-07 Cidade: Colombo - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254779 - Requalificação da Praça Monteiro Lobato - Patrimônio, Memória e Futuro Coletivo. ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA PRACA MONTEIRO LOBATO DE CAXIAS DO SUL-RS CNPJ/CPF: 55.798.420/0001-57 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 544, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243062 - Produção e Execução do Festival de Música Herança viva, Diversidade e Integração: Festival da Cultura Indígena. W. C. S. NETO & L. R. T. MONTEIRO LTDA CNPJ/CPF: 55.178.199/0001-34 Cidade: Manaus - AM; Valor Reduzido: R$ 1.527,24 Valor total atual: R$ 208.465,23 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 545, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO