DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 21053.000112/2025-81.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 13.602.058/0001-57 - ABS FILTEX - FABRICACAO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Extensão do prazo de vigência do contrato 33/2025, que permanecerá vigente até 10/11/2026 ou até a conclusão integral do objeto contratual.. Vigência: 28/04/2026 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.333,30. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para à gestão administrativa e financeira de projetos de aplicação de receitas próprias, 35004.25/0177-9-02, Partes: Embrapa e Funarbe; Objeto: alteração do prazo de vigência do instrumento originário referido no preâmbulo, conforme disposto no Plano de Trabalho; Vigência: 07/10/2025 a 31/12/2027; Data Assinatura: 20/08/2026; Signatário: Ana Margarida Castro Euler, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior e Rodrigo Gava.

Extrato de Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato de prestação de serviços profissionais de consultoria no e-Social na Embrapa, realizando atividades relativas à preparação, mensageria, validação de informações, atualizações de versão, regras, processos, retificação de arquivos, geração e transmissão de arquivos do e-Social; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Quantum Consultoria e Gestão Empresarial (Contratada), CNPJ sob o n° 09.385.213/0001- 53 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 06/09/2026 e término em 06/09/2027, reajustar o valor do contrato com a aplicação do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no percentual de 4,64% (quatro virgula sessenta e quatro por cento), referente aos últimos dozes meses, passando o valor global do contrato de R$ 1.004.032,98 (um milhão, quatro mil trinta e dois reais e noventa e oito centavos) para R$ 1.050.620,10 (um milhão, cinquenta mil seiscentos e vinte reais e dez centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 04/09/2025; Vigência do prazo Contratual: 06/09/2025 a 06/09/2026; Valor Global do Contrato: R$ 1.050.620,10; Signatários: Marina Mendes Gomes Pereira, Gerente Geral de Administração Em Exercício, Tércia Zavaglia Torres, Gerente-Adjunta de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e, representada pelo Sócio William Bezerra de Melo, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento. Nº Processo: 21148.010102/2026-86. Objeto: Aquisição de pneus para dois veículos da Embrapa Agroenergia. Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e art. 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo inciso II do art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Item 1 - Fornecedor: Jucilaine Neves da Silva Sobrinho, CNPJ: 38.419.837/0001-42, Valor: R$ 1.908,32. Item 2 - Fornecedor: Claudio Alves da Rocha Junior, CNPJ: 50.770.682/0001-90, Valor: R$ 4.087,40. Data do Ato de Autorização da Dispensa: 31/07/2026. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia.

EMBRAPA ACRE

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13992954, Processo: 21149.000736/2026-11 - Dispensa de Licitação - 33/2026 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA EM EQUIPAMENTOS. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Contratado: INSPECAO, VISTORIA E ENGENHARIA DO ACRE LTDA - CNPJ: 51.861.525/0001-52; Valor Global: R$ 21.275,27- Data da Assinatura: 21/08/2026, Prazo de entrega: 60 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: Bruno Pena Carvalho- Chefe Geral e Hudson de Sousa Nardi, Chefe Adjunto de Administraçã, pela Embrapa Acre, Sérgio Souza dos Santos, pela contratada.

Espécie: Extrato de Termo de distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED e a Bolsista Eduarda Costa Teixeira; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/08/2026 o TERMO DE COMPROMISSO por elas celebrado em 30/10/2025 (SAIC 22800.25/0106-2); Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Guilherme Montandon Chaer - Chefe Adjunta de P&D em exercício, Robert Eugene Schaffert - Presidente FAPED e Eduarda Costa Teixeira- bolsista FAPED.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA SAMIRA BARROS DE SOUZA REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.25/0109-2, As partes resolvem distratar a partir de 05/08/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 29/09/2025.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimeno da Embrapa Bolsista(s) Samira Barros de Sousa.

Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e IMPORTADORA BRASIL OFICIAL LTDA; Objeto: Aquisição da Bateria TB55 para Drone Matrice 200 Series, Dispensa nº 90046/2026, processo 21153.001194/2026-34; Data de assinatura: 20/08/2026; Valor Global: R$ 21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais) ; Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical em exercício; Felipe Augusto Albuquerque Carvalho - IMPORTADORA BRASIL OFICIAL LTDA, CNPJ: 46.281.061/000175

A Embrapa Agroindústria Tropical torna pública a revogação do Extrato de TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE Yasmim Aquino Milhome, publicado no DOU Nº 158, página 3 de 21/08/2026; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Yasmim Aquino Milhome - Estudante

EMBRAPA ALGODÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 20100.26/0021-3, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. Objeto: Desenvolver ações de transferência de tecnologia e inovação envolvendo tecnologias agrícolas para a promoção do desenvolvimento rural sustentável em áreas de atuação da Codevasf, iniciando em áreas de Projetos Públicos de Irrigação da 2ª Superintendência Regional com Sede em Bom Jesus da Lapa-BA. Vigência: 60 meses; Data Assinatura: 20/08/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel e Daniel da Silva Ferreira, pela Embrapa e Lucas Felipe de Oliveira e Alessandra Cristina Rossin, pela Codevasf.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 20100.26/0025-4, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Indústrias Reunidas Colombo Ltda. Objeto: Desenvolver ações de transferência de tecnologia e inovação envolvendo divulgação das cultivares de amendoim desenvolvidas pela Embrapa nos principais estados produtores e áreas de expansão do cultivo do amendoim. Vigência: 60 meses; Data Assinatura: 21/08/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel e Daniel da Silva Ferreira, pela Embrapa e João Luiz Colombo e Leonildo Colombo, pela Reunidas Colombo.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13987478; Número do Processo 21156.001295/2026-85. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: FAMNET CONECT SOLUTIONS LTDA (CNPJ 40.407.429/0001-12). Objeto: Aquisição de Pontos de Acesso (sem fio) e Fontes Poe+ (30w) para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/08/2026 a 21/09/2026. Valor Global: R$14.415,50. Data de assinatura: 21/08/2026. Adriano da Silva Cabral - Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA CERRADOS

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.26/0033-3; Registro patrimônio Funarbe: 162-26; Doador: FUN DAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de Penetrômetros e GPSs; Valor global: 22.764,80; Fonte de Recurso: Não se aplica. Data de Assinatura: 18.07.2026; Processo SEI: 21149.000725/2026-31; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre. Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.26/0034-1; Registro patrimônio Funarbe: 161-26; Doador: FUN DAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de Moinho de Facas; Valor global: 12.060,00; Fonte de Recurso: Não se aplica. Data de Assinatura: 18.07.2026; Processo SEI: 21149.000727/2026-20; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

Espécie: Extrato do Termo Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE e a bolsista Maria Eduarda Martins de Melo; Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO, termo de compromisso SAIC 22800.26/0056-8, Data de assinatura 19/08/2026; vigência até 10/08/2027; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Guilherme Montandon Chaer - Chefe Adjunto de P&D em exercício, Rodrigo Gava - Diretor Presidente e Maria Eduarda Martins de Melo - Bolsista FUNARBE.

Espécie: Extrato do Termo Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE e a bolsista Stéfanny Aparecida Ribeiro; Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO, termo de compromisso SAIC 22800.26/0054-3, Data de assinatura 19/08/2026; vigência até 10/08/2028; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Rodrigo Gava - Diretor Presidente e Stéfanny Aparecida Ribeiro - Bolsista FUNARBE.

A Embrapa Cerrados torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - Objeto: Aquisição de Materiais para Copa Cozinha, Limpeza e Acondicionamento de Embalagens, para atender a Embrapa Cerrados. Edital: 25/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)33889962, Processo administrativo nº 21167.000909/2026-82.

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Micael Aberastury Deglaus - CPF: *.734.880-; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/08/2026 a 31/12/2026; Data de assinatura: 21/08/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Jair Costa Nachtigal - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado em exercício e Micael Aberastury Deglaus - bolsista. Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Contrato de cooperação técnica para implantação de Unidade de observação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Uvilson Santos Oliveira no CPF sob nº *.497.405-. Objeto: O presente Contrato de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer entre a Embrapa Clima Temperado e o produtor rural UVILSON SANTOS OLIVEIRA, cooperação técnica e científica, visando à realização de ações de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético de mirtilo e amora-preta, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob o nº 20.23.02.002.00.00, "Desenvolvimento de cultivares de amoreira-preta e mirtileiro, adaptadas às condições brasileiras e às preferências dos consumidores". Acordo assinado em: 21/08/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Jair Costa Nachtigal pela Embrapa e Uvilson Santos Oliveira pelo cooperante. Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

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