DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Juliana Maciel Bicca - CPF: *.088.650- e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/10/2025, o TERMO DE COMPROMISSO que consta no Processo SEI 21169.001331/2025-81, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SINDITABACO e a Embrapa em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 21400.24/0332-1, celebrado em 19/12/2024. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 21/08/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Jair Costa Nachtigal - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado em exercício, Juliana Maciel Bicca - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

EMBRAPA GADO DE CORTE

Espécie: Ato de Retificação. Na publicação do extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Eronides Marques de Souza, no Diário Oficial da União nº 158, Seção 3, página 4, de 21 de agosto de 2026, onde se lê: "Vigência 17/08/2026 a 17/08/2028"; leia-se: "Vigência 12/08/2026 a 06/10/2026".

EMBRAPA GADO DE LEITE

Processo nº 21179.002160/2026-79

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 24/08/2026, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo proposta para o Pregão Eletrônico nº 29/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais para laboratório para entrega na Sede da Embrapa Gado de Leite, em Juiz de Fora-MG. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 10/09/2026, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail: [email protected].

EMBRAPA HORTALIÇAS

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 34907.23/0054-3, firmado entre a Embrapa Hortaliças e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.331.788/0057-73, este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 11/08/2026 a 10/08/2027, mantendo-se o fornecimento parcelado de gases analíticos, misturas especiais e nitrogênio líquido para uso nos laboratórios da Embrapa Cerrados (CPAC) e da Embrapa Hortaliças (CNPH), conforme consta no Processo SEI nº 21182.000457/2026-41

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao contrato de Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para o Centro de Inovação em Genética Vegetal - CIGV, Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças, firmado entre a Embrapa e a FORT GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.008.566/0001-01. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência contratual para o período de 14/08/2026 a 14/08/2027, de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas. O valor do Contrato anual permanecerá R$ 34.975,48 (Trinta e Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Processo SEI Nº 21182.000587/2026-83.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Embrapa Instrumentação (Donatária), CNPJ: 00.348.003/0112-36 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar (Doadora), CNPJ: 66.991.647/0001-30; Objeto: Transferência de bens, adquiridos com recursos (da parceria ou do contrato de prestação de serviços) firmado(a) entre a empresa SACI SOLU CO ES , AMOSTRAGEM E COLETA DE INFORMACOES LTDA, em 28/04/2025 (CONTRATO SAIC Nº 23700.25/0039-4 - EMBRAPII Nº PIAG 2504.0004), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no ANEXO I; Valor Global: R$ 22.131,06. Código da Unidade Gestora: 135026; Processo: SEI Nº 21185.000402/2026-19; Data de assinatura: 07/07/2026; Signatários: José Manoel Marconcini e Odemilson Fernando Sentanin, pela Embrapa, e Dr. Targino de Araújo Filho, pela - FAI.UFSCar.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Embrapa Instrumentação (Donatária), CNPJ: 00.348.003/0112-36 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar (Doadora), CNPJ: 66.991.647/0001-30; Objeto: Transferência de bens, adquiridos com recursos (da parceria ou do contrato de prestação de serviços) firmado(a) entre a empresa SACI SOLU CO ES , AMOSTRAGEM E COLETA DE INFORMACOES LTDA, em 28/04/2025 (CONTRATO SAIC Nº 23700.25/0039-4 - EMBRAPII Nº PIAG 2504.0004), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no ANEXO I; Valor Global: R$ 8.330,00. Código da Unidade Gestora: 135026; Processo: SEI Nº 21185.000402/2026-19; Data de assinatura: 07/07/2026; Signatários: José Manoel Marconcini e Odemilson Fernando Sentanin, pela Embrapa, e Dr. Targino de Araújo Filho, pela - FAI.UFSCar.

EMBRAPA MEIO-NORTE

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ Nº 00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.320.503/0001-51 (CONVENENTE); Objeto: alteração do valor global por meio da suplementação de recursos, a prorrogação de vigência e o ajuste do Plano de Trabalho do convênio registrado na Embrapa SAIC nº 23400.23/0120-7 e registrado no Transferegov.br: 954548/2023. Vigência: 21/08/2026 a 30/06/2028; Data da Assinatura: 21/08/2026; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE (Convenente).

EMBRAPA MILHO E SORGO

Termo Aditivo N°. 01 ao contrato de prestação de serviços de vigilância armada, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a Fuerza Segurança Privada - Vigilância Patrimonial LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de vigilância firmado entre as partes, em 31 de julho de 2025 e registrado sob o n.º 20700.25/0114-1, de forma a estender os respectivos efeitos jurídicos, até 01 de setembro de 2027. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90007/2025; Valor Global: R$385.519,92. Data da assinatura: 19/08/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e o Sr. José Júlio Antunes Lafayette Silveira Martins Rodrigues Pereira - Sócio Diretor da Fuerza Segurança Privada - Vigilância Patrimonial LTDA.

Termo Aditivo N°. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de manutenção de máquinas e equipamentos com fornecimento de peças, firmado entre as partes em 22 de agosto de 2022, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0153-2, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a Tratortec Peças e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 05.661.729/0001-22. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses até 22/08/2027 e reajustar o valor da hora trabalhada pelo IPCA do período para R$185,73. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 07/2022. Data da assinatura: 20/08/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Ângelo Robson Maciel de Oliveira - Sócio/Proprietário pela Tratortec Peças e Serviços LTDA .

EMBRAPA TERRITORIAL

A Embrapa Territorial, comunica a Retificação da Publicação no DOU nº 157 de 20/08/2026, Seção 3, Pág. 6. Onde se lê: Vigência: de 20/08/2026 à 20/08/2029; leia-se: Vigência: de 14/08/2026 à 14/08/2029.

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP. Partes: EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN) e CLARO S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC 22200.24/0178-8 por mais 12 (doze) meses, com início em 21/08/2026 e término em 21/08/2027. Valor anual global: R$ 1.094,40. Data da Assinatura: 14/08/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Marcelo Vitor Machado da Silva - Diretor de Vendas e Gabriel Amaro Ribeiro - Gerente de Contas pela CLARO S/A.

EMBRAPA RONDÔNIA

Modalidade: Pregão 3/2026 / Número do processo: 21196.001405/2026-32 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza e Conservação prestado de forma contínua e ininterrupta, nas dependências da Embrapa Rondônia, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de referência e Edital

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 17:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13500105000032026

WILSON STOPA ALVES PEDROSA Pregoeiro

EMBRAPA SOLOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica (SAIC N° 25100.23/0098-3); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a Logan Tecnology - Tecnologia e Sistemas LTDA - CNPJ n° 00.739.259/0001-59; Objeto: As partes decidem, de comum acordo, prorrogar por mais 24 meses o prazo de vigência do presente Contrato, que passará a vigorar até 28 de agosto de 2028. Processo Administrativo: SEI Nº 21201.001171/2023-64; Data de Assinatura: 21/08/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e André Soares da Costa - Sócio da Logan Tecnology - Tecnologia e Sistemas LTDA.

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo n.º 01 ao Termo de Convênio (SAIC/AJU n° 21600.23/0016-9 - plataforma transferegov.br n°. 951888/2023 e SEI n.º 21203.005120/2023-91); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 (UG 135013) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF nº 00.849.774/0001-9. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio de apoio à gestão administrativa e financeira de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação de 11/12/2024 até 31/03/2028; Data de Assinatura: 11/08/2026. Signatários: Fe r n a n d a Amorim Souza - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo (pela FAPED).

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço (SEI nº 21203.003016/2026-13); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, inscrita no CNPJ/MF n.º 05.103.218/000195; Objeto: Fornecimento fracionado de nitrogênio líquido para um perído estimado de 24 meses; Dispensa de Licitação nº 33/2026, Fonte de Recursos: 10000000; Natureza de Despesa 33903004; Valor Global: R$ 37.230,00; Data de Assinatura: 21/08/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Fernanda Amorim Souza - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Administração (pela EMBRAPA), Ionice Freitas Barbosa (pela FREITAS).

6

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400006