DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA UVA E VINHO

Espécie: Autorização de Serviço Nº13963674; Processo SEI21206.001274/2026-27; Objeto: Aquisição e instalação de compressor para câmara fria. Dispensa de licitação Nº31/2026 - Inciso II do art.29 da Lei nº 13.303/2016. Contratada: GC Manutenção Industrial LTDA CNPJ:32332921/0001-48; Valor Global: R$ 15.620,00 (Quinze mil, seiscentos e vinte reais) - Embrapa Uva e Vinho - SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração.

Ministério das Cidades

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

TRENSURB informa que em 03/09/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CALÇADO DE SEGURANÇA. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br ID 1099405. Proc. 0362/2026-39. Inf. [email protected].

GABRIELE LANZONI Pregoeira

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS

Nº Processo: 01242.000012/2024-30.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTR ES N AT U .

Contratado: 06.241.040/0001-01 - ATIVA SOLUCOES TECNOLOGICAS INDUSTRIA E COMERCIO S.A.. Objeto: Contratação para a aquisição de peças de substituição e insumos para plataformas de coletas de dados da rede observacional do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - Cemaden.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 328.860,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Espécie: TERMO DE COMPARTILHAMENTO.

Órgãos: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0005- 98 e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05. Objeto: Estabelecer a utilização compartilhada de imóvel, situado na Avenida Roraima, 1000 - Prédio 8 - Cidade Universitária - Bairro Camobi - Santa Maria - Rio Grande do Sul - CEP: 97105-900. Vigência: 10 (dez) anos, podendo ser renovado sempre que houver razões de conveniência e oportunidade. Data da assinatura: 20/08/2026. Assinaturas: Pelo INPE: Antonio Miguel Vieira Monteiro - Diretor; e pela UFSM: Martha Bohrer Adaime - Reitora.

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

CONVÊNIO ESTÁGIO

PROCESSO 01205.000428/2026-66

ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO (TCCE) nº 01/2026 que entre si celebram a União, por intermédio do Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) e a Ação Educacional Claretiana. Objeto: execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Datas de assinatura: pelo MPEG, Nilson Gabas Júnior - Diretor, em 14/08/2026; pela Ação Educacional Claretiana, Kelly dos Reis Canavez -Coordenadora Geral de Estágio Supervisionado, em 21/08/2026.

ESPÉCIE: CONTRATO DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PRESTADO POR FUNDAÇÃO DE APOIO PARA ICT PÚBLICA celebrado entre a União, por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). OBJETO: prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária a execução do projeto institucional denominado "Dicionário Multimídia de Línguas Indígenas", nos termos do plano de trabalho. Vigência: 24 meses, contado da data da última assinatura das partes. Datas de assinatura: pelo MCTI/MPEG, Nilson Gabas Júnior, em 07/08/2026; pela FADESP, Roberto Ferraz Barreto, em 21/08/2026.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013517/2026-04

Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

CQB: 101/99

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão do Laboratório de Imunobiologia do Tecido Adiposo (LAITA) para desenvolver com segurança atividades de pesquisa em regime de contenção e armazenamento com cultura celular animal geneticamente modificado(s) da Classe de Risco NB-2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

Modalidade: Pregão 434/2026 / Número do processo: 01342.000996/2026-92 / Objeto: Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários TIC (Service Desk) do IPEN

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11320205004342026

ALBERTO THIAGO DOS SANTOS Pregoeiro

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

DIRETORIA CIENTÍFICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 23/2025 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior - PQ-Sr (Contrato inicial-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9600795385996433.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 01280.000277/2025-62.

Dispensa. Nº 72/2025. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2026 até 21/08/2027, quanto ao serviço de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas de pessoas sem vínculo empregatício, compreendendo os discentes dos programas de pós-graduação, alunos de iniciação científica e tecnológica e bolsistas das de programas institucionais (PCI, PÓS-DOC e AT, ligados aos programas de pós-graduação, e PCE), das unidades que compõem o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.120,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

Número do Contrato: 170/2022.

Nº Processo: 01340.002042/2022-19.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 09.493.018/0001-47 - MENDES SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.017.0/22 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.017.4/26). Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.412,56. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Feiras 2024 - Chamada 37/2024 - Linha 3: Nacional (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6397373443911420

Em 21 de agosto de 2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS

Pelo presente fica notificado o Sr. Artur Hideyuki Tomita, CPF: ***.753.258-

** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 442406/2020-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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