DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Nº Processo: 01300.002421/2024-39.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.

Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/08/2026 a 25/08/2026. Valor Total: R$ 921.727,81. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Ministério das Comunicações

vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses; e) Data da assinatura: 18/08/2026

a) Nº DO PROCESSO: 53107.010492/2025-86; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0001-03, neste ato representado por seu Superintendente Estadual, senhor RODILSO DE MORAES, e INSTITUTO DA MATURIDADE DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 53.418.465/0001-23, neste ato representado sócio diretor, senhor RODRIGO OLIVEIRA NEVES; c) Objeto: O objeto do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micros e pequenas empresa, voltadas à orientação para a gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local; d) Vigência: O prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses; e) Data da assinatura: 08/07/2026

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Aquisição de malote nacional azul - grande, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1098233. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 09/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

Em respeito ao Edital de Chamamento Público nº 09/2026 (66247992), que tem por objetivo selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos segregados e disponibilizados adequadamente nas unidades geradoras, da ECT, no âmbito do(a) da Superintendência São Paulo Interior, com foco no município de São José do Rio Preto/SP, divulgaremos, a seguir, a lista contendo a relação das associações e/ou cooperativas habilitadas:

RAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA E SEPARACAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - COOPERIOS; CNPJ: 62.694.503/0001-61

Não houve inabilitações.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA

Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de material, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1099312). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 17/09/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected]

Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de material, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID1099317). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 17/09/2026 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected]

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR

Convênio nº: 374/2026. Data da assinatura: 26/06/2026.

Nome da convenente: Prefeitura do Município de São Miguel do Iguaçu. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC São Jorge. Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2031

Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de São Jorge, pertencente ao Município de São Miguel do Iguaçu através de Agência de Correios Comunitária - AGC São Jorge.

Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

a) Nº DO PROCESSO: 53107.009185/2026-33; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0001-03, neste ato representado por seu Superintendente Estadual, senhor RODILSO DE MORAES, e a CÂMARA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS ARGENTO BRASILEIRA DO ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ/MF nº 29.268.115/0001-43, neste ato representado pelo representante legal, senhor Matías Crudo; c) Objeto: O objeto do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micros e pequenas empresa, voltadas à orientação para a gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local; d) Vigência: O prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses; e) Data da assinatura: 14/07/2026 a) Nº DO PROCESSO: 53107.010492/2025-86; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0001-03, neste ato representado por seu Superintendente Estadual, senhor RODILSO DE MORAES, e a AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.406.339/0001-80, neste ato representado pela Presidente, senhora Tônia Mansani de Mira; c) Objeto: O objeto do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micros e pequenas empresa, voltadas à orientação para a gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local; d) Vigência: O prazo de

Convênio nº 110/2026; Data da assinatura: 16/07/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA, CNPJ 34.823.518/0001-47; Nome da Agência Correios Essencial: CEL TERRA ALTA; Vigência: de 16/07/2026 a 16/07/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de TERRA ALTA, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 190.864,20; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15441, de 09 de dezembro de 2024.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE

Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado de Pernambuco, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1098600. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 17/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado de Pernambuco, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1098605. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 18/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT

EXTRATO(S) DE ACORDO(S) DE AGÊNCIA(S) DE CORREIOS COMUNITÁRIA(S) Acordo nº: 372/2026-91

Data da assinatura: 13/08/2026

Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PARANORTE Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2031

Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade de PARANORTE pertencente ao Município de JUARA, através de Agência de Correios C o m u n i t á r i a - AG C .

Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.

Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 15.441, de 09 de Dezembro de 2024, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB

Prestação de serviço(s) comum(ns) de engenharia de manutenção sem cessão de mão de obra, corretiva e preventiva em instalações prediais das edificações vinculadas à Superintendência Estadual da Paraíba pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos - ID 1098938. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 17/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/PB

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A

Espécie: Termo de Fomento Código 997406, Nº Processo: 01400007207202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AGREMIACAO JOINVILLENSE DE AMADORES DE ORQUIDEAS CNPJ nº 83796748000170, Objeto: Realizar 6 ações culturais gratuitas em espaço público, com apresentações musicais e oficinas formativas de cultivo de orquídeas, voltadas à valorização do patrimônio cultural imaterial e à formação de público., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000032, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267184, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/08/2026 a 28/02/2027, Data de Assinatura: 21/08/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: ORACI REINHEIMER CPF nº .742.059-*.

8

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400008