DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

Nº Processo: 23072.228277/2026-02.

Dispensa Nº 16/2026. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais com a finalidade de dar apoio ao projeto "a armazenagem no brasil e as tendências da produção agrícola: estratégias para a expansão e modernização da rede da conab".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 1.561.600,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

B I B L I OT EC A

ESPÉCIE: Termo de doação nº 10/2026. Doador: Kely César Martins de Paiva,Donatário: Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$111,00(cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Kely César Martins de Paiva (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06/2026. DOADOR: Najara Barbosa da Rocha. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 200,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Sistema de Produção Integrada Agropecuária do Tocantins Ltda.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Tarcizio de Souza Goiabeira sócio do Sistema de Produção Integrada Agropecuária do Tocantins Ltda. Processo: 23868.003345/2026-68.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23520.003498/2024-74.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA . Contratado: 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 10/09/2026 até 10/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2. Reajustar em R$1.639,42 (um mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) o valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI); 3. Alterar a cláusula quinta - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.480,42. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Modalidade: Pregão 212/2026 / Número do processo: 23520.005329/2026-31 / Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais de construção para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, Centro das Ciências Biológicas e Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães da Universidade Federal do Oeste da Bahia

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705002122026

HUGO LIMA GAMA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2026 publicado no D.O de 2026-07-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. . Leia-se: Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Onde se lê: Assinatura: 30/06/2026. . Leia-se: Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I

ESPÉCIE: Acordo nº 10/2026 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a Empresa Tatiana Sinimbu Ltda e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: o presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto: Desenvolvimento e Validação de Jambu Nanoencapsulado (Spilanthesacmella) como Ingrediente Cosmético Ativo de Alta Performance, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. PROCESSO: 23204.008822/2026-95. DATA DA ASSINAT U R A : 21/08/2026. Vigência: 15 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier; pela Empresa Tatiana Sinimbu: Tatiana Sinimbu de Lima; e pela FIAM: Otto Narry Tavares da Silva.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo nº 23204.005953/2026-11, referente à contratação de Professor Substituto: ELOANE JANAY DOS SANTOS PICANÇO. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), conforme autorizações legais contidas no referido processo administrativo; Aprovada em 2º lugar no PSS regido pelo edital 2/2026, Área 10-Teoria Antropológica, em regime de trabalho de 40 h, remuneração de R$ 7.718,72 (sete mil, setecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) e vigência inicial de 20/08/2026 a 19/08/2027. Túlio Pereira de Souza

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo: 065651/2026-34. Construtora Impax e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 066815/2026-41. Partes: Universidade Federal de Viçosa - UFV e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.004837/2026-15, torna público e a quem interessar possa, especialmente a empresa MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.268.280/0001-77, e ao seu representante legal, o Sr. MARIO SERGIO DA COSTA DAHER, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 29/2024) e consequentemente haver sido emitidas 03 (três) Notas de Empenho no valor de R$ R$17.538,65 (dezessete mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), sem, contudo, entregar o objeto na forma pactuada, e ainda considerando a não apresentação de recurso, comunica a Decisão Final de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União em 10 (dez) meses, além de multa compensatória de R$1.753,86 (mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). Comunicase ainda a decisão de rescisão contratual, conforme o artigo 137 da Lei n°14.133/2021. Caso a multa aplicada não seja paga ou solicitado o seu parcelamento, o crédito será inscrito na Dívida Ativa da União e a empresa será incluída no CADIN.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23075.011461/2023-34.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 21/08/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.823,48. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 23075.045604/2023-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 030/2024 com base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, equivalente a 4,641330% a partir de 23/06/2026.. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.379,10. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 23075.025858/2026-56 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais de copa e cozinha e materiais para manutenção de bens imóveis para a Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307905000372026

EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

Nº 0208/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: LEONEL FERREIRA DE MORAIS NETO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.061241/2026-04. Objetivo: Magistério no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais. Valor: R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 24.08.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

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