DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 0209/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: INGRID KLEBYANE FARIAS DE LUNA BARBOSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.061999/2026-05. Objetivo: Magistério no Departamento de Filosofia. Valor: R$ 3.998,24 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 24.08.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0210/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: VICTOR AUGUSTO DE SOUZA ALVES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.062144/2026-67. Objetivo: Magistério no Departamento de Física. Valor: R$ 3.998,24 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 24.08.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Nº Processo: 23007.029980/2025-58.

Pregão. Nº 93000/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/08/2026 à 11/02/2027.. Vigência: 15/08/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.950,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23077.169444/2024-56. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 59.132.053/0001-09 - M DA S LIMA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretaiva com reposição de peça em eletrodomésticos nas residencias universitárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 67.890,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023. PROCESSO Nº 23077.097256/2026-81. CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ Nº 02.172.353/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alocar recursos financeiros adicionais, altear quantitativos de metas e incluir nova meta, conforme plano de trabalho. Valor: R$ 24.696,00 (vinte e quatro mil, seiscentos noventa e seis reais). Data de assinatura: 10/08/2026. ASSINAM pela CAURN: Edilson Cosme Tavares (Diretor-Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).

Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23077.149081/2024-32.

Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 10.381.430/0001-54 - DIAS SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia e reajustar o contrato. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.489.799,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/12/2023 a 31/07/2025. . Leia-se: Vigência: 11/12/2023 a 25/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

Número do Contrato: 24/2026.

Nº Processo: 23527.003534/2026-00.

Pregão. Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, objeto do contrato n.º 24/2026, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025.. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.821.173,48. Data de Assinatura: 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU Nº 13, de 20/01/2025 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 044/2025-PROGES P , publicado no DOU Nº 63, de 02/04/2025 Seção 3; Resolve,

CONVOCAR o(a) candidato(a) CARLA LOUISE DANTAS ROCHA VALENTE DO NASCIMENTO, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Temporário, área Clínica Infantil, em regime de 40h semanais, conforme processo 23077.084269/2026-90 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do(a) candidato(a) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

CONTRATO IAP: 003514

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS- FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Programa de Extensão do CEGOV". VALOR: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 13/08/2026 a 13/08/2029. DATA E ASSINATURA: 13/08/2028 Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Profa. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG. Nº DO PROCESSO: 23078.518934/2026-42

Espécie: Convênio Código 7AABZN, Nº Processo: 23078536922202608, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: PAPEL E MEDIAÇÃO LINGUÍSTICA DO INTERPRETE EDUCACIONAL NA EDUCAÇÃO DE SURDOS, Valor Total: R$ 177.222,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 177.222,76, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000961, Valor: R$ 177.222,76, PTRES: 259064, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 17/08/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 17/08/2026, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº .298.130*.

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23078.516112/2021-12.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses e ajuste pis confins.. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.711.814,84. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica parcialmente o Edital de Concurso Público nº 09/2026, de 18 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2026, nos termos a seguir: Onde se lê:

• 1.2.8 Área: Educação, Subárea: Sociologia da Educação Requisito de Ingresso: Doutorado em Sociologia ou Educação Nº de vagas: 02 (duas)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Estudos Básicos

Leia-se:

• 1.2.8 Área: Educação, Subárea: Sociologia da Educação Requisito de Ingresso: Doutorado em Educação, ou Sociologia ou Ciências sociais Nº de vagas: 02 (duas)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade: Faculdade de Educação

Departamento: Estudos Básicos

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Concurso Público nº 09/2026.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de 01 vaga, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Escola de Música, em atendimento ao que consta do Processo SEI nº 23079.206914/202611, considerando o banco de vagas de professor equivalente das Universidades Federais vinculadas ao Ministério da Educação, constituído por meio do Decreto Federal no 7.485/2011, e suas atualizações, doravante referenciados, neste edital, como concurso.

1. DOS DIPLOMAS LEGAIS

O concurso será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e considerando o que dispõem o Art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, a Lei nº 9.784, de 20 de janeiro de 1999, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro 2012 e suas alterações, Lei nº no 13.872, de 17 de setembro de 2019 e Lei nº. 14.126, de 22 de março de 2021, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, o Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de 2019 e suas alterações, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto 2021, a Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho 2024, a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 54, de 29 de agosto de 2024, o Decreto nº 12.536 de 27 de junho 2025, a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho 2025, os decretos federais nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nº 11.016, 29 de março de 2022, nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, nº 9.094, de 17 de julho de 2017; com o Ofício Circular nº 26/2019MP; com as resoluções do Conselho Universitário da UFRJ - CONSUNI nº 15/2020 e CONSUNI/UFRJ nº 96/2022 e suas alterações - e com o instituído no presente Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1 O concurso será regido pelo presente Edital e seus anexos, e será organizado na forma prevista no Artigo 4º da Resolução CONSUNI nº 15/2020.

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