DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1.5. O acréscimo não implica prorrogação do prazo de vigência contratual, devendo os quantitativos adicionais ser utilizados exclusivamente durante a vigência do ajuste e conforme as ordens de serviço emitidas e atestadas pela fiscalização.. Vigência: 19/08/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.250,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO

Termo aditivo nº 939676/22 do Município de Araguari/MG no extrato publicado no DOU do dia 19/08/2026, Seção 3, pagina 67, onde se lê: Instrumento: Ex-Officio: 14/08/2026, leia-se: Instrumento: T Aditivo:31/07/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 777/2026; Objeto: Registro de preços para fornecimento e entrega de envelopes plásticos para leilão de penhor, pelo período de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 08/09/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 08/09/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h15min do dia 08/09/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 230, em ano informar 2026, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA SILVA E PINHA LTDA, CNPJ: 54.726.301/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BELLEVIE SAUDE INTEGRA DA LTDA; CNPJ: 59.995.672/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade PSICOLOGIA; VIGENTE A PARTIR DA P U B L I C AÇ ÃO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO - HOSPITAL MOINHOS DE VENTO; CNPJ/CPF 92.685.833/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2026 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS

Contrato de Repasse nº 7AADVM/2026, firmado pelo Município de Nioaque-MS, CNPJ 03.073.699/0001-08, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Portal no município de Nioaque/MS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$ 628.549,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000393, de 15/07/2026, e R$ 21.451,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 20/08/2026 Bruno Sichinel Saliba e André Bueno Guimarães.

Contrato de Repasse nº 999937/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, CNPJ nº 03.501.509/0001-06, junto à União por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra poliesportiva no Município de Campo Grande; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000470, de 10/07/2026, e R$ 10.000,00 de Contrapartida. Vigência 19/08/2029 - 19/08/2026. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC

Contrato de Repasse nº 7AAEWX/2026, firmado pelo Município de Guatambu-SC, CNPJ 95.990.206/0001-12, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias do perímetro urbano do Municipio de Guatambu.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 810.900,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002104, de 05/08/2026, e R$ 31.173,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2029 - 19/08/2026 Odirlei Sudatti e Luiz Andre Sperotto.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE

Contrato de Repasse nº 7AAFLU/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE, CNPJ 10.380.608/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CALÇADAS NA SEDE/ZONA URBANA DE PARAIPABA/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.397.344,00; dos recursos: R$ 2.392.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002252, de 11/08/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 18/08/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO

Contrato de Repasse nº 7AAEXN/2026, Processo Caixa nº 1109922-13, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAU DARCO-TO, CNPJ 25.063.991/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO EM CBUQ EM VIA URBANA, NO MUNICÍPIO DE PAU DARCO-TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002120, de 05/08/2026, e R$ 1.342,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 11/08/2026 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Gilmar Oliveira Souza.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP

Contrato de Repasse nº 918668/2021/MDSCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP, CNPJ 45.511.847/0001-79. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Convenente através do Ofício OF.A2-524/26 de 19 de Agosto de 2026. Data: 20/08/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP

Contrato de Repasse nº 7AAEVW/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÁ-SP, CNPJ 55.021.455/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE POÁ DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002088, de 05/08/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 20/08/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Saulo de Oliveira Souza.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G

Contrato de Repasse nº 7AAETJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE AREADO-MG, CNPJ 18.243.246/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS POR MEIO DE OPERAÇÕES DE TAPA-BURACOS, REALIZADOS NA MODALIDADE DE CAPEMENTO, NO MUNICÍPIO DE AREADO/MG, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, MOBILIDADE URBANA E SEG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.263,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002047, de 04/08/2026, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2029 - 11/08/2026 Sergio Werneck Rodrigues e DOUGLAS ÁVILA MOREIRA .

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