DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Convenente: Município CODO, CNPJ 06.104.863/0001-95. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL MONTE BELO 01, cadastrado no SIAPF sob o nº 63211450. Valor: R$565.125,00. Vigência: 24 meses a partir de 24/08/2026. Convenente: Município CODO, CNPJ 06.104.863/0001-95. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL MONTE BELO 02, cadastrado no SIAPF sob o nº 63217378. Valor: R$565.125,00. Vigência: 24 meses a partir de 24/08/2026. Convenente: Município CARIACICA, CNPJ 27.150.549/0001-19. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL VISTA DA SERRA I, cadastrado no SIAPF sob o nº 62759912. Valor: R$770.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 24/08/2026.

GERÊNCIA NACIONAL NEGÓCIOS DE IMPACTO

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 17427/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Associação Anjos do Poço; CNPJ: 32.901.580/0001-84; Valor do Acordo: R$ 2.475.712,26 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e doze reais e vinte e seis centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "O projeto visa desenvolver a infraestrutura, regularização, capacitação, acompanhamento, profissionalização e incubação de organizações de catadores de materiais recicláveis da Cidade do Recife, promovendo a inclusão social, redução de desigualdades e desenvolvimento de uma cidade mais sustentável, com reconhecimento e valorização desses agentes ambientais e profissionais da catação."; Vigência: 24 meses; Data de assinatura: 03/07/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

2º Termo de Aditamento do Contrato 0006/2026; Objeto: Alteração Qualitativa - Inclusão de Cláusula - Resolução CMN nº 5.187/2024, Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.; CNPJ(MF) nº 12.130.013/0001-64; Data da assinatura: 20/08/2026. 3º Termo de Aditamento do Contrato 1412/2025; Objeto: Alteração Qualitativa - Inclusão de Cláusula - Resolução CMN nº 5.187/2024, Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.; CNPJ(MF) nº 12.130.013/0001-64; Data da assinatura: 20/08/2026. 3º Termo de Aditamento do Contrato 9709/2025; Objeto: Alteração Qualitativa - Inclusão de Cláusula - Resolução CMN nº 5.187/2024, Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.; CNPJ(MF) nº 12.130.013/0001-64; Data da assinatura: 20/08/2026. 27º termo aditivo do contrato nº 11486/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,05% e supressão no montante de -0,04%; MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: R$ 100,68, Assinado em: 20/08/2026. 22º termo aditivo do contrato nº 2764/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 1,17% e supressão no montante de -1,21%; MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 2.774,44, Assinado em: 20/08/2026. Termo de Rescisão do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. LARGO DE PINHEIROS - SP - 3328-6, na Rua Paes Leme, nº 250/258, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-010, a partir de 11/06/2026, com base nas Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. PROCESSO ADM: 2299/2020 7062.02.051.0/2014. LOCADORA: RIO BRAVO RENDA VAREJO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, CNPJ nº 15.576.907/0001-70. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. (cefor.cef)

2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Cristalina/GO, na Rua 21 de Abril, nº 276, Quadra 21, Lote 04-A, Centro, Cristalina/GO, com área construída de 315,15 m², pelo período de 19/04/2022 a 18/04/2027. PROCESSO ADM: 7066.01.0022/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 7.000,00, de 19/04/2022 a 18/03/2026, e R$ 9.500,00, de 19/03/2026 a 18/04/2027. LOCADOR: Dirceu Correa Diniz, CPF: X46.9XX.3XX-3X. DATA DA ASS I N AT U R A : 20/08/2026. (cefor.cef)

6º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Pinhalzinho/SC, na Rua João Pessoa, 1636 - Centro - Pinhalzinho/SC, pelo período de 01/08/2027 a 31/07/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7068.01.0053/2006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 15.350,00. LOCADOR: CITTA IMÓVEIS EIRELI, CNPJ 24.758.529/0001-37. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. (cefor.cef)

3ºTA Contrato nº 8150/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: E V O LU T I O N CARDS PERSONALIZAÇÃO EM CARTÕES DE PVC LTDA - EPP; CNPJ: 07.486.520/0001-03; Vigência: 12/09/2026 até 11/09/2028; Valor do Ato: R$ 811.281,86; Assinatura: 20/08/2026. (cefor.cef)

3ºTA Contrato nº2744/2026; Objeto: Supressão de serviços no montante de -0,53 %; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ - 113.006,41; Assinatura: 20/08/2026.(cefor.cef)

Contrato nº 07616/2026. Processo: 99.7081.0159/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Ferroviária Araraquara Futebol Feminino - AFE. Contratada: ASSO C I AÇ ÃO FERROVIÁRIA DE ESPORTES. CNPJ: 43.971.639/0001-27. Valor Global: R$ 3.400.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/08/2026 a 30/03/2028. Assinatura: 07/08/2026.

Contrato nº 07618/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CONSTRUNORDESTE 2026. Contratada: BAHIA EVENTOS LTDA. CNPJ: 33.995.184/0001-26. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/08/2026 a 12/11/2026. Assinatura: 12/08/2026. Contrato nº 07804/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Baile do Mestre Cupijó - Onde Nasce o Siriá. Contratada: CABOCLA PR O D U ÇÕ ES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS. CNPJ: 03.651.886/0001-21. Valor Global: R$ 510.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/08/2026 a 29/05/2027. Assinatura: 20/08/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ. Valor: R$ 113.540,88. Vigência: até 28/07/2027. Assinatura: 19/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI/RS. Valor: R$ 28.062,84. Vigência: até 01/07/2031. Assinatura: 18/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS/SC. Valor: R$ 146.453,16. Vigência: até 28/08/2031. Assinatura: 18/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00027/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BLUE TRUST - TEC N O LO G I A E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 12.388.512/0001-56, Objeto: Alteração da razão social da BBR SOLUÇÕES - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. que passa a ser BLUE TRUST - TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.. Processo SEI nº 10034.001721/2024-89. Data da assinatura: 14.08.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Diogo Moreira Peixoto.

Termo de Apostilamento Contrato nº 00011/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EMPRESA DE TEC N O LO G I A E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV S.A., CNPJ nº 42.422.253/0001-01, Objeto: Apostilamento do Contrato Administrativo nº 11/2024, em virtude de reajuste do valor anual do Contrato, decorrente da variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI/Ipea, com fundamento na Lei 13.303/2016, e na Cláusula Décima Quarta do Contrato original. Processo SEI nº 10034.008021/2025-04. Valor global anual estimado: R$ 437.056,68 (quatrocentos e trinta e sete mil, cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 14.08.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

PROCESSO Nº: SERPRO-PEO-2025/00017. Pregão Nº: 01366/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.669.572/0001-70 - Construtora Costa Junior. Objeto: Contratação de empresa para serviço de engenharia sob demanda para a regional Belo Horizonte. Data da Assinatura: 19/08/2026. Vigência: 19/08/2026 a 17/08/2031. Valor total estimado: R$ 3.494.583,906. Valor total estimado R$ 698.916,78.

A CAIXA comunica aplicação de multa e suspensão em participação de licitação e contratação com a CAIXA por tempo (02) dois anos, com início a partir da data de publicação, à empresa MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 31.144.794/0001-90, contrato nº 8439/2025 vinculado à Ata de Registro de Preços nº: 4825/2024 - Protocolo: 74403. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora

Termo Rescisão Contrato nº 20794/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ABF SERVICOS LTDA; CNPJ: 54.190.462/0001-48; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Décima Segunda, item II, do Contrato; Data Rescisão: 04/08/2026; Assinatura: 18/08/2026.

Termo de Rescisão do contrato 0045/2024, Objeto: Rescisão Contratual; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ n.º 02.685.728/0001-20; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Décima Quinta do Contrato; Data da rescisão 31/08/2026; Data da assinatura: 20/08/2026.

Termo de Rescisão do Contrato nº 09380/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TRIUNFO AGRO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; CNPJ: 40.789.500/0001-79; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Décima Segunda, item II, do Contrato; Data da Rescisão: 28/07/2026; Assinatura: 17/08/2026.

2º Termo de Apostilamento, Contrato nº 801/2025, Objeto: Revisão de preços, com acréscimo de 4,34% no valor mensal. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ 17.428.731/0001-35. Vigência: a partir de 01/05/2026. Valor do Ato: R$ 187.306,06. Data da Assinatura: 19/08/2026.

PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00035. Inexigibilidade Nº: 00731/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.944.145/0001-65 - EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para participação no evento ExpoJud 2026. Vigência: 06/10/2026 a 05/02/2027. Data da Assinatura: 20/08/2026. Valor R$ 250.000,00.

REGIONAL SÃO PAULO

Processo Nº SERPRO-PMC-2026/00001. PREGÃO Nº: 00589/2026. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.600.977/0001-92 - LISBOA NEGOCIOS E LICITAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para atender ao Data Center do Serpro e ao Site Back Up no Banco do Brasil - Regional São Paulo. Vigência: 20/08/2026 a 19/12/2026. Valor total: R$ 50.257,50. Data da Assinatura: 20/08/2026.

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01493 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Rio Grande do Sul; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15/09/2026, às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1099366. Informações: [email protected], com cópia para [email protected].

HELIO OLIVA SANTOS Responsável pela Licitação

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