DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Espécie: CONTRATO n.º 2026/440, firmado com a empresa OPEN CREDIT COBRANÇA E ASSESSORIA LTDA.; Objeto: prestação dos serviços relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, em todo o território nacional, de acordo com as necessidades do Banco do Nordeste, incluindo os serviços de localização, notificação, visitas e negociação com o devedor; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/036, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 588.888,80; Prazo de vigência: 06/07/2026 a 05/03/2028; Data de assinatura: 06/07/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/432, firmado com a empresa LIDERANÇA CRÉDITO E CADASTRO LTDA.; Objeto: prestação dos serviços relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, em todo o território nacional, de acordo com as necessidades do Banco do Nordeste, incluindo os serviços de localização, notificação, visitas e negociação com o devedor; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/036, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 588.888.80; Prazo de vigência: 20/07/2026 a 19/03/2028; Data de assinatura: 14/07/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/341, firmado com a empresa DISTRITO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.; Objeto: Contratação de consultoria especializada para o serviço de suporte a atividade de inovação aberta; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "c"; Valor do Contrato: R$ 2.395.000,00; Prazo de vigência: 20/07/2026 a 19/07/2028; Data de assinatura: 20/07/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/451, firmado com a empresa VM CONSULTORIA DE RH E TREINAMENTOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços especializados de consultoria em Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI); Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "c"; Valor do Contrato: R$ 472.370,00; Prazo de vigência: 15/07/2026 a 14/01/2028; Data de assinatura: 21/07/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/472, firmado com a empresa RUSSOMANO ADVOCACIA S/S; Objeto: Contratação de serviços especializados de assistência jurídica no acompanhamento de ações trabalhistas individuais, plúrimas ou coletivas, que tenham como interessados os advogados e gestores jurídicos do quadro interno do Banco do Nordeste, com temática acerca da política remuneratória; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "e"; Valor do Contrato: R$ 8.494.766,00; Prazo de vigência: 22/07/2026 a 21/07/2031; Data de assinatura: 22/07/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/418, firmado com a empresa MAGITEC CONSTRUTORA LTDA .; Objeto: Contratação para reforma predial do imóvel utilizado pela Agência Jardim do Seridó - RN; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90111, Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 804.816,80; Prazo de vigência: 23/07/2026 a 22/07/2027; Data de assinatura: 23/07/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/447, firmado com a empresa CIP S.A.; Objeto: Contratação do Serviço de Transferência de Informações para o Cadastro Positivo, por meio da Plataforma do Cadastro Positivo - PCPO, destinada ao envio de dados de adimplemento de clientes pessoas físicas e jurídicas do Banco do Nordeste do Brasil S.A., para fins de formação e atualização do histórico de crédito no âmbito do Cadastro Positivo, mediante adesão à referida plataforma, operacionalizada pela Câmara Interbancária de Pagamentos - CIP S.A. (NUCLEA); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 1.394.657,20; Prazo de vigência: 13/07/2026 a 12/07/2031; Data de assinatura: 21/07/2026.

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/211, de contratação dos serviços técnicos para execução das atividades da Central de Serviços Prediais e Manutenções, localizada em Fortaleza - CE, firmado com a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do 1° aditivo ao Contrato, firmado em 30/08/2024, em razão do restabelecimento das entidades sindicais utilizadas para reajuste contratual (SINDGEL-CE e SINCOPECE), modificando, assim, o custo mensal contratado para o período, com a consequente correção do custo mensal do 1º Apostilamento, firmado em 13/12/2024, do 2º Aditivo, celebrado em 1º/07/2025, corrigindo a quantidade estimada mensal de horas técnicas dos serviços para o período prorrogado, iniciado em 13/07/2025, e do preço unitário da hora técnica, bem como do 2º Apostilamento, firmado em 17/09/2025, atualizando o valor correspondente ao custo mensal contratado, REVISÃO de preços e REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso VI, § 5º e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 540.127,43; Prazo de vigência: 24/12/2025 a 12/01/2026; Data de assinatura: 24/12/2025;

Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2023/133, de prestação dos serviços técnicos especializados de suporte em operação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, em modo presencial e remoto, firmado com a empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 26/06/2026 a 25/06/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 68.253.456,94; Prazo de vigência: 26/06/2026 a 25/06/2027; Data de assinatura: 1º/04/2026;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2024/110, prestação dos serviços de suporte técnico especializado e de apoio operacional às atividades relacionadas a privacidade e proteção de dados pessoais, firmado com a empresa 9NET, TI TELECOM E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118 e Art. 159, Caput, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.922.258,89; Prazo de vigência: 10/06/2026 a 09/06/2028; Data de assinatura: 21/05/2026;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/233, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 1161,6 horas-atividades mensais, sendo 968 horas-atividades mensais para o cargo de Analista Administrativo Nível Superior, bem como 193,6 horas-atividades mensais para o cargo de Suporte Administrativo, correspondente a 9,87% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 466.531,29; Prazo de vigência: 29/05/2026 a 30/04/2027; Data de assinatura: 29/05/2026;

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2024/223, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), porteiro, apoio administrativo nível médio e nível superior, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO

do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da inclusão do Centro Cultural Banco do Nordeste - Mossoró, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como o ACRÉSCIMO de 05 US, sendo 02 US de Apoio Administrativo Nível Médio, 01 US de Copeira e 02 US de Recepcionista para o Centro Cultural Banco do Nordeste - Mossoró, correspondente a 1,00% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 95.583,40; Prazo de vigência: 11/06/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 11/06/2026;

Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2024/005, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, vigilância desarmada diurna, posto 44 horas semanais e vigilância armada noturna e diurna, posto 12x36, com a utilização de unidade de serviço (us), para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 215.542,44; Prazo de vigência: 10/07/2026 a 14/08/2026; Data de assinatura: 10/07/2026;

Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2024/260, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista e apoio administrativo nível médio, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, firmado com a empresa COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 16.272,84; Prazo de vigência: 10/07/2026 a 30/04/2027; Data de assinatura: 10/07/2026;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2026/026, para prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa PARCEIRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 08 US de Apoio Administrativo Nível Médio, sendo 1 US para Cabedelo, 1 US para Cajazeiras, 1 US para Catolé do Rocha, 1 US para Guarabira, 1 US para Monteiro, 1 US para Santa Rita, 1 US para Sousa e 1 US para Sumé, correspondente a 10,10% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 285.366,56; Prazo de vigência: 10/07/2026 a 05/01/2027; Data de assinatura: 10/07/2026;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/153, aquisição de equipamentos balanceadores de carga, aceleradores e firewall de aplicação, com seus respectivos serviços de implantação, treinamento, suporte e assistência técnica, firmado com a empresa GLOBALSEC TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 21/07/2026 a 20/07/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.206.394,83; Prazo de vigência: 21/07/2026 a 20/07/2027; Data de assinatura: 10/07/2026; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2023/250, para prestação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para unidades do banco no estado da Paraíba, firmado com a empresa: GESTOR SER V I ÇO S EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo III - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADE(S) DE SERVIÇO, em face da modificação de endereço e telefone das Unidades Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Centro Cultural de Sousa, Guarabira, Itaporanga, Monteiro, Picuí, Santa Rita, Sapé e Sumé; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/07/2026 a 1º/11/2026; Data de assinatura: 13/07/2026;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2025/057, para prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44 horas semanais intrajornada, de vigilância armada 12x36 diurno e de vigilância armada 12x36 noturno, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado da Bahia, firmado com a empresa: SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: SUPRESSÃO de 03 US de Vigilante 44 Horas Semanais 0,94% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como o ACRÉSCIMO de 03 US de Vigilante 44 horas Semanais Intrajornada Indenizatória 1,00% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 22.624,91; Prazo de vigência: 16/07/2026 a 28/11/2027; Data de assinatura: 16/07/2026;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2024/300, para prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades da central de fiscalização administrativa de contratos, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕ ES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 29 dias, de 03/08/2026 a 31/08/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 383.635,82; Prazo de vigência: 03/08/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 17/07/2026;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2026/004, para reforma parcial e implantação do sistema de combate a incêndio no imóvel onde funciona a Agência de Itabuna (BA), firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 3,55% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como o ACRÉSCIMO correspondente a 2,67% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 48.007,60; Prazo de vigência: 17/07/2026 a 25/01/2027; Data de assinatura: 17/07/2026;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2024/310, para aquisição de licenças por subscrição para uso de ferramenta de design ux colaborativa e para uso de ferramenta de whiteboard (Quadro Branco), firmado com a empresa DUOWARE SOFTWARES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 21 Licenças referentes ao item 1, Licença de Ferramenta de Ux Design Colaborativa (Figma Enterprise) - FGM - ENT - UX - 24M-54, bem como 18 Licenças referentes ao item 3, Licença de Ferramenta de Whiteboard (FigJam Enteprise) - FJ-ENTWB-24M, correspondente a 4,89% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 75.092,44; Prazo de vigência: 20/07/2026 a 10/12/2026; Data de assinatura: 17/07/2026;

Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2024/094, para prestação dos serviços de apoio ao desenvolvimento de software, processos de tecnologia da informação (TI) e análise de dados, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO de 27 postos de trabalho, sendo 8 para o perfil Tipo I.I - Suporte à Gestão de Projetos de TI, 4 para o perfil Tipo I.II - Agile Coach, 4 para o perfil Tipo IV - Designer UI e 11 (onze) para o perfil Tipo VI - Analista de Dados, correspondente a 18,92% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.048.271,97; Prazo de vigência: 20/07/2026 a 21/04/2027; Data de assinatura: 20/07/2026;

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