DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: 12° Aditivo ao Contrato n.º 2022/040, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.035.556,58; Prazo de vigência: 22/07/2026 a 06/03/2027; Data de assinatura: 22/07/2026;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2024/011, de prestação dos serviços de apoio técnico especializado (nível superior e médio) e apoio administrativo nível médio para suporte às atividades de manutenção, modernização e relocalização dos imóveis de uso do Banco do Nordeste, localizados em toda área de atuação, firmado com a empresa G4F SOLU ÇÕ ES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 314.436,91; Prazo de vigência: 24/07/2026 a 04/08/2026; Data de assinatura: 24/07/2026;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/247, de prestação dos serviços de limpeza e conservação por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 179.848,14; Prazo de vigência: 27/07/2026 a 14/03/2028; Data de assinatura: 27/07/2026;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/214, para aquisição de solução de software para suporte ao processo de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT), contemplando aquisição de licenças de uso, serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, firmado com a empresa SOFTON SISTEMAS INTELI G E N T ES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO qualitativa do contrato, em razão da inclusão do Treinamento Novas Regras AIR, no item 4. Treinamento, correspondente a 0,03% do valor inicial atualizado do contrato, ACRÉSCIMO de serviços relacionados a implantação do Módulo Avaliação Interna de Risco - item 1.1, bem como do Módulo Avaliação Interna de Risco referente aos Serviços de Suporte - item 3.1, correspondente a 3,70% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 390.081,00; Prazo de vigência: 27/07/2026 a 27/07/2030; Data de assinatura: 27/07/2026;

Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2022/140, de contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado da Paraíba, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 71.903,63; Prazo de vigência: 27/07/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 27/07/2026;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2024/186, para prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias, firmado com a empresa EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 02/08/2026 a 1°/08/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 30.000.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2026 a 1º/08/2027; Data de assinatura: 30/07/2026;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2024/185, para prestação dos serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias, firmado com a empresa VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 02/08/2026 a 1°/08/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 30.000.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2026 a 1º/08/2027; Data de assinatura: 30/07/2026;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1033, de prestação de serviços de 4 turmas da capacitação in company "Programa Aceleração BNB", firmado com a empresa CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, bem como da vigência contratual em 06 meses, de 16/04/2026 a 15/10/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo de serviço deste instrumento é de 06 meses; Data de assinatura: 02/06/2026;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/167, para reforma de banheiros no imóvel utilizado pela Agência Floriano - PI, firmado com a empresa M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações correspondente a 5,53% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 4,03% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a PRORRO G AÇ ÃO do prazo de execução em 30 dias, de 28/06/2026 a 27/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 14.674,76; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 06/07/2026;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/011, para substituição de piso no imóvel utilizado pela Agência Brejo Santo - CE, firmado com a empresa PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações correspondente a 22,72% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como a PRORROGAÇÃO do prazo de execução, em 70 dias, de 05/04/2026 a 13/06/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso I , § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 36.123,60; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 150 dias; Data de assinatura: 08/07/2026;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/350, para eventual aquisição de projetores, firmado com a empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 34.051,60; Data de assinatura: 24/07/2026.

Objeto: Contratação de entidade especializada para execução de serviços de operacionalização de microcrédito e microcrédito produtivo orientado, no âmbito do Programa Agroamigo, abrangendo atividades de prospecção, concessão, acompanhamento e recuperação de crédito, em conformidade com a Lei nº 13.636/2018 (PNMPO), diretrizes institucionais do Banco do Nordeste e demais normas aplicáveis, sendo: Item 1: Estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco ;Item 2: Estados da Bahia e Sergipe;Item 3: Estados do Ceará e Rio Grande do Norte;Item 4: Estados do Espírito Santo e Minas Gerais;Item 5: Estados do Maranhão e Piauí

Edital:21/08/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-25-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 15h no site www.compras.gov.br.

CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/130 de 08/04/2026; Objeto: Instalação de divisórias e piso tátil no imóvel utilizado pela Agência Eunápolis - BA; Fornecedor: DECORA VIDROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 20.885,78;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/275 de 14/05/2026; Objeto: Modernização da subestação do imóvel utilizado pela Agência Tauá - CE; Fornecedor: M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Valor total: R$ 63.330,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/456 de 07/07/2026; Objeto: Contratação de alimentação para o estande institucional do Banco do Nordeste, durante a Expoimp 2026; Fornecedor: 55234028 ELIZABETH DE OLIVEIRA CAMPOS MACIEL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 08/07/2026; Valor total: R$ 36.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/454 de 09/07/2026; Objeto: Serviço de buffet, para atender o público no estande institucional do Banco do Nordeste durante a EXPOCRATO 2026; Fornecedor: 67530494 FABIANA COELHO ALEXANDRE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 11/07/2026 a 19/07/2026; Valor total: R$ 37.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/455 de 09/07/2026; Objeto: Contratação dos serviços de intervenção corretiva na coberta do imóvel utilizado pela Agência Granja - CE; Fornecedor: ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 51.177,17;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/453 de 09/07/2026; Objeto: Aquisição de cadeiras universitárias com prancheta; Fornecedor: RIVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 19/08/2026; Valor total: R$ 39.512,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/460 de 15/07/2026; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mesas, sendo: ITEM 2 - Mesa retangular para reunião; Fornecedor: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90072, à Ata de Registro de Preços nº 2026/009, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 29/08/2026; Valor total: R$ 26.860,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/463 de 17/07/2026; Objeto: Serviços de assentamento de grama e piso pré-moldado no CAPGV, localizado em Fortaleza - CE; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 81.999,73;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/464 de 17/07/2026; Objeto: Mobília, plotagem e alimentação para o estande institucional do Banco do Nordeste, durante a Expoagra 2026, em Grajaú/MA, nos dias 18/07 a 26/07/2026, com atendimento a 100 pessoas; Fornecedor: I COSTA DA S MACEDO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 09 dias; Valor total: R$ 24.230,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/471 de 23/07/2026; Objeto: Serviços de manutenção, mobiliário e adesivagem do estande institucional do Banco do Nordeste para a Feira de Agronegócios COOABRIEL 2026, que será realizada de 23 a 25 de julho de 2026; Fornecedor: TENDAS E ESTRUTURAS CARATINGA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 23 a 25 de julho de 2026; Valor total: R$ 72.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/466 de 23/07/2026; Objeto: Manutenção de forro no imóvel utilizado pela Agência Corrente - PI; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 56.107,76;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/479 de 24/07/2026; Objeto: Aquisição de geladeiras; Fornecedor: SUPER LICITE LICITAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 06/08/2026; Valor total: R$ 71.006,52;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/469 de 27/07/2026; Objeto: Aquisição de televisores de 85 polegadas destinados ao GAPRE; Fornecedor: SUPER LICITE L I C I T AÇÕ ES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 17/08/2026; Valor total: R$ 33.968,12;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/475 de 28/07/2026; Objeto: Contratação para o serviço de manutenção da subestação no imóvel utilizado pela Agência Surubim - PE; Fornecedor: D F SANTANA ENGENHARIA & PROJETOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 13.181,65;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/481 de 28/07/2026; Objeto: Ministrar programa de educação corporativa através de treinamento in company "Análise de Balanço"; Fornecedor: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONALiJOVEM; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura deste Instrumento; Valor total: R$ 14.700,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/483 de 31/07/2026; Objeto: Ministrar o Treinamento Presencial de Brigada de Incêndio para empregados das unidades do Banco do Nordeste no Estado da Paraíba, para os anos de 2026 e 2027; Fornecedor: LUCENA & SANTOS TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura deste Instrumento; Valor total: R$ 15.672,00;

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