DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

R$ 29.884,50 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme item 25.1 do Edital, referente à inexecução total das obrigações assumidas na Ordem de Fornecimento nº 3.0368/2020, processo 59530.001945/202489.

Alertamos, por fim, que conforme o § 5º, do art. 2º da Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

PROCESSO: 59530.000466/2026-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0385.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais da Meruega, Riacho da Velha, Sede e Adjacências, CNPJ: 36.697.916/0001-90, no município de Flores, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, PREET TRACTORS 7549 super, 75 CV, tombamento nº 361.026-6, CHASSI: 949P75AGNRC000269; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.608-5; 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 400.876-5 e nº 400.877-2; 5 (cinco) caixas d'água de 10.000 litros; 10 (dez) caixas d'água de 5.000 litros; 20 (vinte) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 201.676,45 (duzentos e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 366, 26 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000466/202615-e. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ivanildo Pereira da Silva, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000198/2026-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0327.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Promoção de Desenvolvimento Ambiental, Econômico e Social Sustentáveis no Semiárido, CNPJ: 03.586.175/0001-10, no município de Calumbi, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 400.794-6; 93 (noventa e três) caixas d'água de 1.000 litros, 60 (sessenta) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 135.799,00 (cento e trinta e cinco mil e setecentos e noventa e nove reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 242, 16 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000198/2026-23-e DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Anailza Maria Bernardino, Presidente da associação.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0060.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação da Comunidade Tradicional dos Pescadores Artesanais da Resina, no município de Brejo Grande/SE, CNPJ nº 10.932.537/0001-43. PROCESSO: 59540.000528/2026-61. OBJETO: Doação de 01 (uma) Roçadeira agrícola hidráulica central e lateral, cor azul, marca Metal Freitas, Ano: 2023, Modelo RTE200, Tombamento Nº 391.803-6, no valor unitário de R$ 8.235,00 e valor total de R$ 8.235,00 (oito mil e duzentos e trinta e cinco reais). Recursos oriundos do PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 12/08/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf Ailton Rosa dos Santos Presidente

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0061.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Agrícola e Comunitária Povoado Carro Quebrado, município de Japoatã/SE, CNPJ nº 56.002.143/0001-97. PROCESSO: 59540.000497/2026-49. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, 110 CV, capacidade do tanque de combustível: 145 Litros, tração 4 X 4, Modelo/Marca: Lovol P4110, Ano Fab: 2026/2026, cabinado, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 velocidades a ré, pneus dianteiros novos de 12,4 X 24, R1 e traseiros novos de 18,4 x 30 R1, com contrapesos e lastros originais de fábrica(frontais e traseiros), sistema de levante hidráulico com terceiro ponto, Cat II, e comando de controle remoto de implementos com 2 válvulas de dupla ação, tomada de força independente, com 540 RPM acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis de serviço e sinalética completa, Chassi: nº FTTP4A44TTC000087, Motor: E426B003837, A n o / Fa b / M o d : 2026/2026, Tombamento nº 423.492-6; 01 (uma) Carreta Agrícola metálica, capacidade de carga 6,0 toneladas, ano/modelo: 2026/2026, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFME-D6T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, 2 eixos com molas elipticas, tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 MM, dimensões da carroceria: Comp. 3500MM, larg.1800MM, alt de 500MM, rodas 16, pneus agrícolas 6.50X16 ou superior, com 10 lonas, Nº de Série: 2094, Tombamento nº 423.198-5; 01 (um) Grade Aradora de 16 discos, marca KOHLER, modelo GAC245 1626 ME, ano/modelo 2026/2026, nº de série 26/0753, Tombamento nº 391.755-4; e, 01 (uma) Grade Niveladora 32 discos, Marca KLR KOHLER, Modelo GNC 195 3220 ME, ano/modelo 2026/2026, cor vermelho, Tombamento nº 391.739-6, perfazendo o valor de R$ 185.469,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais). Recursos oriundos do PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 12/08/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf Josivan Bispo dos Santos Presidente

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

PROCESSO: 59560.000734/2026-33 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0299.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária União e Esperança, CNPJ: 16.298.697/0001-69, estabelecida no município de Ribeira do Amparo/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.895,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026.

PROCESSO: 59560.000821/2026-91 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0327.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores do Povoado de Sussuarana e Adjacências - APAS, CNPJ: 43.718.757/0001-28, estabelecida no município de Mirangaba/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 218.464,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.

PROCESSO: 59560.001059/2026-60 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0333.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da Região de Morcego e Guariba, CNPJ: 03.137.526/0001-06, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira motor diesel 9 cv sobre reboque. VALOR DO BEM: R$ 12.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.

PROCESSO: 59560.001180/2026-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0337.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Amigos, CNPJ: 27.026.953/0001-85, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 125 (cento e vinte e cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.380,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.

PROCESSO: 59560.001149/2026-51 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0338.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Trabalhadores Rurais de Felipe Velho, Capoeira e Jurema, CNPJ: 02.150.434/0001-01, estabelecida no município de Itatim/BA. OBJETO: Doação de 60 (sessenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 92.202,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.

PROCESSO: 59560.001165/2026-43 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0339.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento Social, Agropecuário e Tecnológico - IDEATEC, CNPJ: 55.663.286/0001-87, estabelecido no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 62.251,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.

PROCESSO: 59560.001157/2026-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0340.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Aquicultores, Agricultores e Criadores de Carnaíba do Sertão - APAACS, CNPJ: 41.139.298/0001-00, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 01 (uma) caixa d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 10.304,72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.

PROCESSO: 59560.001039/2026-99 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0347.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Fazenda Quipé, Retiro e Pedra do Amolar - ACFQ, CNPJ: 11.725.021/0001-90, estabelecida no município de Biritinga/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens acionamento tratorizado por eixo cardan; 01 (uma) batedeira de cereais; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026.

ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0015/2026, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa THIAGO IBIAPINA COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 60.071.779/0001-68. OBJETO: Prestação de serviços de capacitação presencial no sistema PJe-Calc, com carga horária de 20 horas e emissão de certificado digital de conclusão, destinada a 10 empregados da 5ª Superintendência Regional da Codevasf/AL. VALOR: 8.000,00 (oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional -5ª SR. ASSINA pela Contratada: THIAGO IBIAPINA COELHO. Processo nº. 59550.000361/2026-10.

PROCESSO: 59560.001209/2026-35 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0349.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agricultores de Várzea da Capoeira - AMAVC, CNPJ: 61.939.051/0001-78, estabelecida no município de Queimadas/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira motor diesel 9 cv sobre reboque. VALOR DO BEM: R$ 12.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026.

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