DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 59560.001203/2026-68 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0350.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agricultores de Várzea da Capoeira - AMAVC, CNPJ: 61.939.051/0001-78, estabelecida no município de Queimadas/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.562,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026.

PROCESSO: 59560.001161/2026-65 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0353.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Aquicultores, Agricultores e Criadores de Carnaíba do Sertão - APAACS, CNPJ: 41.139.298/0001-00, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de um kit microtrator com motor de 14 hp, 4 tempos, com carreta reboque 1000 kg, encanteirador de hortaliças e enxada rotativa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.700,00. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026.

PROCESSO: 59560.001114/2026-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0354.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Palmeiras, CNPJ: 00.829.405/0001-37, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira motor diesel 9 cv sobre reboque. VALOR DO BEM: R$ 12.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026.

PROCESSO: 59560.001080/2026-65 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0371.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Maxixe, CNPJ: 00.820.705/0001-55, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca/modelo: Yanmar Solis 75RX 4WD; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 129.649,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026.

PROCESSO: 59560.001061/2026-39 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0373.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Lagoa de Dentro, CNPJ: 13.902.168/0001-34, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA . OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 cv, tração 4x4, marca Mahindra; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 145.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - TERESINA/PI

Anulação do Instrumento código 869342, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES, Processo Administrativo 59570000354201870 - Objeto: Aquisição de máquinas e implementos para apoio a atividades produtivas no município de Miguel Alves - PI. - Motivo anulação: A anulação do Convênio nº 7.102.00/2018 (Transferegov nº 869342/2018) no Transferegov.br se justifica pelo vencimento do convênio, sem liberação de recursos e sem execução física, e cancelamento dos recursos, conforme documento extraído do SIAFI confirmando o cancelamento do saldo a liberar do Convênio nº 7.102.00/2018 (Transferegov nº 869342/2018) no valor 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais)..

Anulação do Instrumento código 765341, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, Processo Administrativo 59570.001284/2011-09 - Objeto: Instalação e estruturação do centro de treinamento, inovação e difusão de tecnologias para criadores de caprinos e

ovinos no município de Oeiras-PI. - Motivo anulação: Anulação do instrumento devido a não liberação de recursos..

PROCESSO: 59570.000485/2026-67-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0100.00/2026, de acordo com a Resolução Regional nº 191, 15 de julho de 2026 da 7ª Superintendência Regional. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ - PI, CNPJ: 06.554.224/0001-21. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton., rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 371.888-9; pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliada no valor total R$ 9.395,83. DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 93,96, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; MANOEL AROLDO BARREIRA FILHO, Prefeito Municipal.

PROCESSO: 59570.000553/2026-98-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0112.00/2026, de acordo com a Resolução Regional nº 218, 6 de agosto de 2026 da 7ª Superintendência Regional. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ - PI, CNPJ: 41.522.368/0001. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) Carreta (Geral) - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton., rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 371.876-2; 1 (uma) Carreta (Geral) - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração, Tombamento(s): 371.834-6; 1 (uma) Roçadeira - hidráulica articulada, largura de corte mínimo 1,40 m, 02 (duas) facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte mínimo 30 mm, Tombamento(s): 370.700-1; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliadas no valor total R$ 86.047,50. DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 860,48, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; VANDERLEI RAIMUNDO DE CARVALHO, Prefeito Municipal.

PROCESSO: 59570.000529/2026-59-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0110.00/2026, de acordo com a Resolução Regional nº 214, 31 de julho de 2026 da 7ª Superintendência Regional. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL - PI, CNPJ: 06.554.877/0001-00. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) Carreta tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração, Tombamento: 371.868-3; pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliada no valor total R$ 27.990,00. DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 279,90, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; EVANDRO LEAL DE ABREU, Prefeito Municipal.

PROCESSO: 59570.000504/2026-55-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0113.00/2026, de acordo com a Resolução Regional nº 203, 21 de julho de 2026 da 7ª Superintendência Regional. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO - PI, CNPJ: 01.612.600/0001-73. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) Carretas (Geral) - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton., rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 371.929-9, 371.932-3; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliadas no valor total R$ 16.656,24. DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 166,56, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; Carlos Henrique Coelho Reis, Prefeito Municipal.

PROCESSO: 59570.000717/2025-04-e. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7.0034.00/2025, CELEBRADO entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26, por meio da 7ª Superintendência Regional e, a CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70. Com base na RESOLUÇÃO nº 910/2026, de 10/08/2026, que rerratificou a RESOLUÇÃO nº 914/2025, de 21/08/2025, ambas da Diretoria Executiva da CODEVASF, e tendo em vista a necessidade de proceder à retificação de erro material verificado no valor total contratado (peça 80 do Processo Administrativo nº 59570.000717/2025-04). OBJETO: "Para onde se lê: "I - Autorizar, .... no valor de R$ 4.011.897,79 (quatro milhões, onze mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos)." Leia-se: "I - Autorizar, .... no valor de R$ 3.864.360,52 (três milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos).". DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. ASSINA: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da 7ª/SR - CODEVASF.

PROCESSO: 59570.000376/2026-40-e. ESPÉCIE: 7-TERMO DE ENTREGA PARCIAL DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CISTERNAS, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 827/2026, datada de 21/07/2026, da Diretoria Executiva da CODEVASF, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.556/0001-00. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, a infraestrutura dos sistemas simplificados de abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de água (cisternas) já instaladas, medidas e atestadas nas comunidades rurais difusas do Município de Curral Novo do Piauí - PI, conforme relação individualizada constante no ANEXO I, bem como a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, art. 68, § 1º. Quantidade de reservatórios de acumulação de água objeto deste Termo: 85 (oitenta e cinco) cisternas de polietileno instaladas. O presente Termo possui natureza específica de entrega parcial ao MUNICÍPIO da infraestrutura já instalada, medida e atestada, relacionada no ANEXO I, para fins de gestão, guarda, operação, manutenção e monitoramento da qualidade da água, nos termos deste instrumento. Sua celebração não se confunde com os atos de medição, recebimento provisório ou definitivo, quitação, encerramento, rescisão ou extinção do Contrato nº 7.229.00/2020, celebrado no âmbito da CODEVASF, o qual permanece vigente e em execução. PRAZO: A transferência será definitiva, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA A S S I N AT U R A : 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, pelo Município. ANDERSON OLIVEIRA SILVA Superintendente Regional

ESPÉCIE: 7-TERMO DE ENTREGA PARCIAL DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CISTERNAS, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 816/2026, datada de 21/07/2026, da Diretoria Executiva da CODEVASF, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 06.553.853/0001-37. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, a infraestrutura dos sistemas simplificados de abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de água (cisternas) já instaladas, medidas e atestadas nas comunidades rurais difusas do Município de Simões - PI, conforme relação individualizada constante no ANEXO I, bem como a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, art. 68, § 1º. Quantidade de reservatórios de acumulação de água objeto deste Termo: 69 (sessenta e nove) cisternas de polietileno instaladas. O presente Termo possui natureza específica de entrega parcial ao MUNICÍPIO da infraestrutura já instalada, medida e atestada, relacionada no ANEXO I, para fins de gestão, guarda, operação, manutenção e monitoramento da qualidade da água, nos termos deste instrumento. Sua celebração não se confunde com os atos de medição, recebimento provisório ou definitivo, quitação, encerramento, rescisão ou extinção do Contrato nº 7.229.00/2020, celebrado no âmbito da CODEVASF, o qual permanece vigente e em execução. PRAZO: A transferência será definitiva, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA A S S I N AT U R A : 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; ÍTALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, pelo Município. ANDERSON OLIVEIRA SILVA Superintendente Regional

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO LUÍS/MA

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0184.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA. Processo nº 59580.000665/2026-20. Bens avaliados no valor total de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais): a ) 4 (quatro) Kit de Irrigação - composto: Moto-bomba de 2 CV, 110/220v, microaspersão, tem vazão de 32 l/h e pressão de 16 mca, capacidade para irrigar 1 há., Tombamento(s): 341.821-3, 341.8220, 341.823-7, 342.260-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 272 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 19 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Francisco Carlos de Oliveira - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da Codevasf

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